vania lopes lemos figueiredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220658-7 1376093-9 1048402-0 1286512-7 1282149-2 1365824-0 1468189-4 547843-3 938163-3 1208986-8 1267873-6 1406970-2 1384502-9 1251824-7 1114423-5 1015975-4 1377595-2 1468189-4 1446640-3 1062434-4 1378330-3 1010620-1 332055-3 1448697-1 1377779-2 1171941-6 1045122-7 1174038-8 615850-5 1379016-7 1451152-1 1374889-2 806482-6 1394750-2 1221900-2 1489454-7 1319790-0 1479722-9 662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 313670 314330 314330 314800 MUNICIPIO CNES BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS PATOS DE MINAS 0027022 0027022 2181770 2181770 2111624 2219654 2219654 2726726 Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509 , DE 17 DE MAIO DE 2021 VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) cópia da nota fiscal de aquisição do bem ou termo de doação; c) ficha individual de bem patrimonial ou ficha de movimento do material, contendo a descrição do bem, o número patrimonial, a data e o valor da aquisição e a sua localização; d) cópia do contrato, convênio ou termo de cessão, quando se tratar de bens de terceiros; e) orçamentos com valores atuais do bem ou similar; f) cópia do bol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Capítulo IV Do Funcionamento dos Grupos e da Plenária Final Art.6º - São instâncias de decisão na Etapa Estadual da 1ª CEVIS: I.Os Grupos de Trabalho (GT’s) e, II.A Plenária Final. §1º Os Grupos de Trabalho, em um número máximo de 20 (vinte), serão compostos, paritariamente, por Delegadas e Delegados, nos termos da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, com participação de Convidadas e Convidados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69349-9 Maria das Dores Martins Joao Paulo Martins 17/03/2018 05/06/2018 69352-9 Maria Aparecida Silva Costa Laz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrade Souza da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 01/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12618690 Maira Soares Santos da Cunha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 26 - 23/10/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Freitas – PEB – 3 - Santa Luzia - 6 - 04/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 12807145 Ana Paula Rosa de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0429/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Leandro de Sousa Andrade – – 0 - - 30 - 15/01/2018 A 13/02/2018 - 158.I Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 2 - Lagoa Santa - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 13616198 Lais Mariane Verissimo