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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 181 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola 185361 1881 80357 EE CARDEAL LEME EE FRANCISCO MENEZES F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Araçuaí ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 54/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: SALINASEE Professor José Miranda, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira Guedes, ATB1B, admissão 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Guedes Gibram – PEB – 1 - Campo Belo - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03543584 Regina de Fatima Barbosa Guimaraes – PEB – 1 - Lavras - 5 - 18/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 06193353 Denize Teixeira Garcia Pereira – PEB – 1 - Campo Belo - 14 20/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 3 - Lavras - 56 - 16/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08290975 Neusa Aparecida Nogueira Pereira – ASB – 1 - Lavr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1124ª Sessão Ordinária realizada em 06/10/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HKB4807 5381645 Ivair Nandes De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Créd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R., EEB III P, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected] Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão Pensionista Instituidor (a) da pensão Mirna de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB2C adm 01, a partir de 3/11/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2022 – REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 08/2019 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020 referente ao(à) servidor(a): Alvarenga - EE Governador Bias Fortes, MaSP 1066734-3, E.J.A., PEB II F Adm.01, Concluímos por/pelo(a) pela Retificação da data da vigência promoção, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65