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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/05/2017, a prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA ARCOVERDE, MASP 1022960-7, lotado no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 153/2016 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei nº 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇÃO SITUAÇÃO APÓS ANTERIOR EVOLUÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presença de, pelo menos, um terço de seus membros (art.14, § 3º, I de seu Regimento Interno). Assim, restaram inviabilizadas as discussões e deliberações sobre os assuntos da pauta. Igualmente informa que, naquela oportunidade, reuniram-se os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e representantes do Unileste, quando foram apresentados os diagnósticos preliminares e a interface da Cartog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30 de maio de 2014, às 08h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte / MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 119 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAF-3166 AA04835226 501-00 Sonia Vieira Alves HAF-3166 AA04835227 659-92 Soraya Aparecida Modesto Costa HDK-7592 AA05278206 573-80 Souza E Torres Mat De Cons Ltda OQY-8585 0001280719 692-00 Stefane Karla Lemes HEP-6414 0001284738 692-00 Stella De Quadros Pereira HDC-4482 AA04908602 501-00 Stoessel Manuel De Oliveira GZL-7247 AB06097945 501-00 Sudeste Construtora Ltda Epp KDY-3837 AB06096845 518-51 Sudeste C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 28 c/c o parágrafo único do Art. 30 da Lei Complementar Estadual n. 168 de 19 de julho de 2022; Art. 39 §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (CEMG/1989), com as alterações das Emendas Constitucionais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integr