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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ATO CONTINUO, A MM. JUIZA EXAROU O SEGUINTE SENTENCA, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO EM EPIGRAFE SEM RESOLUCAO DO MERIT O, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXA. FIXO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE JUNTE AOS AUTOS N 201600985011, O PRESENTE TERMO REQUERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 UAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE RE QUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESE NTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUI NTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA MAN IFESTAR SOBRE OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 LIAR CONTRA A MULHER, PROCESSA-SE MEDIANTE ACAO PENAL PUBLICA INC ONDICIONADA, IMPOSSIVEL E INEFICAZ, SE MOSTRA O REQUERIMENTO DE R ETRATACAO DA VITIMA RELATIVA AO CRIME DE LESAO CORPORAL . ASSIM S ENDO, CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 29 , PRIMEIRO PARAGRAFO, DEVENDO REFERIDA CITACAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EX PEDIENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E F