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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Alan Gleison Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/12/2022 A 10/12/2022 - , 14469696 Carlos Alberto Moreira – ASB – 1 - Contagem - 5 - 19/07/2022 A 23/07/2022 - , 14490213 Neusa Campos da Silva Lourenco – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/06/2022 A 02/07/2022 - , 14736094 Alessandro Silva Nunes Araujo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12782488 Fatima Aparecida Rezende Pinheiro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 19/02/2020 A 20/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC 01/2017. O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 43 - 22/09/2020 A 03/11/2020 158.I, 14523658 Victor Gabriel Pimenta – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13795539 Patricia Kelly dos Santos Souza – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 21 - 04/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 110888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11995701 Maria da Gloria Ferreira Dias – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 11996238 Andreia Leite Costa – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 12384657 Maria de Alencar Martins Duarte – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12397576 Sheily Campos Matias – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 2 - 06/08/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Minas Gerais, coloca LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO, MASP 752301-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, no período de 3/2/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão