IOEPA 15/12/2017 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 69
Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
ANEXO II
MODELO M. 07
RELAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO
Nome UJ:
Código UJ:
Contrato de
Gestão nº/ano
Vigência
Início
Organização Social
Término
Nome
Objeto
Repasses Financeiros
Valor Pactuado
CNPJ
Data
Valor
Ordem Bancária
ANEXO II
MODELO M.08
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE
Código UJ:
Contrato de
Repasse
nº/ano
Nome UJ:
Interveniente
Executor
Nome
CNPJ
Data
Celebração
Valor Previsto
Parcelas Liberadas
Objeto
Contratante Contratado
Nº
Data
Valor
Data
Final
Data
PC
Situação
Parcela
Nº/ano: informar o número/ano do contrato de repasse ou termo aditivo.
Interveniente-Executor: informar o nome e CNPJ da entidade interveniente - executora do objeto.
Data celebração: informar a data de celebração do contrato de repasse.
Contratante: informar o valor total previsto a ser transferido pelo contratante.
Contratado (contrapartida): informar o valor total previsto como contrapartida do contratado.
Objeto: informar o objeto do contrato de repasse original ou o objeto alterado/incluído pelo termo aditivo.
Nº da parcela liberada: informar o nº da parcela liberada do contrato de repasse original ou do termo aditivo.
Data da parcela liberada: informar a data de liberação da parcela do contrato de repasse original ou do termo aditivo.
Valor da parcela liberada: informar o valor liberado da parcela do contrato de repasse original ou do termo aditivo.
Data final da parcela liberada: informar a data final de vigência para aplicação da parcela do contrato de repasse original ou do termo aditivo.
Data PC da parcela liberada: informar a data em que houve a prestação de contas da parcela do contrato de repasse original ou do termo aditivo.
Situação da parcela liberada: informar a situação da parcela do contrato de repasse original ou do termo aditivo, conforme a seguinte classificação: em execução; não prestado contas;
em análise; PC regular; PC irregular.