DOEPE 13/11/2015 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 213
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO
-Processo Nº: 079/2015
- Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Convite Nº 10/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE 31 ATOMIZADORES, COM
MOTOR À GASOLINA, DESTINADOS A APLICAÇÃO DE
LÍQUIDOS E SÓLIDOS, TANQUE DE 25 LITROS CAPACIDADE
LANÇAMENTO HORIZONTAL DE 12 M E VERTICAL DE 10
METROS: AQUISIÇÃO DE 100 KG DE FUNGICIDA À BASE
DE COBRE, 100 KG DE DEFENSIVO À BASE DE ENXOFRE,
1.500 LITROS DE ÓLEO DE ALGODÃO, 1.000 LITROS DE
DETERGENTE NEUTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA.
-Valor Máximo Aceitável: 78.940,00 (setenta e oito mil e
novecentos e quarenta reais).
Após o processamento do Convite Nº 10/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Lote Único: GILMAQ IND. E COM. LTDA, CNPJ N°
10.633.188/0001-69, com o valor total de R$ 78.540,00 (setenta
e oito mil e quinhentos e quarenta reais).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal San Martin, nº
1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou
ainda pelo E-mail [email protected].
Recife, 27 de outubro de 2015
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO
-Processo Nº: 080/2015
- Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Convite Nº 11/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE 23 MOTOSSERRAS COM
MOTOR À GASOLINA 2 TEMPOS COM SABRE DE 45 A 50
CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e
duzentos reais).
Após o processamento do Convite Nº 11/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Lote Único: GILMAQ IND. E COM. LTDA, CNPJ N°
10.633.188/0001-69, com o valor total de R$ 54.625,00 (cinquenta
e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal San Martin, nº
1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às
16h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira de 8h às 12h ou
ainda pelo E-mail [email protected].
Recife, 27 de outubro de 2015
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
TIPO:HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO FINAL
Comissão: CPL-I
- Processo Nº: 061/2015
- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº020/2015
- Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: Aquisição MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER A NECESSIDADE
DE
IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES
DEMONSTRATIVAS DE PRODUÇÃO DE
OVINOS EM PASTEJO ROTACIONADO IRRIGADO
-Valor Máximo Aceitável: 54.177,52 (cinquenta e quatro mil cento
e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Após o processamento do Pregão Nº 061/2015, comunica-se sua
homologação / resultado final e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira:
Empresas Vencedoras: C&J COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME,> CNPJ Nº 15.289.720/0001-96, para o Lote 1, com o valor
total de R$ 7.070,65(sete mil, setenta reais e sessenta e cinco
centavos);
H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOSAGRÍCOLAS ME> CNPJ Nº
07.534.706/0001-82 para o Lote 2,
com o valor global de R$ 17.319,00 (dezessete mil, trezentos e
dezenove reais).
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira, na sexta-feira de8h às 12h ou ainda pelo E-mail [email protected].
Recife, 12 de novembro de 2015.
Gabriel Alves Maciel - Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº012/2015, em decorrência do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2015,PROCESSO Nº 011/2015- LAGOA
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de água mineral
em botijões de 20 litros para atender a demanda da JUNTA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMERCIAL DE PERNAMBUCO, pelo período de 12 meses.
Vigência: 24/10/2015 a 23/10/2016, Valor mensal estimado:
582,00 ( quinhentos e oitenta e dois reais ), Nota de Empenho:
2015NE000620 com data de 20/10/2015.
CONTRATO
Nº.013/2015,
oriundo
do
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 22/2015, DISPENSA Nº 05/2015- CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus
e antispyware, pelo período de 24 meses, para instalação nos
computadores e servidores de rede pertencentes a JUNTA
COMERCIAL DE PERNAMBUCO. Valor: R$: 7.630,44 (sete mil,
seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), Nota de
Empenho nº. 2015NE000643, datada de 10/11/2015
(F)
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo nº 144/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 101/2015 Objeto: Prestação de Serviço de
Locação de Cilindro para Oxigênio Casoso, Vazão de 2l/Min por
24h, para a paciente - Laudenice Maria dos Santos – Mat. 1098211, deste Sismepe , por um período de seis meses. Empresa
vencedora: AIR LIQUIDE . Valor global de R$ 6.600,00 (seis
mil seiscentos reais). Fato Gerador: Compromete a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE,
10 de novembro de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL
PM - Diretor da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 145/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 102/2015 Objeto: Fornecimento de Cateter
para Hemodialise 14,5FR X 50CM - para o paciente ANTONIO
GOMES DE ANDRADE – MAT. 17410, deste Sismepe. Empresa
vencedora: Distalmed. No Valor de 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais). Fato Gerador: Compromete a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 10 de
novembro de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Publicação de 12/11/2015, Registro de Preços para eventual
fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP à granel),
acondicionado em tanques com capacidade de 190 litros pelo
período de 12 (doze) meses para a PMPE. Onde se Lê: Pregão
Eletrônico nº 015/2015. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 011/2015.
Republicado por haver saído com incorreção. Recife, 12/11/2015.
Petrônio Araújo G. Ferreira Filho– Maj PM Presidente da CPL/
Central
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 214.2015.X.PE.119.ATI
OBJETO: Contratação de 01 (um) posto de 24 (vinte e quatro)
horas diárias e 02 (dois) postos de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais para os Serviços de Controle, Operação e Fiscalização
de Portarias da ATI, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, que faz parte do Edital, cujo valor estimado anual
é de R$ 169.570,44 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos
e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Entrega das
propostas até: 26/11/2015, às 11h:15m; Início da disputa:
26/11/2015, às 11h:30m. Horário de Brasília. O edital na integra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de novembro de 2015.
Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira - CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 218.2015.VII.PE.123.SAD – Onde se lê: Entrega
das Propostas até 19/11/2015, às 15:50h; Início da Disputa:
19/11/2015, às 16:00h (horário de Brasília), leia-se: Entrega
das Propostas até 24/11/2015, às 15:50h; Início da Disputa:
24/11/2015, às 16:00h (horário de Brasília). Recife, 12 de
novembro de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 183.2015.VII.PE.099.SEFAZ - ADJUDICO, nos
termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor da licitante MF SERVICOS E LOCACAO DE
VEICULOS EIRELI - EPP– CNPJ 11.634.427/0001-68, no valor
de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife,
12 de novembro de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, A VISTA DO PARECER Nº 045/2015
DA COMISSÃO PERNANENTE DE LICITAÇÃO A DISPENSA
DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 043.2015.CPL.DL.SAD,
FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO II DA LEI SUPRA
E NO VISTO Nº036/2015 - GGJUG, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INTEGRAÇÃO ESCOLA DE
NEGÓCIOS LTDA CNPJ nº 03.493.782/0001-36, PARA O CURSO
DE DESENVOLVIMENTO DE ANALISTA DE TREINAMENTO, NO
PERÍODO DE 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PREÇO TOTAL
DE R$ 1.880,00 (HUM MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
RECIFE, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.ANSELMO DE OLIVEIRA
CARVALHO FILHO.Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 125.2015.IX.PE.068.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
PREMIER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
01.392.601/0001-50, para o lote 08 no valor de R$ 174.999,92
(cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos) e J.A COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.865.935/0001-94, para o lote 09
no valor de R$ 58.698,07 (cinquenta e oito mil e seiscentos
e noventa e oito reais e sete centavos) e lote 10 no valor de
R$ 25.498,46 (vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e
oito reais e quarenta e seis centavos); por terem ofertado o
menor valor total para os respectivos lotes e por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Anna Barreto.
Pregoeira CCPLE IX. Recife, 12/11/2015.
(F)
ERRATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 186.2015.X.DL.055.GRCT
Comunico que a ratificação, publicada em 11/11/2015, da
dispensa de licitação é em favor de Tenório Administradora de
Bens Ltda, CNPJ nº 18.409.312/0001-19, Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
Recife, 13 de novembro de 2015
(doze) meses. Prazo Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses,
vigorando até 31/12/2015. Gestor do Contrato: Nilson Nigro
Data de Assinatura:
Botelho Filho. Matrícula no. 363.963-0
09/09/2015.
Recife, 12/11/2015
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
ERRATA
ONDE LÊ – SE: TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO
DE BEM IMÓVEL (ESCOLA SANTA CECÍLIA), LOCADOR:
PREFEITURA DE ARCOVERDE/PE; CNPJ/MF: 10.105.955/000167. Objeto: prorrogação da locação de imóvel de 31/07/2015 a
31/07/2016, valor mensal de R$: 30.635,24; NE: 2015NE017593;
Data: 01/08/2015; Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2015.
LEIA-SE: TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO CELEBRADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
(CEDENTE) E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PE (CESSIONÁRIA). OBJETO: TRANSFERIR A POSSE GRATUITA
DE UMA ÁREA SITUADA NA AVENIDA PINTO CAMPOS, N°
850, SÃO MIGUEL, ARCOVERDE-PE, CORRESPONDENTE A
UM TERRENO COM 825,36M², SENDO 36,20M² DE FRENTE
AOS FUNDOS. FINALIDADE: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
ESTADUAL SANTA CECÍLIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (VINTE)
ANOS A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação
de operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água
Doce. CLASSIFICADOS: 1º) A&S Construtora Albuquerque e
Souza Ltda, no valor de R$ 3.194.785,15. DESCLASSIFICADOS:
não houve. Autos com vistas franqueada aos interessados na sala
da CEL-SARA. Recife, 12 de novembro de 2015. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CEL I-SARA.
(F)
CONTRATO Nº 0130/2015-SEE. CONTRATADA: SENA
CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 11.780.510/00001-45. Objeto:
Conclusão da Obra da Escola Eloy Malta de Alencar, localizada
no Município de São Benedito do Sul-PE. Valor do Contrato:
R$ 713.699,61. Empenho: nº 2015NE016868 de 28/08/2015.
Vigência: 270 dias a partir de 03 de novembro.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 049/2015-SEE/PE.
EMPRESA MADEIRAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELLI-ME, CNPJ: 20.991.439/0001-30. Onde se lê Vigência:
11/11/2015 a 10/12/2016, leia-se: 11/11/2015 a 10/11/2016. Data
da Rerratificação: 12/10/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2015 - CONCORRÊNCIA Nº
06/2015
Processo Licitatório nº 06/2015 - Concorrência nº 06/2015, do
tipo técnica e preço – A Secretaria da Casa Civil, por meio de sua
Comissão Especial de Licitação, torna pública a ABERTURA deste
Processo Licitatório, que tem por objeto a contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e
propaganda, para atender demandas do Departamento de
Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco - DER,
conforme descrição a seguir: Publicidade Educativa do Trânsito
nas Rodovias Estaduais, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). A primeira sessão ocorrerá no dia 05 de
janeiro de 2016, às 10:00h (horário local), no Auditório da
CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, localizado na Rua
Coelho Leite, nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE. O
Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por cópia
de seu inteiro teor na Comissão Especial de Licitação, localizada
no Centro de Convenções de Pernambuco - Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 200 – CEP: 53.110-710 - Salgadinho –
Olinda/PE, no horário da 13:00h às 17:00h ou, preferencialmente,
no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 12 de novembro de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente CEL/CC
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015/SDEC.
Processo Licitatório: 012/2014 – Modalidade: Concorrência.
Comissão: CPL/OSE/SEINFRA Objeto/Natureza: Prestação
de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação de 60 sistemas de dessalinização,
nos Municípios das Regiões do Agreste e Sertão do Estado
de Pernambuco, relacionados no Anexo VI do Projeto Básico,
incluindo recuperação de poços existentes, instalações
hidráulicas e elétricas, execução de tanques de rejeito e serviços
complementares. Contrato: 008/2015/SDEC. Contratado:
ACQUAPURA LTDA – EPP. CNPJ/MF: 03.205.589/0001-52 Valor
Contratado: R$4.677.900,18 (quatro milhões, seiscentos e
setenta e sete mil, novecentos reais e dezoito centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do 1º dia
útil subsequente ao do recebimento da Ordem de Serviço (OS)
Nota de Empenho: 2015NE000030, datada de 26/06/2015. Data
de Assinatura: 06/11/2015. Recife, 12/11/2015. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos/SDEC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033/2011-CPL/SRHE: Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2011. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto
Descrição: Contratação de empresa especializada em suporte
técnico e atualização tecnológica de 03(três) licenças do software
SCRIPTCASE de propriedade da SDEC. Contrato: 033/2011.
Contratada: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.095.869/0001-18 Termo Aditivo: 4º (repactuação para
supressão dos serviços de consultoria técnica) Prazo Inicial: 12
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 047/2015-SEE/PE.
EMPRESA ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-ME, CNPJ: 10.372.487/0001-97. Onde se lê Vigência:
11/11/2015 a 10/12/2016, leia-se: 11/11/2015 a 10/11/2016. Data
da Rerratificação: 12/10/2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TA AO CT N° 111/2010 (ESCOLA ESTADUAL DE
ALTERNÂNCIA), LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ÀGAPE; CNPJ/
MF: 35.669.704/0001-36. Objeto: Reavaliação no preço da
locação de imóvel de 02/01/2015 a 31/12/2015, valor mensal
de R$: 4.000,00 para R$: 8.000,00; Valor Total: 96.000,00,
conforme Laudo de Avaliação N° 205/2014-L SAD-GEARE, NE:
2015NE003215; Data: 02/01/2015; Data da Assinatura: 02 de
JANEIRO de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.021.2015.PE.005.2015. OBJETO: Prestação de serviço de
manutenção predial, corretiva e preventiva. Data inicial de
Propostas: 16/11/2015 às 13:00 horas. Data final de propostas:
25/11/2015 às 13:00 horas e Data inicial da disputa: 25/11/2015
às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível na página www.
compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de
novembro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro
da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0143/2015-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ: nº 41.203.514/0001-21.
Objeto: Reconstrução das Escolas Estaduais e Municipais,
incluídas no programa emergencial, localizadas nas regiões
afetadas pelas enchentes – Etapa 4, Lote 7 – Escola Estadual
Maquinista Amaro Monteiro. Valor do Contrato: R$ 3.933.450,90.
Empenho: nº 2015NE017648 de 17/09/2015. Vigência: 480 dias a
partir de 15 de outubro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 30/2015 – PL Nº 62/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da SEFAZ-PE, no
Treinamento: Como Implantar Gestão por Competências Utilizando
Recursos da Própria Empresa, nos dias 23 e 24/11/2015, na
cidade de Recife/PE. Contratada: LEME CONSULTORIA EM
GESTÃO DE RH LTDA, CNPJ nº 07.955.535/0001-65. Valor
total: R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº
11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM nº 30/2015 –
PL nº 62/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 12/11/2015.
Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e
Financeira da SEFAZ.
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