DOEPE 20/10/2022 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 201
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.003-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de
02/10/2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2017
NOME
LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2007, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.004-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir de
03/10/2022.4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017
NOME
THALITA KAREN DE SOUZA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2007, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
0001200144.001382/2022-01
0001200049.003502/2022-84
0001200049.003494/2022-76
00001200049.003483/2022-96
0001200144.001392/2022-38
0001200049.003493/2022-21
0001200049.003489/2022-63
0001200144.001403/2022-80
0001200049.003499/2022-07
0001200049.003454/2022-24
00001200049.003472/2022-14
0001200144.001396/2022-16
0001200049.003513/2022-64
0001200049.003515/2022-53
0001200049.003538/2022-68
0001200049.003500/2022-95
0001200049.003537/2022-13
0001200049.003503/2022-29
0001200144.001390/2022-49
0001200049.003508/2022-51
0001200049.003511/2022-75
0001200049.003485/2022-85
0001200049.003484/2022-31
Nº 3.005-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir de
03/10/2022.4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017
0001200049.003491/2022-32
0001200049.003486/2022-20
0001200049.003488/2022-19
0001200049.003481/2022-05
NOME
AMANDA MARIA DE BARROS
Recife, 20 de outubro de 2022
NOME
MIKAEL VIEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS ALVES TEOTONIO
LETICIA DE ARAUJO CARVALHO
RITA DE CASSIA DA SILVA MARINO
MARCELA ALVES DE BARROS
MONICA IARA DE LIMA
JOSIANE MONTEIRO DA SILVA
LINDA CAROLY DOS SANTOS
SELMI FERREIRA DE LIMA
ANDREZZA CHRISTINE VIEIRA
FERNANDES BENICIO
NEILSA MARIA DA SILVA AMORIM
LIDICE DE ARAUJO FIGUEIRA
ANA KARLA LIMA CAVALCANTI NUNES
AKSAN MYKAELA MORENO DE OLIVEIRA
AZEVEDO
LUCIENE SILVA DE FIGUEIREDO
ANDRE HENRIQUE BEZERRA
CARLOS ALBERTO ALVES DE VASCONCELOS
ANA CLEIDE DOS SANTOS
MARIA JOSE MARTINS DE MORAIS
ANA PRICILLA LIMA ANDRADE JACO
EDUARDO RAMALHO DE SOUSA PIRES
ROSY KRISTHIANE SILVA DOS SANTOS
ALMEIDA
OLIVIA DE FRANCA BANDEIRA
HANDERSON CHRISTIANO MELLO
PEREIRA
MARIA ALINE ALVES DE SOUZA
JULIANA KELLE DA SILVA LIMA
THIAGO DAS VIRGENS SANTOS
PRAZO
120 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
25 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
26/01/2023
28/10/2022
28/10/2022
23/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
60 DIAS
60 DIAS
30 DIAS
27/11/2022
27/11/2022
28/10/2022
SES
SES
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
45 DIAS
30 DIAS
90 DIAS
60 DIAS
60 DIAS
60 DIAS
120 DIAS
12/11/2022
28/10/2022
27/12/2022
27/11/2022
27/11/2022
27/11/2022
26/01/2023
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
150 DIAS
25/02/2023
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
28/10/2022
SES
30 DIAS
30 DIAS
60 DIAS
28/10/2022
28/10/2022
27/11/2022
SES
SES
SES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 13/2022 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 376-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
nos Processos SEI nº 5600105-8/2020 e 5605537-4/2019 (26894541), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 046,
de 05/08/2022 (27027936), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar DJALMA MACHADO DOS
SANTOS, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 600743-0, ocorrida em 11/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na
fração de 1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: ELMIRA MELQUIADES DOS SANTOS e
o DEYVID BARBOSA MACHADO DOS SANTOS, respectivamente, viúva e filho, RESGUARDANDO-SE a cota parte do dependente
habilitado: DJALMA MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, filho maior inválido, a qual deverá ser paga mediante requerimento.
Nº 377-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5601360-3/2019 (24852815), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 020, de 03/06/2022
(24926625), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDOMIRO PEREIRA DE MELO, 1º
Sgt RRPM, matrícula nº 605548-6, ocorrida em 10/04/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor AMARA TOMAZ DE AQUINO MELO, viúva.
Nº 378-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900035632.000005/2022-94 (27593068), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 054,
de 24/08/2022 (27707129), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ELIAS VITÓRIO,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 603262-1, ocorrida em 24/03/2022; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: TEREZINHA DE SOUZA VITORIO, viúva.
Nº 379-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000050.002485/2021-11 (27633446), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 055,
de 26/08/2022 (27805639), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ HERCÍLIO DE
OLIVEIRA, Cb PM Ref., matrícula nº 610933-0, ocorrida em 08/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA, viúva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0467/2022 da Procuradoria Consultiva (29082573), RESOLVE:
Nº 380-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5602218-6/2019 (27078698), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 047, de 08/08/2022 (27107477), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar JOÃO FRANCELINO COSTA, Cap RRPM,
matrícula nº 6200-6, ocorrida em 15/03/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ SANTANA COSTA, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO Nº
0001200088.003099/2022-27
NOME
IVAN INÁCIO DE SOUZA
MATRÍCULA
198.341-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS:
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 155 de 13/08/2022, que concedeu a licença prêmio no processo SEI nº
0001200175.000158/2022-26 do servidor GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE, matrícula nº 324.630-2
Onde se lê : matrícula 24.630-2.
Leia-se : matrícula 324.630-2.
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial nº 191 de 05/10/2019, que autorizou o gozo da(s) licença(s), entre outros o processo SEI nº
0001200144.001574/2019-11 do servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 89.579-2:
Onde se lê :...30 dias.
Leia-se :...60 dias.
No Despacho do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial de 14/10/2022, referente ao
servidor REINALDO DE CASTRO SANTOS, matrícula nº 429.628-1, da ADAGRO/SDA.
Onde se lê: ADRIELLE BAHIENSE TREVISON
Leia-se: REINALDO DE CASTRO SANTOS
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 29249799/PMPE - DGP2 , 07 de outubro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº
001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter os policiais abaixo relacionados, por haverem
retornado a exercer suas funções nesta Corporação, após concorrerem à cargo eletivo nas Eleições 2022:
Matrícula
102759-0
930379-0
950202-5
960040-0
112106-5
950625-0
980496-0
109149-2
103214-3
108076-8
990144-2
QUADRO
QPMG
QOAPM
QOPM
QOPM
QPMG
QPMG
QPMG
QPMG
QPMG
QPMG
QPMG
Grad/Posto
2º SGT
1º TEN
MAJ
MAJ
CB
3º SGT
2º SGT
3º SGT
ST
3º Sgt
1º SGT
Nome
JOSÉ RODOLFO DA SILVA
GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA
TARCIZIO FABRICIO MENDES
ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
RUBEM RODRIGUES DA SILVA
JOSE APARECIDO ANDRADE SILVEIRA
MARCOS JOSE DOURADO CABRAL
LEONARDO FERREIRA DE MOURA
NERIVALTER NASCIMENTO DE LIMA
Edson Ferreira da Silva JÚNIOR
FRANCISCO ROSA DE ASSIS
OME de origem
5ª CIPM
AECI
3º BPM
DAL
16º BPM
4º BPM
CMH
17º BPM
25º BPM
21º BPM
COPOM/DPO
A contar de
03/10/2022
04/10/2022
03/10/2022
04/10/2022
04/10/2022
03/10/2022
04/10/2022
03/10/2022
06/10/2022
06/10/2022
04/10/2022
SEI Nº
29186254
29193728
29250900
29188937
29381805
29207922
29291645
29159975
29212763
29199383
29333503
II - Classificar o militar nas unidades de origem; III - A presente Portaria entra em vigor a contar das respectivas datas indicadas,
conforme tabela acima. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900000034.003430/2022-08.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
N.° 522/PMPE - DGP-3/SSA, de 14 de outubro de 2022. EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Transferir para a reserva não remunerada, a contar de 10 de outubro de 2022,
com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c no art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Matr.
120114-0/11ª CIPM - JOSÉ JONATAN DE QUEIROZ BATISTA, RG n.° 58964/PMPE, filho de Valderlins Batista Cipriano e de Claudenice
Pereira de Queiroz Batista, em virtude de ter tomado posse no cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI n.° 3900037600.000328/2022-81; II – O Comandante da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para a reserva não
remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI n.° 3900037600.000328/2022-81, o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de 2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021;
III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e
registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.SEI Nº 3900037600.000328/2022-81.
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
N.° 523/PMPE, de 14 de outubro de 2022. EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria do Comando Geral n.° 486/PMPE - DGP-3/
SSA, de 14 de setembro de 2022, em cumprimento à decisão judicial liminar. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16 de junho
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 419/2022 de 14/10/2022, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900168.000350/2022-95
SERVIDOR
KLEYTTON TAVARES DE ARAUJO LEITE
MATRÍCULA
345.430-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES