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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira MASP/CPF 944476-1 1057502-5 961215-1 604420-0 474534-5 1396506-6 1431280-6 1107536-3 035943125-93 1304415-1 1193253-0 1407739-0 388832-8 971011-2 953217-7 447207-2 595178-5 1110388-4 1206045-5 1379099-3 958727-0 1019707-7 108405526-02 1468491-4 1444412-8 1457903-1 805456-1 1234647-4 1180517-3 287189-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Diamantina OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 103895-9, Aurea de Jesus Mota Couto, PEBIJ Adm01 e EEBIIE adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11655040 Joseanne de Oliveira Prado Chaves – EEB – 1 - Carangola - 15 14/03/2018 A 28/03/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03599560 Maria da Consolacao Avelar – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09045840 Maria Marta Diniz – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13680442 Juliana da Silva Duretti – AGOV – 1 Belo Horizonte - 31 - 27/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 - Vespasiano - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10165025 Luiz Carlos dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 31/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 10443117 Eny Mariz Camara Sant Anna de Carvalho – EEB – 1 - Santa Luzia 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10548014 Katia Fardini Teixeira Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 158.I, 11199643 Tiago Jose Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sonia Maria dos Santos Araújo, MASP 322.879-8, CPF 557.843.566-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10714269 Arlene Goncalves David de M Meira – AUSS – 1 Montes Claros - 10 - 09/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03915261 Amarilda Morato Araujos Ferreira de Lacerda – PEB – 1 - Bom Despacho - 21/08/2017 - UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465086 Argemira Gomes Siqueira – TUS – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Para de Minas, 07632243 Ana Claudia Ribeiro Moreira – PEB – 1 Cedro do Abaete - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13764055 Renata Boamond Rodrigues – ASP – 1 - Curvelo - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg