9.568 Resultado da pesquisa samuel de castro - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto No Exercício Pleno da Titularidade :: SEI / TRF3 - 0669663 - Portaria :: Portaria Nº 0669663, DE 19 DE setembro DE 2014. Portaria do Juízo nº 041/2014 - Substituição O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO PLENO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, C O N S I D E R A N D O: Que a servidor
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal, em 07/10/2019, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1ª VARA DE JAÚ PORTARIA JAU-01V Nº 36, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO B ARB OSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO EM JAÚ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIB UIÇÕES LEGAIS, C
Analista Judiciário, RF 5506, para substituir a servidora LUCIANE RAMOS em referida Função Comissionada (FC-05), no período de 21/07/2014 até 01/08/2014 (12 dias). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Substituto, em 02/07/2014, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto No Exercício Pleno da Titularidade :: SEI / TRF3 - 0541025 - Portar
O DR. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JAÚ, 17ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 38/2019, para constar: "2488 JOSE BENAELSO SOBRAL ... Onde se lê: 08/10/2020 a 07/10/2020; Leia-se: 08/09/2020 a 17/09/2020." e, "8431 RENAN FONSECA CAMPIDELI ... Onde se lê: " ... encontrar-se em gozo de férias no período de 13 a 27 (15 d
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA PORTARIA FRAN-JEF-SEJF Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DEFRANCA/SP, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: A L T E R A R , por absoluta necessidade de serviço, as férias do servidor abaixo: José Vinícius Cabrioli – rf 7721 De 19/11 a 18/12/2020 (30 dias) Para 17 a 26/02/2021 (10 dias)
Art. 4º De acordo com o Art. 4º, da Portaria nº 2.360, de 23/10/2014, do Presidente do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, "durante o período de feriadojudiciário, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, previsto na Lei Federal nº 5.010/66, artigo 62, Inciso I, o funcionamento dos serviços das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul observará o regime de plantão fixado em portarias dos Diretores dos respectivos Foros". Art. 5º Esta Portaria entra em
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 23867 - GLEICE KELLY SUBIRES VALENTIM - TIM CELULAR S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001753-12.2012.5.15.0007 Processo: 0001753-12.2012.5.15.0007 AUTOR: GLEICE KELLY SUBIRES VALENTIM AUTOR: GLEICE KELLY SUBIRES VALENTIM RÉU: SAMUEL DE CASTRO - ME e outros RÉU: SAMUEL DE CASTRO - ME e
R E S O L V E: INDICAR a servidora MANOELA BORGES LEAL RIBEIRO, Analista Judiciário, RF 7586, para substituir o servidor em referida Função Comissionada (FC-05) nos períodos de férias acima mencionados. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Substituto, em 02/07/2014, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Substituto No Exercício Pleno da Titul
E não como constou. Mantém-se os demais termos da referida Portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal, em 19/01/2022, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal Titular PORTARIA FRAN-02V Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. O DOUTOR SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA DE FRANCA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DESÃO PAULO,
Documento assinado eletronicamente por Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal, em 04/09/2018, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EDITAL Nº 39/2018 - JAU-01V EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O DR. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA COM JEF ADJUNTO DA 17ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAÚ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secr