DOEPE 19/12/2019 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 242
394-8
C009647-2/2019
056-6
C008698-7/2019
937-7
C009230-8/2019
947-4
C009666-3/2019
910-5
C008701-1/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA NAZARÉ DA SILVA
ALVES
MARIA DO CARMO COUTO
VALENÇA
FÁRIDA COELI DE BARROS
CORREIA MELO
SONIA MARIA SILVA
RODRIGUES FONTES
LUCILEA BARBARA
PEREIRA BARROS
30
02/01/2020
2º
4º
02/01/2020
4º
30
02/01/2020
1º
30
01/01/2020
2º
30
01/01/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
BARBOSA RAMOS, CPF nº 310.661.434-04; a então tesoureira
da Associação, senhora JOSEFA EUDÓSIA DA CUNHA, CPF nº
919.399.764-72; e o (a) atual presidente da citada Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
41.581,37 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais
e trinta e sete centavos), corrigido a preços de 24 de abril de
2019, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 18 de dezembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Portaria Conjunta – FUNDARPE e SECULT nº 002, de 18 de
dezembro de 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco-FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais
e norteados pela necessidade de garantir uma maior participação
dos artistas durante a execução da agenda cultural do Estado.
RESOLVEM:
Art. 1º Limitar a cinco (5) o número máximo de contratações
por artista, durante o ano, excetuando os Ciclos Carnavalesco e
Junino e o Festival de Inverno de Garanhuns – FIG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao mês de abril de 2019, convalidando
todos os atos já praticados sob a sua égide.
Recife, 18 de dezembro de 2019. GILBERTO DE MELO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura de Pernambuco. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 041/2019
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais, assinou a seguinte portaria.
Nº 059/2019 – Designando o servidor IVANY FRANCISCO DA
SILVA JÚNIOR, Superintendente de Planejamento e Gestão,
matrícula 989.030-0, CPF 034.078.044-40, responsável por
Suprimento Individual, a partir de 01/12/2019, em substituição
ao servidor GUSTAVO JOSÉ FERREIRA LEITE.
Recife, 17 de dezembro de 2019. MARCELO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
13º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2019/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 04 de
junho de 2014; de Portarias e Atos Normativos, tornam pública a
Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro
de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura
- SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área
cultural do audiovisual, nas categorias curta-metragem e médiametragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo,
revelando os pernambucos, games, pesquisa e preservação,
desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de
produtos para televisão, obra seriada de curta duração,
finalização e distribuição de longa-metragem, websérie/webcanal,
que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação
pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando normas
e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos, que
passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos
interessados, para consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE,
na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As
inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de fevereiro
a 06 de março de 2020. Recife, 18 de dezembro de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 076, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, e,
considerando o Parágrafo único do Art. 2º do Decreto nº 38.935,
de 07 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1° Designar, como responsável pelo recebimento, análise
e arquivamento dos processos de prestação de contas desta
Autarquia, o servidor: Rodolfo de Azevedo Ferreira, matrícula nº
2172-5, para fins de cumprimento das disposições da Lei nº 7.741,
de 23 de Outubro de 2013 e alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flávio Sotero – Presidente em Exercício
EXTRATO DE ATA
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso na notificação
anteriormente enviada, constante nos autos do Processo TCESP
nº 013/2005, referente à prestação de contas do Convênio nº
068/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA, inscrita no CNPJ
nº. 04.671.638/0001-05, situada no município de Buenos Aires/PE,
manda publicar o presente Edital, intimando o (a) atual presidente
da citada Associação, a efetuar o pagamento do dano ao Erário,
no valor de R$ 71.725,10 (setenta e um mil, setecentos e vinte
e cinco reais e dez centavos), corrigido a preços de 8 de julho
de 2019, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 16 de dezembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 042/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio
de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos
termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de
29 de dezembro de 2006, considerando os insucessos nas
notificações anteriormente enviadas, constantes nos autos do
Processo TCESP nº 096/2007, referente à prestação de contas
do Convênio nº 510/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO BAIXIO DE SOLIDÃO,
inscrita no CNPJ nº. 35.678.309/0001-10, situada no município de
Solidão/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: o então
presidente da Associação, senhor MARCOLINO SERAFIM DA
SILVA, CPF nº 414.759.254-68; o então tesoureiro da Associação,
senhor MARCELINO SERAFIM DA SILVA, CPF nº 485.564.32468; e o (a) atual presidente da citada Associação, a efetuarem o
pagamento do dano ao Erário, no valor de R$ 4.193,13 (quatro mil,
cento e noventa e três reais e treze centavos), corrigido a preços
de 25 de abril de 2019, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 16 de dezembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 043/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando os insucessos nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo
TCESP nº 019/2006, referente à prestação de contas do Convênio
nº 168/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO SERTANEJA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO OLHO
D’ÁGUA, inscrita no CNPJ nº. 04.430.712/0001-00, situada
no município de Parnamirim/PE, manda publicar o presente
Edital, intimando: o então presidente da Associação, senhor
FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, CPF nº 491.970.374-00;
o então tesoureiro da Associação, senhor SIVIRINO MANOEL
VIEIRA, CPF nº 526.073.134-49; e o (a) atual presidente da
citada Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao
Erário, no valor de R$ 85.844,14 (oitenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e quatorze centavos), corrigido a preços
de 24 de abril de 2019, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 18 de dezembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 044/2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 29ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
05/12/2019, INDEFERIU a Medida de Sustação de Efeito de ato,
sob o protocolo de nº 17/793473-5, que versa sobre a 4ª Alteração
Cotratual, registrada sob o protocolo de nº 10/143959-8 em
19/10/2010, da empresa COMERCIO DE ALIMENTOS GOMES E
PINTO LTDA ME – NIRE: 26.20167554-6. E, manteve SUSTADA
a Medida Administrativa protocolada sob o nº 18/821002-4, que
versa sobre a Ata de Assembleia Geral, registrada sob o nº
18/852605-6 em 11/09/2018, da empresa: USINA MASSAUASSU
S/A – NIRE: 26.3.0004241-0. Recife, 16 de dezembro de 2019.
Flávio Sotero – Presidente em Exercício
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 045/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio
de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos
termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de
29 de dezembro de 2006, considerando os insucessos nas
notificações anteriormente enviadas, constantes nos autos do
Processo TCESP nº 060/2005, referente à prestação de contas
do Convênio nº 446/2000, celebrado com a COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA GREGÓRIO BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº. 02.103.263/0001-51, situada no município
de Vicência/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: a
então presidente da Cooperativa, senhora FRANCISCA LUÍZA
FERREIRA DA SILVA, CPF nº 514.217.124-15; o então tesoureiro
da Cooperativa, senhor JOVANINO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
174.639.634-20; e o (a) atual presidente da citada Cooperativa,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
275.314,53 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatorze
reais e cinquenta e três centavos), corrigido a preços de 24 de abril
de 2019, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 18 de dezembro de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio
de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos
termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de
29 de dezembro de 2006, considerando os insucessos nas
notificações anteriormente enviadas, constantes nos autos do
Processo TCESP nº 096/2006, referente à prestação de contas
do Convênio nº 352/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTOES DE QUIXABEIRA, inscrita
no CNPJ nº. 02.226.390/0001-48, situada no município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: o então presidente da Associação, senhor NILTON
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 074/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 007/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada no serviço de disponibilização de licenças de
plataforma de colaboração em nuvem, treinamentos presenciais
e serviços de suporte e sustentação da plataforma. Início de
acolhimento de Propostas: 19.12.2019. Limite de acolhimento
de Propostas: 08.01.2020, às 9h. Data e hora da Disputa:
dia 08.01.2020, às 9h30, horários de Brasília, no site www.
licitacoes-e.com.br Informações: Na sede da AD Diper ou através
do Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de
dezembro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ARPE n° 026/2019; ARPE/VALOR SUPRIMENTOS
– COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI. Objeto:
fornecimento parcelado de até 12 galões de sabonete líquido de
05 litros cada, pelo período de 12 meses; Valor empenhado: R$:
205,80; Nota de Empenho n° 2019NE000348. Data e assinaturas:
06/12/2019.
Contrato ARPE n° 027/2019; ARPE/APOLLO TERCEIRIZAÇÃO
E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de motofrete, incluindo
o condutor devidamente habilitado, a motocicleta e o combustível;
Valor empenhado: R$: 3.397,97; Nota de Empenho n°
2019NE000349. Data e assinaturas: 09/12/2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato Nº 015/2019 firmado entre a ATI e a POINT MULT
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E
ESCRITÓRIO EIRELI - EPP. CNPJ: 28.389.995/0001-43.
OBJETO: Fornecimento de materiais de higiene pessoal. Vigência:
16/12/2019 a 15/12/2020. Valor Global: R$13.200,00; Mensal: R$
1.100,00. Recife, 18/12/2019. ILA CARRAZZONE. DiretoraPresidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2019. Processo Licitatório nº 0264.2018.CCPLEXII.PE.0172.SAD, Pregão Eletrônico nº 0172/2018. Adesão
à ARPC nº 003.2019.SAD. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades
da APAC. Contratada: Brasluso Turismo LTDA. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor total anual: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Prazo contratual: 12 (doze) meses. Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Data da assinatura: Recife, 04/12/2019.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO A CONTRATO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 008/2019. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato nº 008/2019, a contar de 01/01/2020, tendo
em vista o início do Contrato nº 010/2019, cujo objeto abrange o
mesmo do contrato ora rescindido, de acordo com o inciso II do
art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Brasluso Turismo
Recife, 19 de dezembro de 2019
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Data da assinatura: Recife,
16/12/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP 2019
Processo nº 017/2019 - Ata de Registro de Preços nº 004/2019.
Detentora: NORDESCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E GESTÃO EMPRESARIAL, Valor total: R$
151.899,33 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa
e nove reais e trinta e três centavos) - (Lotes: I e V) E VELON
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL EIRELI, Valor total: R$ 492.128,86 (quatrocentos
e noventa e dois mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos) - (Lotes: II, III, IV, VI e VII). Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em decorrência
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – CPL. Vigência: 01
(um) ano. Data de assinatura: 29/11/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: EDITORA JORNAL DO
COMMERCIO LTDA. CNPJ Nº 10.798.130/0001-75. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2020.
Recife, 28/11/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0169.2019.CPL.CISAM.PE.0104.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Conservi Com. Serv.
Conservação Bens Imóveis Ltda Me CNPJ 70.214.374/0001-95,
itens 2, 3 valor total 1.495,20; E M P Santos Pinto & CIA Ltda Me
CNPJ 10.973.680/0001-83, itens 6, 15 valor total 3.460,00; BML
Comercial Ltda Me CNPJ 11.292.106/0001-22, itens 10, 12, 13,
17, 18 valor total 1.733,80; V.T.A. Machado Arruda Eireli CNPJ
16.667.433/0001-35, itens 4, 7, 11, 20, 21 valor total 1.887,72; E&M
Com. Mat. Construção Eireli CNPJ 24.708.262/0001-73, itens 1, 5,
9, 16 valor total 2.734,80; R H S Nascimento Construções Eireli
Me CNPJ 23.064.511/0001-72, itens 8, 14, 19 valor total 2.840,34,
perfazendo um valor global de R$ 14.151,86 (quatorze mil, cento e
cinquenta e um reais, oitenta e seis centavos), por um período de
12 meses. Recife, 18 de dezembro de 2019. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA 01 de acréscimo ao CT 014/2019-DCC, Empresa Century
Comercial EIRELI ME, Vigência de 11/12/2019 a 10/12/2020,
Valor total de R$ 29.875,00 – ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO
DA COSTA - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E CONVENIO
CT nº 430/2019 Processo nº 427/2019, Inexigibilidade nº
419/2019. Contratada: Sociedade Dos Forrozeiros Pe-De-Serra
e AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38; Objeto: “Petrúcio
Amorim”, em Recife/PE, Valor: R$ 40.000,00 CV nº 009/2019
Proponente: Centro De Educação e Desenvolvimento
Comunitário - CEDEC, CNPJ: 04.428.863/0001-15; Objeto: “Natal
Vida e Luz 2019”, em Arcoverde/PE, Valor: R$ 150.000,00. Olinda,
18/12/2019 José Neves Neto. Vice-Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de Contrato
1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste para Incentivo à Produção
e Veiculação não Onerosa, PROPONENTE: MARCO ANTÔNIO
MONDAINI DE SOUZA, CPF nº 878.457.257-49; OBJETO:
a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajuste para
incentivo à produção e veiculação não onerosa, estabelecido
em sua Cláusula Terceira, por mais 12 (doze) meses, a começar
em 02.12.2019 e a terminar em 01.12.2020; PRAZO: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura: 02/12/2019. VALOR: não
há transferência de recursos financeiros entre as partes. Recife,
02 de dezembro de 2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço nº 008/2017,
celebrado em 01.12.2017, CONTRATADA: TRANS SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: a prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira, do Contrato
nº 008/2017, por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: a começar em
01.12.2019, com término em 30.11.2020, e a não aplicabilidade
do reajuste de preços constante na Cláusula Sexta do referido
Contrato, permanecendo o mesmo VALOR: R$ 375,00 (trezentos
e setenta e cinco reais) mensal, para todo o período objeto da
presente prorrogação. Assinatura: 02.12.2019. Recife, 02 de
dezembro de 2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º06A/2019. (OBJETO: Prestação de Serviços
e especializados de impressão departamental centralizada,
incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais)
reposição de suprimentos exceto (papel) disponibilização de
sistemas para gestão informatizada da solução: bem como
manutenção, com substituição de peças, e suporte técnico para
atender às necessidades da FCAP/UPE. Contratada: DATA VOICE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ (MF): 41.057.324/000143. Valor Total: R$ 51.678,00 (cinquenta e um mil seiscentos e