27 Resultado da pesquisa valter martins correa - em: 04/05/2025
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Vice-Presidente 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006148-55.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.006148-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA MARCOS DE CARVALHO DECISÃO Extrato: Recurso Extraordinário - Imunidade Tributária - Papel auto-adesivo destinado à impressão de livros, jornais e periódicos - Debatida afronta ao artigo 150, VI, alínea "d", da Carta Política - Ausente S
Vice-Presidente 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006148-55.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.006148-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA MARCOS DE CARVALHO DECISÃO Extrato: Recurso Extraordinário - Imunidade Tributária - Papel auto-adesivo destinado à impressão de livros, jornais e periódicos - Debatida afronta ao artigo 150, VI, alínea "d", da Carta Política - Ausente S
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 EXECTDO : Ademir Alves Timoteo VARA:1ª VARA PROCESSO :1505565-21.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDO : Cohab Bauru-maria D.s.almeida VARA:2ª VARA PROCESSO :1505566-06.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTD
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDO : Geraldo Jeronimo Flauzino VARA:2ª VARA PROCESSO :1501525-93.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDO : Jose Galvao VARA:1ª VARA PROCESSO :1501526-78.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 EXECTDA : Auro Cesar dos S Silveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506286-31.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXECTDA : Hernando Cesar da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506287-16.2020.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISC
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 514 210/08 PMI x ISMAEL SOUZA E EZILDA RIBEIRO (AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS) ADV. MESSIAS DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 120.922). 241/08 PMI x IVONE PAIXÃO DOS SANTOS (AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS) ADV. MESSIAS DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 120.9
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1256 140 o domínio e a posse plena e exclusiva do bem nas mãos do proprietário fiduciário, condenando o Requerido no pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações legais; e conforme auto de busca e apreensão de fls.25, o veículo objeto desse litígio foi apreendido porém não houve a citação do Requerido.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 554 286.01.2011.004055-9/000000-000 - nº ordem 489/2011 - Reparação de Danos (em geral) - FELIPE MAYRINK ARANHA X RODOVIA DAS COLINAS S/A - Fls. 33 - Emende o autor a inicial, informando o valor que pretende a titulo de dano moral, corrigindo o valor do pedido e da causa. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento.
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 724 consta que deixou de intimar os requerentes para informar o endereço do executado, sob pena de arquivamento do feito, por não tê-los localizado. - ADV MARCELO SANDOVAL MAUAD OAB/SP 232252 288.01.2009.004251-3/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIO - JOSÉ E
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 735 honorários de advogado que ora arbitro em 10% sobre o montante devido, caso não fixado em contrato. As citações, intimações e demais diligências poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis, mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5�