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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1884 SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 1059922-92.2020.8.26.0053/41 - Precatório - Correção Monetária - Mario Sergio Correa da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 1059922-92.2020.8.26.0053/42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1251 de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Carla Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047777-70.2010.8.26.0053 - Processo Físico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1218 da alegação de descumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0006199-15.2019.8.26.0053 (processo principal 1009254-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1662 Lamin - Apelado: Ana Cândida de Souza - Apelado: Iva Ribeiro de Mendonça Munhoz - Apelado: Léia Pereira - Apelado: Noemi Emiliano Santana - Apelado: Ana Maria de Andrade Moreira - Apelado: Ignez Piccoli Pedro Forte - Apelado: Ivone Aparecida Matano Matos - Apelado: Valter Francisco dos Santos - Apelado: Iara Lavechia Mendes Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1248/2022 Processo: 0180252-55.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0012396-88.2016.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1573 contínua e duradoura da autora e seu companheiro visando à constituição de família. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS. Necessidade. Autora que agiu de má-fé ao omitir o estado civil correto e indicar estar solteira na via administrativa. Observância, contudo, da prescrição quinquenal das parcelas. Inteligência do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1573 contínua e duradoura da autora e seu companheiro visando à constituição de família. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS. Necessidade. Autora que agiu de má-fé ao omitir o estado civil correto e indicar estar solteira na via administrativa. Observância, contudo, da prescrição quinquenal das parcelas. Inteligência do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1803 (Procurador); 1040487-74.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1040487-74.2016.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1276 - Embargda: Maria Fernanda Dalle Vedove Silveira Cabral - Embargda: Maria Cristina Perugini - Embargda: Maria Aparecida Capel Costa - Embargda: Luzia Terezinha Basseti - Embargda: Liliane Charquesi - Embargdo: João Mendes Maciel - Embargda: Maria Rosana Invencioni Lona - Embargdo: Elisenete de Santana Santos - Embargdo: Elisabeth R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 77 SEGURO SOCIAL-INSS; Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP); 2246016-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda