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1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 1363 da CLT. JOSIANE BREDA Técnico Judiciário DESTINATÁRIO JOSIANE BREDA MARCO ANTONIO MACHADO PEREIRA Notificação Técnico Judiciário DESTINATÁRIO LISIANE ARBELO DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0021585-84.2015.5.04.0022 AUTOR MARCO ANTONIO MACHADO PEREIRA ADVOGADO CARLOS CESAR MIRANDA TAVARES(OAB: 24942/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERO
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 decadência do direito do ente público de revisar sua carga horária. Isso porque inexiste direito adquirido a regime jurídico. Ademais, a exigência de compensação de horas para se completar sua carga completa, à qual optou voluntariamente por cumprir, não poderá ser objeto de ponderação pelo Poder Judiciário, sob pena de indevida intromissão na implementação da política pública de proteç
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 : 2009 00 2 013177-5 0013177-50.2009.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : FLORESMAR MONTALVAO REIS 1944 - Precatório N. : 2009 00 2 013328-1 0013328-16.2009.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MAURO FERREIRA DA CRUZ ANDRÉ LUIZ FREITAS ALVES PAULO FERREIRA DA SILVA SERGIO VIEIRA
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente, na Decisão de ID nº 31743721, a parte ré foi intimada para apresentar cálculos atualizados o que foi cumprido conforme os documentos juntados sob o ID nº 32842212. Dessa forma, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto aos documentos apresentados pela
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 requerimento de desentranhamento de peças DO PROCESSO FÍSICO que as partes tenham interesse. O peticionamento com requerimento de desentranhamento deve ser feito EXCLUSIVAMENTE neste processo eletrônico, pois, como certificado anteriormente, o processo físico não tramita mais. Este processo eletrônico não se encontra mais suspenso, voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente, na Decisão de ID
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 para apreciação. 2. Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 nº 32842212. Dessa forma, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto aos documentos apresentados pela parte contrária. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2019 17:09:42. LUIZ HENRIQUE LIBERAL DE SOUZA Servidor Geral N. 0032201-42.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CARLEOMAR CAVALCANTE. A: DEUSELITA PEREIRA MARTINS. A: MARIA VIRGINIA DE AVILA. Ad
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Maria Dolores de Fátima Rodrigues da Cunha. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração de ID 33879615. BRASÍLIA-DF, Quintafeira, 09 de Maio de 2019 18:43:41. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0032201-42.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CARLEOMAR CAVALCANTE. A: DEUSELITA PEREIRA MARTINS. A: MARIA VIRGINIA DE AVILA. Adv(s).: DF0
Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 76018-6/08 - Queixa Crime - A: RANILSON BEZERRA DINIZ. Adv(s).: DF022088 - MICHEL DE SOUZA LIMA. R: JOAQU