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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10508471 Maria Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 - 07/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733038 Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa – ANSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 12/01/2016 A 19/01/2016 - 158.I, 10733905 Flavia Soares de Carvalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11002821 Vanessa Seidenstucker – ASP – 2 - Araguari - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 11344348 Helio Viana Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 19/12/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 24/12/2014 A 28/12/2014 - 158.I, 11408341 Jose Roberto Sobrinho – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 25/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 11786944 Luiz Claudio Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1800/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05492764 Elizabete de Souza Ferreira – ASB – 1 - Santa Barbara - 60 - 01/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 2 - Barao de Cocais - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543525 Jose Geraldo da Costa Vilaca – – 1 - - 15 - 21/06/2015 A 05/07/2015 COMUNICAÇÃO : 2805/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04472072 Jany Pinto da Silva – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Helena de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 91 29/07/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 03656915 Venivalda Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Frutal - 16 - 26/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03704046 Beatriz Maria Souza Sampaio Silva – ATB – 2 - Araxa - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 18/08/2014 A 27/08/2014 158.I, 05467956 Aparecida Emaculada Alves Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05304969 Irineia Xavier Campos – ASB – 1 - Barroso - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 06642250 Crisliane Zuleica de Faria – PEB – 1 Barroso - 28 - 07/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05535042 Luciana de Fatima Goncalves Moreira Bento – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 90 - 06/04/2014 A 04/07/2014 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 0264

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12531927 Vilma Santana Almeida – EEB – 1 - Matias Cardoso - 10 - 27/02/2015 A 08/03/2015 Janauba, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade