rubens marcelo pereira - Página 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença referente à ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), na qual foi reconhecida que a Gratificação de Desempe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 133 Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Requerido : M. A. S. Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL) Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL) Requerido : E. B. S. Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL) DESPAC

Publicações Judiciais I ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A penhora sobre dinheiro já transferido para conta judicial atrelada ao processo executivo não pode ser substituída por seguro garantia sem anuência da Fazenda Pública, pois o entendimento corrente nos tribunais é de que o seguro garantia não possui status de dinheiro. A propósito: ..EMEN: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BENS PENHORÁVEIS. ORDEM LEGAL.SUBSTITUIÇÃO. DEPÓSITO EM DINHEIRO. SEGURO-GARANTIA. ANUÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2796 132 Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Diante da decisão de fls. 232/241 da lavra do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o qual deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não há valores incontroversos, mantenho a decisão id 13484428 por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à contadoria judicial. Int. Santos, 06 de maio de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006630-56.2018.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: AUREA PINHEIRO DE FREITAS BUSNARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS BARROS(OAB: 3364/AL) JOAO PAULO RIBEIRO WERCELLENS BARROS(OAB: 12279/AL) RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB: 6638/AL) JOSE CICERO DA SILVA BRAULIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 3363/AL) MARIA ROMARIZE RI

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 585 AGRAVADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: PODER JUDICIÁRIO 00.360.305/0001-04 JUSTIÇA DO TRABALHO RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO RECURSO PROCESSO nº 0001502-80.2019.5.19.0057 (ROT) ORDINÁRIO OBREIRO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECORRENTE: RONIEL LUIZ DOS SANTOS - CPF: 041.328.604- PROCESSUAIS. CONCESSÃO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 416 RELAÇÃO Nº 0657/2019 ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0700537-86.2019.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamnetos SA - Autos n°: 0700537-86.2019.8.02.0056 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamn

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 416 RELAÇÃO Nº 0657/2019 ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0700537-86.2019.8.02.0056 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamnetos SA - Autos n°: 0700537-86.2019.8.02.0056 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1882 Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Município de Santana do Mundaú Procurador : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) Agravada : Maria Rosineide de Holanda Silva Advogado : Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB: 11025/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de