DOEPE 15/02/2022 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2022
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 058/2021 Registro de Preço nº 028/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Filmes para Radiologia Digital em Impressão a Seco,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste, por
período de 12 meses, valor total estimado R$ 103.896,00 (cento e
três mil oitocentos e noventa e seis reais). Entrega das Propostas
– Até 24/02/2022 14:30hs. Início da Disputa – Em 24/02/2022
às 15:00hs (horário de Brasília). Edital na íntegra encontra-se
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Caruaru, 14/02/2022, Márcia
Santiago Bezerra, Pregoeira.
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratos 18 e 19/2021 Contratados Maria de Fátima da
Silva Munes-me CNPJ 02.151.940/0001-07 valor total R$
28.691,87 e José Miguel dos Santos Neto 05131071429 CNPJ
34.351.431/0001-14, valor total R$ 4.900,29. processo Nº
0550.2020.CPL.HUP.PE.0099.SES.FES-PE. Objeto Aquisição
de Material de Construção para o HUP. Valor Total do Pregão R$
33.592,16. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura,
Data da assinatura: 04/02/2022 e 06/02/2022. Recife, 07/02/2022.
Maria Solange Lins Seabra.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.007.2022.CPL.HUOC.PE.004.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais médicos hospitalares para o serviço de endoscopia,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 1.458.144,35 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/02/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 15/02/2022 as 8h até o dia 25/02/2022 as 08:30h.
PL.Nº.013.2022.CPL.HUOC.PE.008.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de instrumentais cirúrgicos, para
atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 374.158,81
(trezentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e
oitenta e um centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do
PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 03/03/2022
às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas
no sistema será a partir do dia 15/02/2022 as 8h até o dia
03/03/2022 as 08:30h. PRORROGAÇÃO PARA ABERTURA DA
DISPUTA - PL.Nº.014.2022.CPL.HUOC.PE.009.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de IMUNOGLOBULINA
HUMANA ENDOVENOSA 5G FA 100ML, para atender a
demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 2.591.079,00 (dois
milhões, quinhentos e noventa e um mil e setenta e nove reais).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 04/03/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 15/02/2022 as 8h até o dia 04/03/2022 as 08:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO N° 067/2022,
fundamentada no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
que tem por objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças em 05 (cinco) elevadores da marca
thyssenkrupp, instalados nos setores CEONHPE INFANTIL (02),
PAVILHÃO OVÍDIO MONTENEGRO (02) e CEON ADULTO (01)
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, por um período de 12
(doze) meses, a ser prestado pela empresa TK ELEVADORES
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 90.347.840/0008-94, no valor mensal de
R$ 4.268,07 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e sete
centavos), perfazendo um valor global de R$ 51.216,84 (cinquenta
e um mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos),
conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE.Recife, 14 de fevereiro de 2022.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Licitatório N° 0017.2021.CPL.PE.0007.JUCEPE e Pregão
Eletrônico N° 07/2021 – JUCEPE resolve publicar o preço
registrado para a eventual aquisição de material de expediente,
sob o regime de fornecimento parcelado, visando atender às
necessidades da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO.
Órgão Gerenciador: Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE. Detentores da Ata (empresas vencedoras):
LOTE 01: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ:
22.618.192/0001-37, Valor: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos
e quarenta reais); LOTES 02 e 03: MACHADO ARMARINHOS
LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, Valor: R$ 7.510,00 (sete mil,
quinhentos e dez reais) e R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta
reais), respectivamente; LOTE 04: VALDOMIR HENRIQUE PAES
BARRETO ME, CNPJ: 02.782.453/0001-42, Valor: R$ 68.229,15
(sessenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze
centavos); LOTE 05: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ:
07.631.411/0001-24, Valor: R$ 5.999,98 (cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos) . Valor Global da
Licitação: R$ 87.159,13 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e
nove reais e treze centavos). Prazo de vigência da Ata: de 10 de
fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.
0004.2022.CPLI.DL.0004.DASIS, Obj: Fornec. Emerg. de
Serv. Hosp. (Internação, honorário e materiais)p/ proc.
cirúrgico em usuária do SISMEPE, Firmas: Coopecardio
CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 11.714,7500 e Hospital
Esperança S/A, CNPJ 02.284.062/0040-40, valor R$ 46.258,3600;
Proc.0022.2022.CPLII.DL.0021.DASIS, Obj: Pagto. Honorário
Médico p/proced. em usuária do SISMEPE, Firma: Coopecardio
CNPJ 00.599.741/0001-30, valor R$1.753,6000; Proc. 0024.2022.
CPLII.DL.0023.DASIS, Obj: Pagto. Honorário Médico p/
proced. em usuário do SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30, valor R$1.753,6000; Proc. 0026.2022.CPLII.
DL.0025.DASIS, Obj:Pagto. Honorário Médico p/proced. em
usuário do SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/000130,
valor
R$1.753,6000;
Proc.0027.2022.CPLII.DL.0026.
Dasis: Obj: Pagto. Honorário Médico p/proced. em usuário do
SISMEPE, Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30,
valor R$1.753,6000; Proc. 0028.2022.CPLII.DL0027.DASIS,
Obj: Forn. Emerg. de Serv. Hospitalares(internação, honorário
e materiais)p/ proc. cirúrgico em usuário do SISMEPE, Firma:
Centro Urológico Pernambuco Ltda., CNPJ 01.443.009/0001-30,
valor R$15.000,0000; Proc.0036.2022.CPLII.DL.0035.DASIS,
Obj: Fornec. emerg. de Materiais p/proced. Cirúrgico em usuária
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/000105, valor R$13.600,000; Proc.0037.2022.CPLII.DL.0036.Dasis:
Obj: Fornec. Emerg. de Materiais p/proced. Cirúrgico em usuária
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ12.257.361/000105, valor R$9.200,0000; Proc.0038.2022.CPLI.DL.0037.Dasis:
Obj: Fornec. emerg. de Materiais p/proced. Cirúrgico em usuário
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/000105, valor R$5.000,0000; Proc.0041.2022.CPLI.DL.0039.Dasis:
Obj:Fornec. emerg. de Materiais p/proced. Cirúrgico em usuário
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/000105, valor R$12.000,0000; Proc.0048.2022.CPLII.DL.0043.Dasis:
Obj: Fornec. emerg. de Materiais p/proced. Cirúrgico em usuário
do SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/0001-05,
valor R$ 5.800,0000; Proc.0053.2022.CPLI.DL.0048.Dasis: Obj:
Fornec. emerg. de Materiaisp/ proced. Cirúrgico em usuário do
SISMEPE, Firma: Brasil Ortopedia, CNPJ 12.257.361/0001-05,
valor R$7.400,0000; Recife, 14 de fevereiro 2022 - Emerson José
Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1 publ. da ARP Nº 007/22 celebrado com a empresa: OPT VISION COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF
nº 11.896.322/0001-87, Proc:0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS,
Objeto:AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP
E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 11/02/22 à 10/02/23. Recife, 15/02/22 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.
a
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 226.2016.V.PE.161.SAD – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 161/2016 – OBJETO: Prorrogação da vigência CONTRATO nº 004/2017– CONTRATANTE: INSTITUTO
DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ITERPE – CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA. – CNPJ: 08.228.146/0001-09 – VALOR MENSAL
ESTIMADO – R$ 6.000,00 (seis mil reais) – TERMO ADITIVO
nº 07 (sétimo) – PRAZO INICIAL: 21/03/2017 a 20/03/2018
– PRAZO ACRESCIDO: 16/02/2022 a 15/06/2022 ou até a
entrega dos veículos decorrente da nova contratação – DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
– DIRETOR-PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0168/2018. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 031/2018 SAD. OBJETO: Prorrogação
da vigência. CONTRATO nº 002/2019. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADO: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DE PERNAMBUCO
- CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. TERMO ADITIVO nº
03 (Terceiro). PRAZO INICIAL: 01/03/2019 a 29/02/2020. PRAZO
ACRESCIDO:
12
meses.
VIGÊNCIA:
01/03/2022
a
28/02/2023. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 2.039,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA
– DIRETOR-PRESIDENTE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA Nº 01/2022
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0340.2021.CPL I.PE.0022.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12(doze) meses para eventual fornec. de material
médico hospitalar (assessórios e componentes para os
equipamentos) visando atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 298.685,0792.
Propostas: até 03/MAR/22 às 08:00h. Disputa: 03/MAR/22 às
09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. RecifePE, 14FEV22, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2021, relativo ao
Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 0018A.2020.CPLI.
IN.0002A/DASIS – Celebrado entre a DASIS e as Credenciadas
Pessoa Física e Jurídicas que prestam serviços na área de
saúde com vigência de 12 (doze) meses: 1º TA ao CT 206/2020
– CNPJ 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA
(FISIOSAÚDE); 1º TA ao CT 194/2020 – CNPJ 08.655.219/000645 - COPE (UNIDADE BOA VIAGEM); 1º TA ao CT 204/2020
– CNPJ 12.553.512/0001-64 - ARCOVERDE CENTRO
DE DIAGNÓSTICO LTDA; 1º TA ao CT 219/2020 – CNPJ
10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA; 1º TA ao CT 207/2020 – CNPJ
03.051.886/0001-90 - LABORATÓRIO LAMEDES LTDA; 1º TA ao
CT 158/2020 – CNPJ 08.655.219/0005-64 - COPE (UNIDADE
OLINDA); 1º TA ao CT 195/2020 – CNPJ 08.655.219/0001-
30 - COPE (UNIDADE BOA VISTA); 1º TA ao CT 202/2020 –
CNPJ 41.184.961/0022-05 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA
CLÍNICA NABUCO LOPES LTDA (UNIDADE CARPINA); 1º TA
ao CT 190/2020 – CNPJ 11.218.987/0001-31 - JOSÉ ESDRAS
RODRIGUES ALVES E CIA LTDA (CLÍNICA DRº MANO); 1º TA
ao CT 201/2020 – CNPJ 41.184.961/0024-77 - LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA CLÍNICA NABUCO LOPES LTDA (UNIDADE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO); 1º TA ao CT 191/2020 – CNPJ
18.901.377/0001-87 - CLÍNICA ARLAB; 1º TA ao CT 180/2020 –
CNPJ 06.016.419/0003-80- CENTRO MÉDICO POR IMAGEM
DR. ALEXANDRE RAMOS LTDA. Recife, 15/FEV/2022. Cel
QOPM Emerson José Lima Da Silva – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/ DEAJA - Ata De Registro De Preço
ARP nº028/2021. Proc.041.2021.CPL.PE. 013.PMPE. Materiais
de sinalização. Empresa: M7 Acessórios Eireli, 12.383.275/000130 Vigência: 28/01/22 à 27/01/23 Valor R$ 150.562.50. ARP
nº030/ 2021. Proc.041.2021.CPL.PE.013.PMPE. Materiais de
sinalização. Empresa: MSCJ Com. Atac. de Máq. e Equip. LTDA
EPP, 08.733.534/0001-39. Vigência: 18/01/22 à 17/01/23. Valor R$
89.575.00. ARP nº 002/2022. Proc.029.2021.CPL.PE.008. PMPE.
Equip. de T.I.C. Empresa: Maximillian Simões, 20.402..614/ 000107. Vigência: 09/02/22 à 08/02/23. Valor R$ 116.480.00. ARP nº
004/2022. Proc.029. 2021.CPL.PE.008.PMPE. Equip. de T.I.C.
Empresa: LS Serv. de Informáticas, 10.793.812/0001-95. Vigência:
09/02/22 à 08/02/23. Valor R$ 395.442.00. ARP nº005/2022..
Proc.115.2021.CPL.PE. 040.PMPE. Fornecimento de Gás GLP.
Empresa. Bahiana Dist. de Gás. 46.395.687/0035-51. Vigência:
09/02/22 à 08/02/23. Valor R$ 54.214.40.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON n. 010/2022, Modalidade:Dispensa de Licitação
n. 001/2021, Objeto: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Índice
de reajuste de INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor
– IBGE, para IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IBGE, bem como a alteração de nomenclatura da
gestão do contrato e, o reajuste no valor do contrato originário
nº 2021/003/00 Contratada: SISPLAN PROCESSAMENTO
DE DADOS LTDA, CNPJ:55.045.587/0001-47. Contrato nº
2021/003/01.Valor Mensal: R$ 11.843,43 (onze mil, oitocentos e
quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Prazo 05 (cinco)
anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº 09/2022. Processo nº 21/2021-TP 7/2021. Serviço.
Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e executivos
complementares de engenharia de 07 projetos prioritários no
Campus Saúde, Petrolina e FCAP. Contratada: L&M SERVIÇOSEIRELI, CNPJ: 25.175.320/0001-03. Valor: R$ 454.720,00.
Vigência: 10/02/2022 a 09/02/2023. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2021. Objeto: Acréscimo
de serviços de 25% do quantitativo inicialmente contratado.
Valor do contrato acrescido: R$ 305.100,00. Contratada: MINHA
BIBLIOTECA LTDA. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0115.2021.CCPLE-XII.PE.0102.SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito. Valor
máximo estimado: R$ 46.048.053,52 (quarenta e seis milhões,
quarenta e oito mil cinquenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Entrega das propostas: até 21/03/2022, às 14h. Início
disputa: 21/03/2022, às 14h15min (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informamos que, por inviabilidade do
sistema no aproveitamento da numeração anterior em casos de
alteração do Edital, foi necessário o cancelamento da numeração
0107.2020.CCPLE-VIII.PE.0084.SAD.DEFN,
devendo
as
licitantes enviarem novas propostas iniciais, conforme nova
numeração. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações (81) 3183-7979. Recife, 14/02/2022. Enrico W. F. Lins
de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - XII.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Termo Aditivo
1º T.A ao Contrato nº 001/2021: Contratada: INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ:
01.579.387/0001-45. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses; Vigência: 04/01/2022 a
03/01/2023; 2022NE000051; Valor Empenhado: R$ 50.824,94;
Assinatura: 04/01/2022. Recife, 14 de fevereiro de 2022-Cel PM
- Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
00001/2022-SCGE-110801.
OBJETO:
contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
LTDA. CNPJ: 19.703.791-0001-44. VALOR: R$ 66.226,68
(sessenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito
centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE000023. VIGÊNCIA:
11/02/2022 a 10/02/2023. PROCESSO: 0140.2021.CCPLE-V.
PE.0125.SAD.SCGE. FILIPE CAMELO DE CASTRO. SecretárioExecutivo da Controladoria-Geral do Estado.
Ano XCIX Ć NÀ 31 - 7
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
participantes do Processo Administrativo Nº 002.2021.CPL.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao
Consumo do Leite (PAB Leite), celebrado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania (MC),
Onde declara: EMPRESAS HABILITADAS: COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE LUANDA – COOPAL - CNPJ
02.324.809/0001-02, para o Lote 16 pelo valor de R$ 3.362.015,00
e Lote 34 pelo valor de R$ 936.955,00 totalizando R$ 4.298.970,00;
COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PERNAMBUCO – COOMAF-PE – CNPJ 10.767.350/0001-31,
para o Lote 4 pelo valor de R$ 1.184.972,50, Lote 12 pelo valor
de R 964.512,50 Lote 21 pelo valor $ 2.730.200,00, Lote 25 pelo
valor de R$ 1.092.080,00 e Lote 29 pelo valor R$ 1.842.885,00,
totalizando R$ 7.814.650,00; COOPEAGRI – COOPERATIVA
DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE ITAIBA, CNPJ Nº
08.529.004/0001-73, para o Lote 02 pelo valor de R$ 2.204.600,00,
Lote 05 pelo valor R$ 1.818.795,00, Lote 06 pelo valor R$
2.149.485,00, Lote 07 pelo valor R$ 992.070,00, Lote 08 pelo valor
R$ 1.322.760,00, Lote 23 pelo valor R$ 1.488.105,00, Lote 24
pelo valor R$ 2.480.175,00, Lote 26 pelo valor R$ 2.039.255,00,
Lote 28 pelo valor R$ 1.873.910,00 e para o Lote 30 pelo valor
R$ 2.259.715,00 Totalizando R$ 18.628.870,00. COOPEPAN
– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS, CNPJ Nº
11.442.249/0001-73, para o Lote 10 pelo valor R$ 440.920,00,
Lote 13 pelo valor R$ 1.929.025,00 Lote 15 pelo valor R$
992.070,00, Lote 18 pelo valor R$ 744.052,50, Lote 20 pelo valor
R$ 1.377.875,00, Lote 22 pelo valor R$ 716.495,00 e Lote 35 pelo
valor R$ 1.047.185,00. Totalizando R$ 7.247.622,50. INTEGRAR –
INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, CNPJ Nº 04.555.019/0001-55, para o Lote 09
pelo valor R$ 2.700.635,00 Lote 11 pelo valor R$ 1.432.990,00,
Lote 17 pelo valor R$ 3.747.820,00, Lote 27 pelo valor R$
2.976.210,00, Lote 31 pelo valor R$ 1.377.875,00, Lote 32
pelo valor R$ 1.047.185,00. Totalizando R$ 13.282.715,00.
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORERS E PRODUTORES DE
LEITE DE LAGOA DO OURO-PE, CNPJ 36.651.080/000192, Lote 04 pelo valor R$ 1.184.972,50, Lote 10 pelo valor R$
440.920,00, Lote 11 pelo valor R$ 1.432.990,00, Lote 12 pelo
valor R$ 964.512,50 Lote 13 pelo valor R$ 1.929,025,00,Lote
15 pelo valor R$ 992.070,00 Lote 18 pelo valor R$ 744.052,50 e
Lote 20 pelo valor R$ 1.377.875,00, Totalizando R$ 9.066.417,50
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS
E MORADORES DAS COMUNIDADES DO IMBÉ,MARRECO
E SÍTIOS VIZINHOS – ASSIM, CNPJ: 02.798.408/0001-86,
Lote 22 pelo valor de R$ 716.495,00 e Lote 23 pelo valor R$
1.488.105,00 totalizando R$ 2.204.600,00 Em consequência, esta
CPL resolve abrir o prazo recursal, conforme determina o item 7.1
do ato convocatório e tornar sem efeito as publicações anteriores
relativas as entidades ora relacionadas. Recife, 14/02/2022. Pedro
Pontual - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CT Nº 003/2022 - J M VIEIRA - COMERCIO DE GAS E
AGUA; CNPJ/MF nº 33.965.309/0001-75; OBJETO: Fornecimento
de água mineral natural em garrafões de 20L.; VALOR: R$
36.540,00; VIGÊNCIA: 12 meses 09/02/2022 a 08/02/2023.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne – Hydros III – Formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual. O Prazo
de vigência vigorará até 27/04/2022 e o Prazo de Execução
vigorará até 19/07/2022. Recife, 14/02/2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 074/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.SEMAS.DOIS-IRMAOS ,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034.2021.CPL.PE.0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: EMPRESA CÉSAR & ROCHA
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP ,
CNPJ n° 03.541.496/0001-07. OBJETO: Contratação eventual de
empresa especializada na realização de exames complementares
laboratoriais. . VALOR: R$ 454.014,00 . VIGÊNCIA: 12 Meses ;
GESTOR E FISCAL: Marcio André Da Silva e Leontina Hellen
Macedo De Andrade, respectivamente. Recife, 28/12/2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO n° 004/2021.
CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO n°. 004/2021;
COMODANTE: CRIADOURO COMERCIAL SÉRGIO POLEZEL
, CNPJ n° 08.062.587/0001-75 . OBJETO: A COMODANTE,
através do presente contrato, e na melhor forma de direito, cede
ao COMODATÁRIO,a título gratuito e precário, os seguintes
espécimes animais, dos quais detém a propriedade e posse
indireta: Marianinha-de-cabeça-amarela (Pionites leucogaster),
macho, adulto, anilha zoo pedi 041.Marianinha-de-cabeçaamarela (Pionites leucogaster),fêmea, adulta, anilha zoo pedi
040.. PRAZO: O presente comodato terá a duração de 5 (cinco)
anos, contados a partir de sua assinatura, com prorrogação
automática, por tempo indeterminado, até que uma das partes
decida pela rescisão do contrato; GESTOR E FISCAL: Paula Costa
Rego Falbo e Marcio André Da Silva, respectivamente. Recife,
18/01/2022. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR -SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.