teor da sentenca

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 736 Intimado(s)/Citado(s): CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE - SATURNO FIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME HOMOLOGACAO DE ACORDO. ALVARAS DISPONIVEIS PARA IMPRESSAO CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE Sentença Processo Nº RTSum-0000062-63.2018.5.05.0222 RECLAMANTE MIGUEL DA SILVA DANTAS ADVOGADO JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO(OAB: 20001/BA) RECLAMADO SATURNO F

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00186 Processo: 0048997-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 029291PB JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Vista as partes prazo de cinco dias, para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as quetões de fat

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1271 Intimado(s)/Citado(s): ciencia da sentenca: PROCEDENTE EM PARTE - MARIA LUCIA ESTEVAM DOS SANTOS Sentença Processo Nº RTOrd-0000104-49.2017.5.05.0222 RECLAMANTE SUELY ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) ADVOGADO ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) RECLAMADO META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO FERNANDO AVILA NONATO(OAB: 1

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANIVAN NERES NONATO VITIMA : WENES GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 200604507008 DESPACHO INTIME-SE O REU, POR EDITAL, DO INTE IRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 73/74, NOS TERMOS DO ART. 392 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIVEI RA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/20 15) NR.

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES NAQUELA CONTIDAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIV EIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/ 2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 329720-61.2003.8.09.0145 ( 200303297209 ) : 5192003 : ACAO PENAL : JOAO FERREIRA DA SILVA ERON CESAR DA SILVA VITIMA : HONOR

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1403 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Ciencia do inteiro teor da sentenca id. c71ec02 JUSTIÇA DO ALAGOINHAS/BA, 16 de março de 2021. Ciencia do inteiro teor da sentenca id. f20e598 CHRISTHIANE ARAUJO MEDEIROS Secretário de Audiência ALAGOINHAS/BA, 16 de março de 2021.

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PREVENTIVA DO ACUSADO, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DO A RT. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS P ARA DESIGNAR AUDIENCIA EM RELACAO A ACUSADA IZAILTINA ROSA DE CAR VALHO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 297593-75.2014.8.09.0051 : 1044 : PEDIDO DE REVOGACA

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 35272 15524 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO GO - MARIA BERNADETE DOS REIS DESPACHO : EX POSITIS, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO JUNIOR VAZ ROSA, EM R ELACAO AO DELITO DO ART. 171, CAPUT, DO CP, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, V E ART. 110, 1, TODOS DO CODIGO PENAL. SE M CUSTAS E VER

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 promovida, através de seu advogado, para a apresentação dasalegações finais, no prazo legal, conforme determinado por este juízoàs fls. 74 dos autos. 00532 Processo: 0000502-91.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 015638PB FRANC

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região I. V. D. S. S. JOSE ALMIR PINHO DA SILVA(OAB: 49706/BA) GESIANE DE SOUZA SANTOS JOSE ALMIR PINHO DA SILVA(OAB: 49706/BA) Intimado(s)/Citado(s): - I. V. D. S. S. 1582 Processo Nº RTSum-0000487-90.2018.5.05.0222 RECLAMANTE OSMAR GAMA CASTOR ADVOGADO GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO(OAB: 40904/BA) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LIN