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Processos encontrados
TRF3 11/09/2014 -Pág. 521 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0012266-89.2011.403.6183 - JOAO BALBINO DOS SANTOS(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência a parte autora do cumprimento da tutela antecipada.No mais, dê-se regular prosseguimento ao feito.Intimem-se 0012317-03.2011.403.6183 - JOSE LEONI MENDONCA DE BARROS(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em cumprimento ao V. Acórdão dê-se pro
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1175 FREITAS OAB/SP 204101, DRA. DEBORA KI YUN KIM OAB/SP 285609. Processo nº 050.05.017079-1 - Controle nº 357/2005 - Justiça Pública X André Luis Steffani. Fica o defensor intimado a apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, bem como a tomar ciência da sentença proferida por este juízo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1799 1ª Vara Processo n. 545/03 Crime J.P x VALDINEI CARNEIRO ALVES R. despacho de fls. 180: “ Vistos.Considerando o trânsito em julgado d v. acórdão, lance-se o nome do réus nos rol do culpados e extraia-se a guia de execução.Arbitro honorários advocatícios ao defensor, DR JOSÉ VILAS BOAS CARDOSO JUNIOR,
TRF3 22/10/2012 -Pág. 338 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
de 05 (cinco) dias. Int. 0008218-53.2012.403.6183 - CLIMERIO JOSE DE CALDAS RODRIGUES(SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Constato não haver prevenção entre o presente feito e o de nº 0019046-79.2011.403.6301 2. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido 3. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da
GUARATINGUETá, 10 de julho de 2018. DRA TATIANA CARDOSO DE FREITAS JUIZ FEDERAL TITULAR DRª BARBARA DE LIMA ISEPPI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 5630 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000970-03.2013.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3022 - MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA) X ERIVAN ALVES DE SOUSA(SP276319 - LUCIANA BORSOI DE PAULA E SP348825 - DAMASIO MARINO) 1. Fl. 328: Designo para o dia __/__/2018 às __:__hs a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela acusação
TRF3 22/10/2012 -Pág. 338 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
de 05 (cinco) dias. Int. 0008218-53.2012.403.6183 - CLIMERIO JOSE DE CALDAS RODRIGUES(SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Constato não haver prevenção entre o presente feito e o de nº 0019046-79.2011.403.6301 2. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido 3. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da
Autos n. 0005044-71.2010.403.6000Luiz Jacinto do Nascimento comprovou que os valores bloqueados judicialmente enquadram-se nas hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, IV, do CPC-15 . Desse modo, tendo o devedor cumprido o ônus disposto no art. 854, 3º, I, do CPC-15, consoante demonstram os documentos juntados (fls. 151-160 e fls. 174/179), defiro o pleito de desbloqueio de R$ 1.640,44 (mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) na conta corrente nº 0072073-9
Autos n. 0005044-71.2010.403.6000Luiz Jacinto do Nascimento comprovou que os valores bloqueados judicialmente enquadram-se nas hipóteses de impenhorabilidade previstas no art. 833, IV, do CPC-15 . Desse modo, tendo o devedor cumprido o ônus disposto no art. 854, 3º, I, do CPC-15, consoante demonstram os documentos juntados (fls. 151-160 e fls. 174/179), defiro o pleito de desbloqueio de R$ 1.640,44 (mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) na conta corrente nº 0072073-9
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 988 2007/021596,-PMB-x-COHAB BAURU 2007/021597, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021600, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021601, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021602,-PMB-x-COHAB BAURU 2007/021603, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021605, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021606, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021607,-PMB-x-COHAB BAURU 2007/021609, -PMB-x-COHAB BAURU 2007/021610, -PMB-x-COHAB BAURU
0007224-97.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000590679.2014.403.6104) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES) X ANTONIO CARLOS LOPES(SP312425 - RUI CARLOS LOPES) Fls. 249/257: Defiro. Considerando a sucumbência da embargada e tendo em vista a alteração introduzida pela Lei 11.232/05, intime-se a CEF para pagamento da quantia a que foi condenada, devidamente atualizada, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil no prazo de 15 (quinze)