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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 397 assumir o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. A presente sentença servirá como termo de compromisso para tal fim. Dispensado o recolhimento de custas, por ser procedimento necessário. Certificado o trânsito em julgado, arquivese com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: MELISSA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3465 por fato análogo ao tráfico e associação (autos 1633-82.2021), sendo que, assim que fora atingido a maioridade, veio a ser flagrado em delito da mesma natureza. Além do mais, a grande quantidade apreendida de entorpecentes junto ao acusado (17,01 gramas de “crack” e 8,57 gramas de maconha), sendo qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 29.136-6 João de Paula Eliana Muniz de Paula 01/02/2022 31.516-8 Pedro Joaquim Pereira Maria Helena Ramos Pereira 01/03/2022 Eliane Rocha de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08845810 Israel de Lima Toledo – PEB – 1 - Caratinga - 02/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 10838001 Leonardo Antonio Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 29/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12074738 Paulo