139 Resultado da pesquisa thalles pereira lima - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 INCLUSIVE, QUALQUER APETRECHO PARA EFETIVACAO DA FUGA (APARELHOS CELULARES, EQUIPAMENTOS PARA CORTE DA GRADE DA CELA, ETC.). IMPOR TANTE SALIENTAR A INVIABILIDADE DE AMPLIACAO DO ROL DAS FALTAS CO NSIDERADAS GRAVES (STJ, HC 119.732/GO, 5 TURMA, REL. MINISTRO JOR GE MUSSI, JULGADO EM 15/09/2009). DESTA FEITA, NAO HAVENDO DUVIDA S DE QUE O FATO NAO SE ENQUADRA COMO FALTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NIENCIA DE CONDENACAO NO CURSO DE EXECUCAO PENAL, A DATA-BASE PAR A FUTUR OS BENEFICIOS, EM REGRA, HA DE SER CONSIDERADA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO 2 INEXISTENTE QUALQUER V ICIO E M TERMOS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS, O PREQUE STIONAM ENTO DEVE SER ADMITIDO TAO SOMENTE PARA EFEITO DE ASSEGUR AR EVENT UAL INTERPOSICAO DE RECURSO EM INST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 U SEJA, 01 ANO DE DETENCAO, PRESCREVE EM 04 ANOS, COM BASE NO INC ISO V DO MESMO ARTIGO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE O TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA OCORREU EM 22/09/2015 (F L. 26 DO PEP), VERIFICA-SE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PENAL EXECU TORIA TAO SOMENTE EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, CONDENADO COM A PENA DE 03 MESES DE DETENCAO. ANTE O EXPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AO DELITO DE TRAFICO DE DROGAS (INCLUSIVE VIA APLICATIVO WHATSAP P), ALEM DE LIGACOES RECEBIDAS/EFETUADAS NO DIA DOS FATOS, BEM AI NDA QUALQUER OUTRA INFORMACAO RELACIONADO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS QUE O SR. PERITO JULGAR PERTINENTE AO CASO; 7. CERTIFICAR A EXISTENCIA DE DOCUMENTO DA DENUNCIADA (RG, CERTIDAO DE NASCIMEN TO, CPF, ETC.) NOS AUTOS EM DESFAVOR DA IMPUT
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201500498208 DESPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA ACUSADA ANA MARIA DO NASCIMENTO, NO EFEITO SUSPENSIVO, UMA VEZ QU E A MESMA FOI PROTOCOLADA DENTRO DO PRAZO LEGAL. INTIME-SE O APEL ANTE PARA APRESENTAR RAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. TRANSCOR RIDO O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE RAZOES PELO APELANTE, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 71752-61.2008.8.09.0087 ( 200800717524 ) AUTOS NR. : 280 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THALLES PEREIRA LIMA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : COMPULSANDO O OFICIO DE FL. 524, VERIFICO QUE O SENTENCIADO THALL ES PEREIRA LIMA FOI TRANSFERIDO AO NUCLEO DE CUSTODIA EM APARECID A DE GOIANIA-GO EM RAZAO DAS FUGAS OCORRIDAS EM 03/0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O PENAL EM APENSO (201801535552), PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITO S TIPIFICADOS NOS ART. 288, UNICO, ART. 329 E ART. 330, TODOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO ART. 14 E 16 DA LEI 10.826/03. ADUZ SER O LEGITIMO PROPRIETARIO DO VEICULO EM QUESTAO E, PARA TANTO, JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/11. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 APENSO Nº 201401930055), BEM COMO INEXISTEM, ATé O MOMENTO, ELEM ENTOS CONCRETOS DE QUE UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, IRá ATENTAR CO NTRA A ORDEM PúBLICA, DIFICULTAR A INSTRUçãO PROCESSUAL OU SE EVA DIR à APLICAçãO DA LEI PENAL, ALéM DE QUE A CONDUTA DELITUOSA ATR IBUíDA AO MESMO, PREVê PENA DE DETENçãO (1 A 6 MESES), TORNANDO-S E IMPERIOSA SUA LIBERAçãO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AO E DOCUMENTOS ANEXOS, OBSERVA-SE QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NA ACAO PENAL N 201601013587 A PENA DE 06 ANOS E 04 MESES DE REC LUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE, ONDE FOI EXPEDIDO ALVARA DE S OLTURA, CUMPRIDO EM 21/12/2017, ATRAVES DA CARTA PRECATORIA DE SO LTURA N 201800011185. POIS BEM, PRELECIONA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DHV EMCN NCBS VITIMA : OE ADV ACUS : 13512 MT - LEONARDO BARRA 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO 44577 GO - LENIO CLEVIO AVILA E SILVA 42045 GO - HUGO CARVALHO SILVA 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO