DODF 29/12/2022 -Pág. 109 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 109
Diário Oficial do Distrito Federal
EDITAL Nº 755/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Rabelo,
Rua 03, lote 17 - Vila Planalto/DF , em nome do Sr. Sandro Masanori Tutida, inscrito no
CPF nº ***.273.201-**, e de sua esposa, Sra. Lucimar Pereira da Silva Tutida, inscrita no
CPF nº ***.804.021-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no no Acampamento Rabelo, Rua 03, lote 17 - Vila Planalto/DF, e assim transcorrido o
prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 756/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Rabelo,
Avenida Belém Brasília/DF, lote 21 - Vila Planalto/DF, em nome do Sr. Daniel Lima da
Silva, inscrito no CPF nº ***.241.901-**, e de sua esposa, a Sra. Maria Selma Machado
Lima, inscrita no CPF nº ***.888.981-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Rabelo, Avenida Belém Brasília/DF, lote 21 - Vila Planalto/DF, e assim
transcorrido o prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 757/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Pacheco
Fernandes, Rua Ceará, lote 0016 - Vila Planalto/DF, em nome da Sra. Tania de Souza,
inscrito no CPF: ***.428.461-**, casada com o Sr. Eustaquio Gomes de Souza, inscrito no
CPF: ***.621.248-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Pacheco Fernandes, Rua Ceará, lote 0016 - Vila Planalto/DF, e assim
transcorrido o prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 758/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A DISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Rabelo, Rua
Brasília/DF, lote 15 - Vila Planalto/DF, em nome da Sra. Maria de Jesus Sousa Melo,
Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
inscrita no CPF nº ***.202.751-**, casada com o Sr. João Batista de Melo, inscrito no CPF
nº ***.096.231-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Rabelo, Rua Brasília/DF, lote 15 - Vila Planalto/DF, e assim transcorrido
o prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 759/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Pacheco
Fernandes, Rua 05, lote 0018 - Vila Planalto/DF, em nome do Sr. Ernani José da Silva ,
inscrito no CPF: ***.515.601-**, casado com a Sra. Tereza Santana Furtado, inscrita no
CPF: ***.555.481-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Pacheco Fernandes, Rua 05, lote 0018 - Vila Planalto/DF, e assim
transcorrido o prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 760/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento Pacheco
Fernandes, Avenida Central, lote 0009 - Vila Planalto/DF, em nome do Sr. Jorge Ferreira
de Sousa , inscrito no CPF: ***.931.526-**, casado com a Sra. Valdinê Fonseca Coelho de
Sousa, inscrita no CPF: ***.475.111-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Pacheco Fernandes, Avenida Central, lote 0009 - Vila Planalto/DF, e
assim transcorrido o prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 761/2022
O Governo do Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais,
notadamente da Lei distrital nº 4.020/2007 e do art. 4º do Decreto distrital nº 31.698/2010
com a redação dada pelo Decreto distrital nº 31.755/2010, de acordo com a Lei
Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 42.269, de
06 de julho de 2021, que altera a Lei nº 5.135, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a
Política Habitacional do Distrito Federal, resolve:
TORNAR PÚBLICO A REDISTRIBUIÇÃO do imóvel situado no Acampamento
Tamboril, Rua 03, lote 0006 - Vila Planalto/DF, em nome do Sr. Fábio Bruno Alves,
inscrito no CPF: ***.474.751-**, casado com a Sra. Loiany Guedes Bantim, inscrita no
CPF: ***.135.321-**.
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, salienta-se que o prazo para
apresentação de contestação é de 30 (trinta) dias, corridos, excluindo na contagem o dia da
publicação e incluindo o dia do vencimento quanto ao ato da distribuição do imóvel situado
no Acampamento Tamboril, Rua 03, lote 0006 - Vila Planalto/DF, e assim transcorrido o
prazo sem manifestação, ocorra a efetivação do pleito.
Brasília/DF, 26 de dezembro de 2022
JOÃO MONTEIRO
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br