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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1679 o tráfico de entorpecentes. Ordem denegada. (STF - HC 84639 - BA - 2ª T. - Rel. Min. Joaquim Barbosa - DJU 20.05.2005 - p. 00030). Será condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos termos da Lei Estadual nº 11.806/03. P.R.I.C. Limeira, data do sistema. DOCUMENTO ASSINADO E CERTIFICADO DIGITALMENTE LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MAURICIO JUNIOR DA SILVA LOPES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501519-48.2020.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2104965/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501520-33.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 299 BARBOSA (OAB 70975/SP), PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/ SP) Processo 1008955-04.2004.8.26.0506 (5526/2004) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da S. C. e outro - M. A. da C. - Ultrapassado o prazo de validade do mandado de prisão, sem qualquer notícia d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1453 290 de desígnios com o adolescente Elieser de Oliveira Batista, subtraiu em proveito comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de armas, a quantia em dinheiro de R$ 225,80 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), pertencentes à Viação Intersul e a quantia em dinheiro de R$ 50,00 (cinquenta reais), pertencentes à vítima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1876 utilização da estreita via do writ para apreciar pedido não formulado em primeira instância - Ordem não conhecida” (TJSP, HC nº 0002178-34.2014.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ricardo Sale Júnior, julg. 24.07.2014). Logo, revelandose inadequado o remédio constitucional do habeas corpus, não é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1876 utilização da estreita via do writ para apreciar pedido não formulado em primeira instância - Ordem não conhecida” (TJSP, HC nº 0002178-34.2014.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ricardo Sale Júnior, julg. 24.07.2014). Logo, revelandose inadequado o remédio constitucional do habeas corpus, não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1678 Ag. Execução Pena de Multa. III- PREJUDICADO o pedido para que as custas sejam inscritas em Dívida Ativa, considerando o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita, seja porque com os interesses patrocinados pela Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1441 informações, com posterior remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 10º Andar Nº 2243843-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1775 (fls. 55/58), ao contrário do alegado, apresenta-se satisfatoriamente motivada, consoante preconizam os artigos 5º, LXI, e 93, IX, da Constituição Federal, e 283, caput, 310 e 315, do Código de Processo Penal, tanto que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva considerando as circunstâncias do caso concret