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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02676252 Maria Helena de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 15 21/08/2014 A 04/09/2014 - , 05476106 Aldai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 21/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 15/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14326391 Lucas Ferreira da Silva – TDE – 1 - Coronel Fabriciano 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 14593479 Maria Aparecida de Oliveira Maciel Freitas – PEB – 1 - Belo Oriente - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 09920232 Nadia Maria Correa – PEB – 5 - Acucena - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo 28/04/2017 - , 08641722 Maria Cristina Domingues – ASB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 - , 08765992 Irene de Souza Silva – ASB – 1 - Varginha - 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 10196475 Mara Cristina de Almeida Cesar – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 03/05/2017 A 12/05/2017 - , 11111226 Elizabett da Costa Gomes – ASB – 2 - Tres Pontas - 14 - 02/05/2017 A 15/05/2017 - , 12284840 Tania de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ciando, que complementará o parecer fundamentado do médico perito a quem cabe legalmente a decisão quanto à concessão do benefício; VII - registro dos dados de maneira legível; VIII - identificação do emissor, mediante assinatura e descrição do número de registro o órgão responsável, bem como carimbo identificador do profissional da saúde. §2º O comprovante de tratamento apresentado fora do padrão estabelecido nest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/