IOEPA 05/06/2018 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 23
Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N°071/2018
– SRP Nº043/2018 - HOL
Objeto: Aquisição de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
Data da Abertura: 18/06/2018
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 04 de junho de 2018
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 320037
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°083/2018 - HOL
Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes para Purificadores de
Água
Data da Abertura: 19/06/2018
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 04 de junho de 2018
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 320174
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018
Processo: 2018/32279
Objeto: Aquisição de tintas e materiais para atender a pintura do
Hospital Ophir Loyola.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
das empresas:
J A V ANANIAS: R$ 16.596,60
BRASIL ALIMENTOS COM. E SERV. LTDA: R$ 5.010,00
AEO DUARTE SERV EM GERAL: R$ 699,00
MS DA LUZ COM E SERV: R$ 794,80
ENGECOSTA COM. E SERV. EIRELI – EPP: R$ 699,15
Valor Total da Licitação: R$ 23.799,55
Belém, 16 de maio de 2018
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 319928
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00887
Valor: R$ 18.997,60
Data de emissão: 23/05/2018
Processo nº 2017/475609
Origem: Dispensa de Licitação Nº 001/2018-HOL
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93
Objeto: Aquisição de Kit de nefrostomia 14 FR para drenagem
renal
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269
Contratado Cotação Comércio Representação Importação e
Exportação Ltda
CNPJ: 58.950.775/0001-08
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 320093
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00881
Valor: R$ 99.734,00
Data de emissão: 23/05/2018
Processo nº 2016/373621
Origem: Pregão Eletrônico nº 049/2017
Objeto: Aquisição de suprimentos com aparelhos autoanalisadores
em regime de COMODATO para ser utilizado nos setores de
imunologia II e Hematologia/ Coagulação do Laboratório Clínico
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 08.647.266/0001-32
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 320108
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho Nº 2018NE00891
Valor: R$ 9.900,00
Data de emissão: 23/05/2018
Processo nº 2017/182828
Origem: Pregão Eletrônico nº 114/2017
Objeto: Fornecimento de Curativos
Orçamento: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ: 05.049.432/0001-00
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 320084
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA nº 275/2018 – CPPS/GABP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 199 e seguintes da
Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de
irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata
do fato, mediante sindicância ou processo administrativo
disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do PROCESSO Nº 2018/25036,
que cuida de denúncia de omissão no zelo e conservação dos
bens e documentos públicos e prática de ato lesivo ao patrimônio
Estadual, infrações, em tese, praticadas pelo servidor de
matrícula nº 57196501-01;
RESOLVE:
I
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar a prática, em
tese, de infrações capituladas no artigo 178, XIV e XVII, da Lei
n.º 5.810/1994;
II - DESIGNAR para compor a Comissão os seguintes servidores:
PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NONATO, Assistente
Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1; MARCILENA
TELES DE MORAES, Economista, Matrícula n.º 57232073/1; e
HAILTON LOPES BRITO, Assistente Administrativo, Matrícula
n.º 5175267/1, para, sob a presidência do primeiro, dar
seguimento ao item precedente;
III - DELIBERAR que os membros da Comissão poderão
reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta
Fundação, em diligência necessária às atividades de investigação
e esclarecimento;
IV - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir
da data da publicação deste instrumento, para apresentação
do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante
justificativa;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 30 de maio de 2018.
DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP.
Protocolo: 320272
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
THAIS DA SILVA MOTA COSTA, Contratação em Caráter de
substituição, autorizada através do Processo nº 2017/537642,
não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
Data da Admissão: 08/06/2018
Vigência:08/06/2018 a 07/06/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 01 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319806
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 279/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836,
Considerando, o Memorando nº 483/2018-GESP/DIAF/FSCMP,
de 30/05/2018,
R E S O L V E:
EXONERAR, a servidora THAIS DA SILVA MOTA COSTA, Id.
Funcional nº 5923262/2, do cargo exclusivamente comissionado,
Gerente III, Código GEP – DAS 011.2, desta Fundação, a contar
de 08/06/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 01 de junho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319805
ERRATA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 312886
Onde se lê: CONTRATO: 177/2018
Leia-se : CONTRATO Nº 178/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de material técnico hospitalar diversos para
atender as necessidades dos pacientes da CONTRATANTE.
Valor: R$ 100.160,00
Data de Assinatura: 09/05/2018
Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019
Pregão Eletrônico nº 004/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962 e 0669003264; Elemento de
Despesa: 339030;.
Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Marco, CEP: 66.093020, Belém-PA
Telefone: 9132021344
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319774
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 312896
Onde se lê: CONTRATO: 179/2018
Leia-se: CONTRATO Nº 180/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de material técnico hospitalar diversos para
atender as necessidades dos pacientes da CONTRATANTE.
Valor: R$ 9.000,00
Data de Assinatura: 09/05/2018
Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019
Pregão Eletrônico nº 004/2018/FSCMP
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962 e 0669003264; Elemento de
Despesa: 339030;.
Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00
Endereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, 1000, Galpão A Coqueiro, CEP: 66.670-260, Belém/PA
Telefone: 9133478469
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319775
CONTRATO
CONTRATO: 199/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Equipamento Médico-Hospitalar.
Valor: R$ 88.200,00
Data de Assinatura: 25/05/2018
Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019
Pregão Eletrônico nº. 107/2017/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: FANEM LTDA
CNPJ/MF n. º 61.100.244/0001-30
Endereço: Rua Arthur Carl Schimdt, nº 186, Bairro Cumbica,
Guarulhos/SP, CEP: 07.222-050, telefone: (11) 2465-2199 /
2972-5700
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319995
CONTRATO: 194/2018
Exercício: 2018
Objeto: Compra de Equipamento Médico-Hospitalar.
Valor: R$ 86.000,00
Data de Assinatura: 25/05/2018
Vigência: 25/05/2018 a 25/05/2019
Pregão Eletrônico nº. 107/2017/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103 e 0269; Elemento de Despesa: 449052;
Contratado: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA
CNPJ/MF n. º 44.239.382/0001-86
Endereço: Av. Jacob Jorge Abi Rached, nº 171-III, Distrito
Industrial, Araraquara/SP, CEP: 14.806-610, telefone: (16)
3324-6600
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 319983