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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente de Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO SESP N°04/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre promoção fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/6/2014. usando da competência delegada pelo art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Santos – ATB – 1 - Bandeira - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sueli Milagres Ferrao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - , 12640108 Milena Fabiana do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4607/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 04488177 Helena Maria Guimaraes Santiago – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/02/2015 A 14/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 1 - Esmeraldas - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Thiago Duarte Rosa – PEB - 19/11/2015 , 04587497614 - Oxlaine Cristina dos Santos – ATB - 19/11/2015 , 00088357643 - Adelita Maria Oliveira Lima – ATB - 19/11/2015 , 06041896640 - Danilo Carlos Santos – PEB - 19/11/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09706458 Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 17/11/2015 A 18/11/2015 - , 11725918 Wallacy Marins da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 18/11/2015 A 20/11/2015 - , 11737566 Rozimar Oliveira da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - , 11975281 Daniele Aparecida Bueno Barbosa – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 11975281 Daniele Aparecida Bueno Barbosa – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - , 12101663 Analia Regina de Oliveira – P