tratar de mat

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IOS POSTERIORES A CITACAO POR EDITAL, QUE, POR SE TRATAR DE MAT E E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 , EM SEDE DE ACAO EXECUTIVA FISCAL PRECEDENTES DO STJ III - A AUS ENCIA DA REFERIDA NOMEACAO ACARRETA NA NULIDADE DOS ATOS DECIS OR IOS POSTERIORES A CITACAO POR EDITAL, QUE, POR SE TRATAR DE MAT E E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1650 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 08/04/2021 A 19/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00001842420158140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 08/04/2021 DENUNCIADO:DEISON RUAN SILVA VITIMA:A. C. O. E. . Processo: ?00

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1922 regime de guarda alternada. ???????????????????????Estudo social realizado ?s fls. 42/50 e fls. 65/67. ???????????????????????Parecer do Minist?rio P?blico (fls. 70). ???????????????????????? o breve relat?rio. ???????????????????????Fundamento e DECIDO. ???????????????????????O feito comporta julgamento antecipado, conforme autoriza o artigo 355, inciso II, do Novo C?digo de Processo Civil. ???????

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 516 declara??o da extin??o da punibilidade, nos termos do art. 107, I, do C?digo Penal. ??????????????Por todo exposto, por se tratar de mat?ria de interesse p?blico, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do (s) r?u (s) WESTANDELAU DA ROCHA SILVA, em face da morte do (s) agente (s), nos termos do art. 107, I, do C?digo Penal. ??????????????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ??????????????D?-se ci?ncia ao MP e Defes

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3582 de informa??o dos dados eletr?nicos (telefone, e-mail etc), dentre outras informa??es necess?rias para realiza??o da audi?ncia na modalidade virtual. ?????Ademais, ? v?lido salientar que a Comarca de Curralinho disp?e de oscila??es no fornecimento de energia e internet, devido a precariedade das instala??es das empresas fornecedoras dos servi?os citados neste Munic?pio, circunst?ncias que prejudicam e

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3594 neste Munic?pio, circunst?ncias que prejudicam e estendem a realiza??o de determinados atos al?m da dura??o normal/padr?o, outro motivo que impulsiona este Ju?zo, pelo menos neste momento de pandemia, a priorizar os processos com presos provis?rios, dentre outros (adolescente internado etc). ?????Ante o exposto, analisando detidamente os autos, verificando que n?o ? o caso, no momento, de realizar a a

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3606 de audi?ncia a ser realizada na modalidade de videoconfer?ncia. ?????N?o obstante, verifico a aus?ncia de informa??o dos dados eletr?nicos (telefone, e-mail etc), dentre outras informa??es necess?rias para realiza??o da audi?ncia na modalidade virtual. ?????Ademais, ? v?lido salientar que a Comarca de Curralinho disp?e de oscila??es no fornecimento de energia e internet, devido a precariedade das inst

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3643 sobrestamento dos autos em Secretaria, at? nova ordem e autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se tratar de mat?ria urgente ou situa??o de imediata preserva??o de direitos, desde que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3646 autos, verificando que n?o ? o caso, no momento, de realizar a audi?ncia atrav?s da ferramenta MICROSOFT TEAMS, bem como, n?o ? poss?vel marcar audi?ncia presencial, DETERMINO o sobrestamento dos autos em Secretaria, at? nova ordem e autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se trata