vicentina de assis

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3090 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CICERO PAULO DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº notificado(a)(s) para que, no prazo comum de 08 (oito) dias, caso 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os queiram, apresentem impugnação fundamentada dos cálculos de ID expedi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 470 Processo Físico nº: 0027042-63.2013.8.26.0068 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: Izabel Vicentina de Assis EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Contravenções P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 470 Processo Físico nº: 0027042-63.2013.8.26.0068 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: Izabel Vicentina de Assis EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Contravenções P

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 656 extras ou existam outras controvérsias acerca da jornada de cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, trabalho, nos termos da Súmula 338 do TST e art. 74 da CLT, sob alertando-o(s) pena de aplicação das presunções e consequências legais cabíveis) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual deverão ser juntados no PJe p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 425 deste Juízo, publicada em 29/06/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 15, caput,. - da Lei 10826/03 do(a) Lei : Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal que a Justiça Pública move e o faço para condenar o réu Amauri

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 850 deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. em que se encontra o país, defiro o pedido de dilação de prazo do Honorários advocatícios de sucumbência na forma acima reclamante, condicionado ao regular pagamento das parcelas determinada. prorrogadas, sob pena de execução nos termos do acordo Sentença líquida nos termos da planilha anexa, que passa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 351 Justiça/SP., proferiram a seguinte decisão: “Afastaram a preliminar arguida, conheceram e, deram provimento parcial à revisão criminal para diminuir a pena do requerente para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. Para abrandar o regime inicial de cumprimento da prisão, estabele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 729 Nº 990.10.477566-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Imp/Pacien: Wesley Santos de Souza - HABEAS CORPUS nº: 990.10.477566-3 Protocolado sob o nº: 2010.00988595-0(00 COMARCA: São Bernardo do Campo IMPETRANTE / PACIENTE: WESLEY SANTOS DE SOUZA Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 972 autos ao Contador para que proceda ao cálculo da prestação pecuniária, bem como à atualização do cálculo da multa.6. Com o retorno dos autos, intime-se o condenado, via imprensa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a pena restritiva de direitos e o pagamento da multa atualizada, comprovando-as n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3539 710 O(a) Curador(a) fica cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome da parte requerida “se e quando” for instado(a) a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio administrado. Fica cientificado(a), ainda, de é