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Processos encontrados
CAMPINAS, 20 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014192-79.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA, CORBION PRODUTOS RENOVÁVEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AER
D E S PA C H O Despachado em inspeção. Da análise dos autos verifico que o único ponto controvertido da demanda é a possibilidade, ou não, de percebimento da cota parte da pensão de ex-combatente pela autora, cumulada com os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e pensão por morte que recebe do INSS. Tratando-se de matéria de direito, façam-se os autos conclusos para sentença. Int. CAMPINAS, 8 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004160-78.2020.4.0
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MARIA DE FATIMA DA LUZ MONTEIRO MELLO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) MARCIO FERNANDO DE MELLO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) ENTREPOSTO DE PESCADO AGUA LIMPA LTDA VALERIA MUNIZ BARBIERI(OAB: 193652/SP) CARLOS EDUARDO MESSETTI 3559 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO null null Intimado(s)/Citado(s): - MAR
Verifico que as contas efetuadas pelo exequente, de fato, valeram-se do INPC como índice de correção monetária (ID nº 27408018, fl. 04). Intimada quanto as contas apresentadas pela executada, a parte exequente não se manifestou. Considerando, portanto, que o Manual de Orientações de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal dispõe que o índice de correção monetária a ser utilizado em ações condenatórias em geral é o IPCA-E, e não tendo a parte exequente manifestado di
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) ENTREPOSTO DE PESCADO AGUA LIMPA LTDA VALERIA MUNIZ BARBIERI(OAB: 193652/SP) CARLOS EDUARDO MESSETTI FABIANO CARDOSO DE DEUS 7209 13033-140 - AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONSOLACAO , 785 - - JARDIM AURELIA - CAMPINAS - SÃO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FERNANDO DE MELLO Nos termos do parágrafo
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO VALERIA MUNIZ BARBIERI(OAB: 193652/SP) CARLOS EDUARDO MESSETTI FABIANO CARDOSO DE DEUS Geral da União). Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante, tendo em vista que 8641 PERITO PERITO não recebe mais de 40% do teto do RGPS Custas de R$120,00, pelas partes, ISENTO o reclamante, calculadas sobre R$6.000,00, valor do acordo. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE F
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 âmbito do TRT 15ª Região, previstas nas portariasconjuntas GPVPA-VPJ-CR Nºs 003 e 004/2020, redesigno a audiência Una 21836 Juiz(íza) do Trabalho VNCD (rito sumaríssimo) para o dia 16/11/2020, 16:15 horas, mantidas as cominações do despacho designatório anterior. Intimem-se as partes por seus procuradores. Aguarde-se a audiência. CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. AN
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se a autora a, no prazo de10 dias, dizer se pretende a oitiva da testemunhas neste Juízo ou se estas deverão ser ouvidas na Subseção de Limeira. Com a resposta, retornem os autos conclusos. Int. CAMPINAS, 22 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-21.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: L. R. C., VANESSA ROSA DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALE
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10052 Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) V. Sa. intimado(s) para vista, por 05 dias, acerca do laudo perícia Em 21/01/2020. Notificação insalubridade. Processo Nº ATOrd-0010809-33.2019.5.03.0080 AUTOR MARIA DE FATIMA DA LUZ MONTEIRO MELLO ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB: 132742/MG) AUTOR MARCIO FERNANDO DE MELLO ADVOGADO MAIKO BATISTA COSTA(OAB:
Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão do Ofício Requisitório, conforme cópia a seguir juntada. Campinas, 30 de março de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-21.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: L. R. C., VANESSA ROSA DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA MUNIZ BARBIERI - SP193652 Advogados do(a) EXEQUENTE: VALERIA MUNIZ BARBI