roseli maria azevedo - Página 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2960 réu ADRIEL BRUNO GRITTEN, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 28, “caput”, da Lei n° 11.434/06. Em consequência, aplico-lhe a pena advertência sobre os efeitos negativos do uso da droga. Ao defensor nomeado por força do convênio firmado entre a DPE OAB/SP arbitro seus ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3557 (OAB 214880/SP), TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2021 Processo 1500049-60.2020.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3423 ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Anote-se. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 269/271, para que produza seus regulares efeitos. No mais, considerando que a data para pagamento da quantia fixada foi 24/06/2019, manifestem-se as partes se houve cumprimento do acordo. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 6002 PEREIRA FARIA CARVALHO e CLAUDIO BARBARA DA SILVA, que se mostra atenta aos ditames da lei posta. 2 - Fl. 12093: Defiro a dilação de prazo de 15 dias solicitada pelo perito a fim de que os trabalhos sejam concluídos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GELZELENA PEREIRA BEZERRA GURGEL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4125 de Renda do EXECUTADO. Sobrevindo a juntada de declaração de bens anual, restará decretado o sigilo dos autos, devendo a Serventia inserir a informação nos registros do processo. Advirto as partes da responsabilidade pela preservação do sigilo das informações econômico-financeiras que eventualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3956 ANJOS SILVA - - FRANCISCO FABIANO DA SILVA - - ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - - JADERSON GONÇALVES - - MAGDIEL GONÇALVES DELVALLE - - SÉRGIO SOUZA DA SILVA - - LUCAS NEVES DE SENA - - LEANDRO BONFIM ALBUQUERQUE SOUZA - - CARLOS VAGNER PITTA MOURINHO - - ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS - - RODRIGO BARBOSA SALES - ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4052 a senha anexa. Petições, procurações, defesas e etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Para tanto, deverá o Sr. Oficial de Justiça entregar à parte ré a senha, que segue anexa. 10. O RECIBO que acompanha a carta (AR), desde que recebida pelo próprio executado (ou seu represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4528 sua defesa. Conforme recibo de depósito juntado aos autos a prestação pecuniária foi efetiva. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação realizada e aplico-lhe a pena acima mencionada, nos termos do artigo 76 e parágrafos da Lei 9099/95 e JULGO EXTINTA a punibilidade de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3598 Vistos. 1- Embora o crime tratado nestes autos tenha a pena mínima cominada inferior a um ano e, nos termos dos artigos 76 e 89 da lei nº 9.099/95, possibilitasse a transação penal ou a suspensão condicional do processo, os crimes praticados com violência doméstica não são considerados de menor potencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3694 Processo 1003669-21.2021.8.26.0483 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho - Vistos. Considerando o informado pelo exequente às fls. 19/26, intime-se o executado pelo DJE para complementar o depósito no prazo d