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Processos encontrados
quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7711368-3 TULIO CESAR DIAS LOPES 08/06/1982 76 55 11 Habilitado 47 5 7710688-1 4700265-4 ADRIANA LACERDA DE BRITO 07/12/1980 67 40 22 Habilitado 43 6 74 - Poéticas Visuais - Gravura: Litografia 7708903-0 ANDREZA MARA DA FONSECA 14/01/1979 78 33 8 Habilitado 40 7 MUNICÍPIO DA VAGA:074 / Belo Horizonte / Guignard 7711538-4 SERGIO AUGUSTO FERNANDES BARBOSA 20/03/1964 62 40 14
sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente os processos nº 07211/2021, 07217/2021, 07221/2021, 0724
quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. Artes visuais, incluindo artes plásticas, “design” artístico, “design” de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia e congêneres; IV. Música; V. Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas; VI. Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico, o arqueológico e do patrimônio imaterial, inclusive folclore, artesanato e
Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d
14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su
quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 239/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé Costa Felipe, ocupante de cargo efetivo de EEB2H, 1º cargo, por 01 m
36 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº10/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio de 2022, fica renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) ano
22 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 181/2014 BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp nº 0150589-0, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina, Nível VI, Grau A, disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação do Processo Pedagógico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 182/2014 CAMILA LOPES CRAVO MATOS, Masp nº 1226486-7,