10.001 Resultado da pesquisa silvio roberto da silva - em: 29/04/2025
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2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1263 próprio, pois os embargos declaratórios não são adequados para promover novo julgamento da causa, sob pena de desvirtuar a função jurídica para a qual se destinam (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015). A E. Turma analisou de forma objetiva e fundamentada todas as questões alçadas no agravo de petição, em observância aos arts. 93, IX, da CF e 371 do CPC/2015.
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 REQDO : K.J.F.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017787-64.2020.8.26.0506 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rodrigo de Oliveira Monte ADVOGADO : 190766/SP - Roberta Cristina Celso Mota REQDA : Antônia Luiza Monte Batista VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017789-34.2
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO CONTARPP ENGENHARIA LTDA ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 12698/DF) SILVIO ROBERTO DA SILVA 415DF ME 2372 Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - DORAIDES RODRIGUES DA SILVA BRASILIA-DF, 6 de Julho de 2018. Despacho PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara do
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 248 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande 0000788-09.2017.5.13.0009 0000790-76.2017.5.13.0009 AUTOR: RICARDO TADEU MORAIS DE BRITO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludi
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0011117-48.2017.5.03.0142 447 preliminar eriçada e conheceu do agravo; no mérito,sem divergência, negou-lhe provimento, bem como à pretensão de AGRAVANTE: TECNELETRO SERVICE LTDA - ME aplicação de multa à executada por litigância de má-fé, requerida em contraminuta, pelo exequente. Custas, pela AGRAVADO: SILVIO ROBERTO DA SILVA execut
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região R$10.728,59, valor atribuído à condenação e para este fim fixado, 821 do(a) Juiz(a) do Trabalho. de cujo recolhimento fica dispensado em face da gratuidade de justiça. BRASILIA, 23 de Abril de 2019. Edital Processo Nº RTOrd-0000170-54.2017.5.10.0007 RECLAMANTE MARCIEL RIBEIRO SILVA ADVOGADO GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) RECLAMADO SILVIO ROBERTO DA SILVA 415DF ME
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2716 legal em vigência no nosso ordenamento, inclusive no âmbito Ministério Público do Trabalho (Ciente) constitucional, especialmente aqueles mencionados pelas partes, e ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em tampouco enseja contrariedade às Súmulas e Orientações oriundas julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. das Cortes S
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