silvana benjamim gaia

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003606-74.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: SILVANA BENJAMIM GAIA Advogado do(a) APELANTE: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 29 de agosto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003210-76.2004.403.6183 (2004.61.83.003210-7) - JOAO CAETANO JERONIMO(SP248308A - ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X JOAO CAETANO JERONIMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), a teor do disposto no art. 10 da Resolução CJF nº 168/2011.Na ausência de impugnação, tornem conclusos para transmissão.Int. 0003693-67.2008.403.6183 (2008.61.83.003693-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 24 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003606-74.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVANA BENJAMIM GAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Para análise de eventual litispendência com os processos relacionados pela autarquia federal, proceda a parte autora com a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008530-05.2007.403.6183 (2007.61.83.008530-7) - DIVA PEREIRA DE OLIVEIRA(SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN E SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X GUELLER, PORTANOVA E VIDUTTO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X DIVA PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despachado em inspeção. 1. Ciência ao(s) exequente(s) do pagamento do Ofício Requisitório/Precatório, nos termos da Resolução 168

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, bem como a tramitação prioritária, na forma do artigo 1.048, inciso I, do mesmo diploma legal. Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A petição inicial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e ss. do Código de Processo Civil, bem como a tramitação prioritária, na forma do artigo 1.048, inciso I, do mesmo diploma legal. Considerando a Orientação Judicial n. 1/2016, do Departamento de Contencioso/PGF, encaminhada por intermédio do ofício n. 2/2016, arquivado na secretaria do juízo, no sentido de que a autarquia previdenciária não possui interesse

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008530-05.2007.403.6183 (2007.61.83.008530-7) - DIVA PEREIRA DE OLIVEIRA(SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN E SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X GUELLER, PORTANOVA E VIDUTTO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2425 - ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO) X DIVA PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despachado em inspeção. 1. Ciência ao(s) exequente(s) do pagamento do Ofício Requisitório/Precatório, nos termos da Resolução 168

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SILVANA BENJAMIM GAIA Advogado do(a) APELANTE: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Sentença pela procedência do pedido, com a concessão do benefício de aux

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: SILVANA BENJAMIM GAIA Advogado do(a) APELANTE: REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA - SP179845 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Sentença pela procedência do pedido, com a concessão do benefício de aux

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000703-61.2021.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: SP182845-MICHELE PETROSINO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000776-33.2021.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA VIANA ADVOGADO: SP130893-EDMILSON BAGGIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 5000874-18.2021.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDI