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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.535/2019 Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 119.535/19 – EM5ªRPM A autoridade delegante resolve concordar com o parecer exarado pela Comissão Processante por entender que houve a prática de ilícito disciplinar por parte da acusada, funcionária civil Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, por ter descumprido o previsto no art. 216, inc. V e VI c/c parágrafo único d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ORD.                 INSCRIÇÃO D/N 1ª FASE 2ª FASE TOTAL MG12904314 RENATA MATTAR PEIXOTO 16/04/1987 160,00 2,50 162,50 MG13254501 POLIANA GONCALVES OLIVEIRA 25/06/1987 160,00 2,50 162,50 MG17684736 DANIEL VASCONCELOS GOMES MONTEIRO 27/10/1987 160,00 2,50 162,50 NATALIA BICALHO OLIVEIRA 11/03/1988 160,00 2,50 162,50 GILVANE MIRIAM CHAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MANHUAÇU CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CTPM/MINAS CAIXA CT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CTPM/ ARGENTINO MADEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/JUIZ DE FORA DAL DAL DAL 165.729-5 KENIA KELLY ARCANJO DE OLIVEIRA 165.649-5 RENATA LAURINDA DA SILVA TAVARES 1 1 ASPM ASPM I I C C 16/06/2019 01/06/2019 165.448-2 ALICE LATIFE EL AJAMI 1 ASPM I C 30/04/2019 165.634-7 165.631-3 165.502-6 165.666-9 165.726-1 165.723-8 1 1 1 1 1 1 ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM I I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSC-SAUDE CSC-SAUDE CTPM/ ARGENTINO MADEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/JUIZ DE FORA DAL DAL DAL 165.729-5 KENIA KELLY ARCANJO DE OLIVEIRA 165.649-5 RENATA LAURINDA DA SILVA TAVARES 1 1 ASPM ASPM I I C C 16/06/2019 01/06/2019 165.448-2 ALICE LATIFE EL AJAMI 1 ASPM I C 30/04/2019 165.634-7 165.631-3 165.502-6 165.666-9 165.726-1 165.723-8 1 1 1 1 1 1 ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM I I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Secretaria de Estado de Turismo Expediente RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO: Na publicação de 03/04/2019 referente à Resolução de concessão de progressão na carreira, onde se lê: Resolução SETUR Nº 01, leia-se: Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.446.270-9 1.125.077-6 1.376.556-5 1.261.081-2 1.266.383-7 1.445.157-9 NOME AILTOM ANTONIO MARTINS ALEXANDRE RIBEIRO ALCA