DOEPE 14/07/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Recife, 14 de julho de 2015
Nº 2583 Remover VALDIJANE REGIS TELES SANTOS, LPE, I, A, mat. 256.801-2, para a EREM Monsenhor Alfredo Dâmaso, Terezinha,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 09.02.15.
PORTARIAS SE/GGDP Nº DE 14 DE 07 DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3596, DE 13/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Jalbi Freire de Castro Agra, mat. 220946-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 194ª Circ. – Parnamirim, da 23ª DESEC, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3597, DE 13/07/2015 – Designar a Agente de Polícia Luciana Felix de Albuquerque Ferraz, mat. 221011-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Controle Interno, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 01/07/2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2584 Designar VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, mat. 89.832-5, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Execução Orçamentária e Financeira, em substituição a SUZANE SELMA GOMES E SILVA, mat. 88.286-0, no
período de 08.06 a 07.07.15, em prorrogação. SIGEPE 04592070/15
RETIFICAÇÕES
Nº 3598, DE 13/07/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2513, de 13/05/2015, publicada no DOE nº 88, de 14/05/2015,
referente à Escrivã de Polícia Semele Irteia Andrade de Oliveira, mat. 273371-4, face ao Laudo do IRH nº 9884/2015, até 05/08/2015.
Na Portaria 2561 de 10.07.15, referente a RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA TORRES, mat. nº 301.941-1. Onde se lê: Portaria nº
1085 de 03.03.15, leia-se: Portaria 1085 de 10.03.15.
Nº 3599, DE 13/07/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Fabio Sales Correia, mat. 273631-4, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 88º Circ. – Caruaru, na 14ª DESEC,
com efeito retroativo a 01/07/2015.
Na Portaria nº 2501 de 10.07.15, referente a NORMA LUCIA DE FREITAS SILVA, mat. 139.690-0. Onde se lê: a partir de 02.07.13, leiase: a partir de 04.02.15.
Nº 3600, DE 13/07/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Manuela Macario Pinto Fornellos, mat. 319888-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DENARC, ficando dispensado o Agente de Polícia Jorge Augusto Silva Rodrigues, mat. 272908-3, com efeito retroativo
a 01/07/2015.
Nº 3601, DE 13/07/2015 - Designar o Agente de Polícia Nedson de Oliveira Gomes, mat. 319888-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, da 2ª DESEC, durante o afastamento por motivo de Licença
Maternidade de sua Titular, Agente de Polícia Marcia Sergio de França, mat. 220963-2, no período de 01/06 a 19/10/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 3602, DE 13/07/2015 – Designar o Tenente-coronel PM Sérgio Bezerra da Silva Campelo, matrícula nº 1943-7, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada do Interior 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Major PM Marcos Antonio Barreto dos Santos, matrícula nº 1941-0, com efeito retroativo a 01/07/2015.
Nº 3603, DE 13/07/2015 – Atribuir ao Tenente-coronel PM Gilberto Pagnossin, matrícula nº 910847-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Assistência do Comando Geral da PMPE/CMH, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
QOM José Carlos Sampaio Travassos, matrícula nº 910843-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2015.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em Exercício
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria
SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 7000363-1/2015- ADEILSON DA SILVA RAMALHO, mat. 100.402-6 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº
01, desta Secretaria, com efeito a partir de 15.08.2014.
Em: 03.07.2015.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 03 / 07 /2015
PROC. Nº 4806413-8/2015 – DAMARES BRITO DE OLIVEIRA, mat. nº 177.027-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 091/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 31.05.2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 13/07/2015
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0461886-6/2015
ANÁLIA RENATA ADRIANO
244.181-0
1º
27/06/2015
SE-0459762-6/2015
ANTONIO PEREIRA DE BRITO
107.807-0
3º
21/05/2015
SE-0461881-1/2015
EDINALVA GONÇALVES GALDINO DE MELO
177.393-3
2º
03/05/2014
SE-0463863-3/2015
HELENA VENERANDA DE LIMA
103.578-9
3º
28/12/2010
SE-0462460-4/2015
IRACEMA LOPES DA SILVA
123.746-2
3º
24/08/2014
SE-0463060-1/2015
JOELMA DE ALMEIDA BARROS
180.062-0
2º
10/10/2014
SE-0462987-0/2015
JOSELI FELIX BORGES DE SANTANA
240.317-0
1º
17/03/2015
SE-0462463-7/2015
KHELARKIANE CORREIA DE ARAÚJO
129.930-1
3º
18/04/2015
SE-0435102-6/2015
LÚCIA MARIA ALVES BEZERRA
131.542-0
3º
12/07/2015
SE-0429612-6/2015
LUZIMAURA FELIX DO NASCIMENTO
126.021-9
3º
10/10/2014
SE-0463877-8/2015
MARIA APARECIDA BARROS DA COSTA TEIXEIRA
173.686-8
2º
30/06/2013
SE-0510295-4/2013
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
146.002-1
1º
23/05/2013
SE-0461398-4/2015
SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA
240.127-4
1º
29/03/2015
SE-0463406-5/2015
SILVANIA COELHO MUNIZ DE LIMA
144.105-1
2º
09/04/2015
SE-0446467-4/2015
SIMONE MARIA PEREIRA MARTINS
239.937-7
1º
03/07/2015
SE-0463410-0/2015
VANEIDE ARAÚJO DE LIMA
243.399-0
1º
27/04/2015
SE-0462591-0/2015
WALDICLECYO SOUZA SILVA
243.859-3
1º
04/05/2015
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ÍTEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0463583-2/2015
ANTONIO MARCELO GUERRA APOLINÁRIO
147.559-2
03/08/2002 Á 03/08/2012
SE-0453495-3/2015
SILVIA CÉSAR B. DE ALBUQUERQUE SOUSA
243.834-8
03/05/2005 Á 03/05/2015
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº0533707-4/2014 REFERENTE A SERVIDORA VERA LÚCIA NOGUEIRA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 118.021-5,REFORMO
O DESPACHO DE 06/07/2004 EXARADO NO PROCESSOS Nº 8.2004.02.02943-3 PARA CONCEDER 12(DOZE) MESES DE LICENÇA
PRÊMIO, REFERENTES AOS 2º E 3º DECÊNIOS, A PARTIR DE 10/08/2004 E 11/08/2014 NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº
6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/07/2011 REFERENTE A CLAUDIA MENDES MIRANDA, MATRÍCULA Nº 144.328-3 ONDE
SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 19/08/2002, LEIA-SE: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 19/08/2002.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/01/2013 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA
MIRALINDA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 122.122-1, TORNA SEM EFEITO O 1º DECÊNIO A PARTIR DE 14/05/1994, TENDO EM
VISTA AFASTAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/11/2013 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARIA
VIEIRA DA CUNHA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 172.463-0, TORNA SEM EFEITO O 1º DECÊNIO A PARTIR DE 16/05/2013, TENDO
EM VISTA AFASTAMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS , PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENCA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE SUL – 13.07.2015
Em, 13/07/2015
PROC. Nº 4807157-5/2015 – JOAQUINA CORDEIRO GALVÃO, mat. nº 170.226-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 099/2015, desta Secretaria, a partir de 04.06.2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4807375-7/2015 – FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, mat. 153.275-8: DEFIRO o pedido, da Anotação de
Tempo de Serviço, de 08(oito) anos, 01(um) mês e 21(vinte e um) dias, conforme Parecer nº 098/2015, desta Secretaria.
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4807646-8/2015 – GRISELDA SIMONE DE OLIVEIRA, mat. nº 347.257-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 096/2015, desta Secretaria.
PROC. SIGEPE Nº 4807385-8/2015 - MARIANA COUTO DOS SANTOS LEAL, mat. nº 351.341-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 097/2015, desta Secretaria.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PROC. SIGEPE Nº 4806051-6/2015 - SANDRA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, mat. nº 348.403-3: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 100/2015, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NOME
ADILSON CAMILO DA SILVA
ALCIONE MARIA PEREIRA
AUDA PRAZERES CAVALCANTI SILVESTRE
CHRISTIANNE VALERIANO DE CARVALHO
CRISTINA ARCANJO DOS SANTOS
EDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA
ELEUZINE CORREIA DA SILVA
ELIANETE RAMOS DA SILVA
JERRANA RAY ROCHA CANTARELLI
JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES
LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA
MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MELO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
MARIA FE FATIMA DE V. MERGULHAO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO P. LIMA
MARIA DOLORES DE LIMA BEZERRA
MARILENE DE ALMEIDA LIMA
MONICA SIDNEI DE ARAUJO GALVAO
NEIDE MARIA ALVES REIS
ROSEMARY BARROS DE SIQUEIRA
ROZENISE MARIA DA SILVA
TEREZA DE JESUS CORREIA DE ARAUJO
VALERIA SOARES DE BARROS
WALMELIA DE MENEZES MEDEIROS
MAT
89.590-3
180.106-6
123.153-7
176.140-4
174.487-9
107.657-4
157.887-1
157.456-6
141.867-0
191.892-3
143.775-5
106.090-2
176.711-2
124.623-2
164.730-0
125.038-8
108.639-1
180.114-7
118.394-0
104.266-1
89.987-9
118.180-7
127.074-5
132.693-7
Nº MESES
01
01
02
01
01
02
02
01
01
01
02
02
02
01
01
01
01
01
02
01
02
02
02
02
INÍCIO
08.07.2015
03.08.2015
27.07.2015
15.06.2015
03.08.2015
15.07.2015
27.07.2015
03.08.2015
03.08.2015
03.08.2015
01.09.2015
22.07.2015
03.08.2015
15.06.2015
27.07.2015
27.07.2015
31.07.2015
03.08.2015
27.07.2015
27.07.2015
27.07.2015
07.08.2015
27.07.2015
03.08.2015
DECENIO
3º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
1º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
1º
3º
1º
MAT
175.292-8
Nº MESES
01
INÍCIO
04.05.2015
DECENIO
1º
PORTARIAS SE/GGDP DE 13 DE 07 DE 2015.
GRE GARANHUNS
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2581 Dispensar da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da GRE Recife Norte, NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI,
Prof. LPE III A, matrícula 139.670-6, a partir de 07.07.2015.
Nº 2582 Remover NADJA MARIA COSTA CAVALCANTI, LPE, III, A, mat. 139.670-6, para a EREM Profª Santa Paula Frassinetti,
Espinheiro, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.07.15.
NOME
MARIA IVETE VASCONCELOS CAMELO
GRE NAZARE DA MATA
NOME
ALMIRA BERNARDO LINDOLFO DA SILVA
MAT
128.891-1
Nº MESES
01
INÍCIO
01.06.2015
DECENIO
2º