DOEPE 26/07/2022 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Recife, 26 de julho de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 07 DE 2022.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
N° 26450534/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de julho de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar
de 07 de julho de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de
Pernambuco, o Cb PM Mat. 112866-3/CFarm - DAVI CORREIA DE VASCONCELOS, RG n.° 53994/PMPE, filho de Roberto Fonseca
de Vasconcelos e de Célia Maria Correia de Vasconcelos, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Perito
Papiloscopista da Polícia Civil de Pernambuco, conforme informação contida no Processo SEI n.° 3900038154.000180/2022-52; II – O
Comandante do CFarm deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.°
578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900038154.000180/2022-52, o decorrente Auto
de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de
2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de
julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote
as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900038154.000180/2022-52.
N° 26444738/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de julho de 2022.. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que l22-77; II – O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900037592.000350/2022-77, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900037592.000350/2022-77.
N.° 26464239/PMPE - DGP-3/SSA, de 20 de julho de 2022.. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar
de 19 de julho de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de
Pernambuco, o 3º SGT PM Mat. 103338-7/CIPMoto - ALEXANDRE FRANCISCO RODRIGUES, RG n.° 46487/PMPE, filho de Norberto
José Junior Rodrigues e de Terezinha Francisca Rodrigues, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil permanente de
Analista de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda, do Estado de Pernambuco, conforme informação
contida no Processo SEI n.° 3900035869.000224/2022-08; II – O Comandante da CIPMoto deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900035869.000224/2022-08, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900035869.000224/2022-08.
N° 26495440/PMPE - DGP-3/SSA, de 21 de julho de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada O
COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar
de 28 de junho de 2022, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado
de Pernambuco, o Sd PM Mat. 123816-7/25º BPM - CHARLES MILLER CUSTODIO DE SOUZA, RG n.° 61503/PMPE, filho de José
Roberio de Souza e de Marileide Custodio Montes, em virtude de ter tomado posse em cargo público civil efetivo de Inspetor de Polícia
Civil do Estado do Ceará, conforme informação contida no Processo SEI n.° 3900037589.000744/2022-84; II – O Comandante do 25º
BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
referido policial militar transferido para a reserva não remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada
no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037589.000744/2022-84, o decorrente Auto de Desligamento,
em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no
SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021,
publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900037589.000744/2022-84.
N° 26439233/PMPE - DGP3/SSA, de 20 de julho de 2022 . EMENTA. Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 08 de julho de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Cb PM Mat.
112234-7/14º BPM - JOSÉ LEONILDO DA SILVA, RG n.° 53362 PMPE, filho de José Angelo da Silva e Carmelita Maria da Silva, em
atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 26043360; II – O Comandante do 14º BPM deverá proceder
o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder o competente Auto de Desligamento do
licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas no SUNOR n.° 047,
de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas
atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
N° 26462432/PMPE - DGP3/SSA, de 20 de julho de 2022. EMENTA. Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589,
de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 07 de julho de 2022, com fundamento
no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Cb PM 1162250/24º BPM – ANTONIO RAONY MOREIRA MATIAS, RG n.° 56673 PMPE, filho de Francisco Matias da Silva e Francisca Elza Moreira
Matias, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037588.001551/2022-51; II – O Comandante
do 24º BPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900037588.001551/2022-51.
N° 26541162/PMPE - DGP3/SSA, de 22 de julho de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 07 de julho de 2022, com fundamento no
art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 1205935/11ª CIPM - GLAUCIO HENRIQUE SILVA ARAÚJO, RG n.° 59443 PMPE, filho de Antonio Martins de Araújo e Maria Anunciada Silva de
Araújo, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037600.000176/2022-16; II – O Comandante
da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder o competente Auto
de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de 2021, publicadas
no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na
esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900037600.000176/2022-16.
N° 26546640/PMPE - DGP3/SSA, de 22 de julho de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 16 de julho de 2022, com
fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd
PM Mat. 121862-0/11ª CIPM - ALESSANDRO TENÓRIO DA SILVEIRA, RG n.° 60382 PMPE, filho de Arnando Alves da Silveira e Jacira
Tenório da Silveira, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037600.000189/2022-95; II – O
Comandante da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
à disposição do militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder
o competente Auto de Desligamento do licenciado, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de
2021, publicadas no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900037600.000189/2022-95.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3943- Dispensar JOSE VALCILIO BENTO DE ALMEIDA, Prof., LPE, IV, A, mat. 161.722-2, da função de Educador de Apoio da EREM
Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, ficando localizada na referida Escola, com 150 h/a mensais, a partir de 01.08.2022.
1400005424.001287/2022-29.
Nº 3944- Remover ADRIELLY ESTEFANNY MONTEIRO ROSENDO, Prof. LPE, III, A, mat. 393.632-5, para EREM Nicanor Souto Maior,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Instrutora de Libras, a partir de 08.07.2022. 1400005455.001721/2021-11.
Nº 3945- Remover KATIA MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 245.487-4, para a Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória, com 200
h/a mensais a partir de 01.02.2021. 1400005293.003255/2022-09.
Nº 3946- Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Geografia de JOÃO MARCELINO DA COSTA MELO, Prof. LPE, II, A, mat.
251.738-8, e remover para EREM Apolônio Sales, Ibura, GRE Recife Sul, a partir de 27.04.2022. 1400005541.001059/2022-12.
Nº 3947- Remover CRISTIANO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. LPM, II, A, mat. 270.288-6, para EREM Vigário Pedrosa, com 100
h/a mensais e para Escola Dr. Fernando Campelo com 50 h/a mensais, ambas na Disciplina de Matemática, Vitória, a partir de
07.05.2022.1400005395.000209/2022-00.
Nº 3948- Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Português de EDUARDO LUIS SILVA PINA, Prof. LP, I, A, mat. 378.302-2, loc.
na Esc. de Aplicação do Recife, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2022. 1400005541.000487/2022-28.
Nº 3949- Localizar e Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore JEODAN FERNANDES DA SILVA, Prof. LP,
III, A, mat. 189.099-9, para a Esc. de Jaguaribe, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.2022.
1400005269.000307/2022-84.
Nº 3950- Tornar sem efeito as Portarias 3715 e 3716, de 12.07.2022, referentes a JOSE EDIVAM BRAZ SANTANA, mat. 255.228-0.
1400005676.000837/2022-21 e 1400005676.000963/2022-85.
Nº 3951- Designar JOSE EDIVAM BRAZ SANTANA, mat. 255.228-0, para a função de Apoio da CGDE da GRE Afogados, atribuindo-lhe
a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005676.000837/2022-21.
Nº 3952- Tornar sem efeito a Portaria 3711, de 12.07.2022, referente a DANNIELLA PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA, mat. 189.896-5.
1400005676.000837/2022-21.
Nº 3953- Designar DANNIELLA PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA, mat. 189.896-5, para a função de Apoio da CGDE da GRE Afogados,
atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005676.000837/2022-21.
Nº 3954- Tornar sem efeito a Portaria 3712, de 12.07.2022, referente a ADRIANA XAVIER DE SIQUEIRA BRITO, mat. 359.757-1.
1400005676.000963/2022-85.
Nº 3955- Designar MARIA FATIMA TENORIO TAVARES, mat. 147.011-6, para a função gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
GRE Vitória, a partir de 01.07.2022. 1400005395.000260/2022-11.
Nº 3956- Remover ADONIS VALENCA CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 251.106-1, para a EREM Eleanor Roosevelt, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. 1400005546.000008/2022-23.
PORTARIA SEE-GGPE DE 25 DE 07 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3957 - Remover ELZA FRANCISCA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 303.320-1, para a EREFEM
Juazeiro, Tacaratu, GRE Floresta, com 30 horas semanais, a partir de 01.07.2022. 1400005594.000627/2022-42.
Nº 3958- Remover HILTON GOMES LEAL FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 277.724-0, para a EREM Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de História/Travessia, a partir de 01.03.2022. 1400005565.001360/2022-58.
Nº 3959- Remover HILTON GOMES LEAL FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 265.424-5, para a EREM Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de História/Travessia, a partir de 01.03.2022. 1400005565.001360/2022-58.
Nº 3960- Localizar NOLANE PEDROSA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 250.001-9, na Unidade de Benefícios ao
Servidor-UBEN/CAGP/GGPE/SEAF, com 30 horas semanais, a partir de 27.06.2022. 1400005236.000099/2022-09.
Nº 3961- Localizar SANDRA CRISTINA DA SILVA, Prof. LPD, II, D, mat. 240.458-3, na Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação-CGPA/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.06.2022. 1400005565.001744/2022-71.
Nº 3962- Localização MÁRCIA CAVALCANTE DE AMORIM, Prof. LPE, II, A, mat. 251.258-0, para a Esc. Prof. Simão Amorim Dourado,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Atendimento Educacional Especializado, a partir de 03.02.2022. 1400005706.001469/2022-33.
Nº 3963- Remover RAFAELA NATHALIA SANTOS DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 388.130-0, para a EREM Prof. Joaquim Augusto
de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.05.2022. 1400005365.000551/2022-59.
Nº 3964- Localizar MÁRCIA CRISTINA DA SILVA LINS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.268.037-8, no Núcleo de Atenção ao
Servidor-NAS/CGAF/GRE Recife Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01/04/2022. 1400005293.002824/2022-91.
Nº 3965-- Remover JANE MARIA CARVALHO SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.301.878-4, para a Célula de Normatização
do Sistema Educacional-CNS/CGPA/GRE Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 02/02/2022. 1400005706.001545/2022-19.
Nº 3966- Remover VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.401-8, para EREFEM Arquipélago Fernando de
Noronha, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.2022. 1400005526.000158/2022-75.
Nº 3967- Remover ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 251.788-4, para a EREM Professor Antônio Carneiro,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 20.12.2021. 1400003500.000117/2021-61.
Nº 3968- Remover JOSILMA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 277.322-8, para EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial - AEE, a partir de 12.04.2022. 1400005565.001108/2022-49.
Nº 3969- Localizar ANNA ELIZABETH GOMES NASCIMENTO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.331-5, na função de Apoio Pedagógico da Esc.
Estadual Pio XII, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2022. 1400005565.001337/2022-63.
Nº 3970- Dispensar GEORGE JOSE RODRIGUES DE MELO, Prof. LP, II, D, mat. 239.777-3, da função de Educador de Apoio da Escola
10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, a partir de 13.06.2022. 1400005565.001599/2022-28.
Nº 3971- Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca GEORGE JOSE RODRIGUES DE MELO, Prof. LP,
II, D, mat. 239.777-3, localizado na Escola 10 de Agosto, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
13.06.2022. 1400005565.001599/2022-28.
Nº 3972- Designar para exercer a função de Educador de Apoio LUCIANE DE SOUZA SENA NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 263.4864, localizado na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 09.02.2022.
1400005706.001434/2022-02.
Nº 3973- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Natação de FLAVIO XAVIER LAPA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.972-0, loc. no
Parque e Centro esportivo Santos Dumond/SEES, a partir de 01.08.2022. 1400005229.000030/2022-66.
Nº 3974- Remover ELIZABETE GOMES DO AMARAL, Prof., LPM, II, A, mat. 251.087-1, para a EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 01.07.2022. 1400005714.000050/2022-65.
Nº 3975- Remover CLEBSON ALEXSANDRO GAMA CAVALCANTI, Prof., LPM, II, D, mat. 237.857-4, para a EREM Professor
Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, mata sul - Palmares, com 200 h/a mensais de Biologia, integral, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2022. 1400005365.000627/2022-46.