IOEPA 21/12/2018 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 39
Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018
WELLINGTON VITOR DOS SANTOS REGO
WELLITON SOUSA DA CUNHA
WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES
WELLYTON VIEIRA DA SILVA
WELLYTON VIEIRA DA SILVA
WELTON LIMA CAMPELO
WELTON OLIVEIRA PINHEIRO
WELVIS DOS SANTOS PEREIRA
WEMERSON DOS SANTOS SOUSA
WEMERSON SANTOS SILVA
WENDEL AZEVEDO DE MORAES
WENDEL RODRIGUES AMARAL
WENDELL FERNANDO DUARTE DA SILVA ROCHA
WENDELL GUSTAVO FURTADO FERREIRA
WENDELL MEDEIROS SILVA
WENDER CARVALHO OLIVEIRA
WENDLER RENAN SOUZA DE SOUSA
WENDRILL CARLOS GOMES SILVA
WENDY DOS SANTOS GONCALVES
WENDY MENDES GALENO
WERBET SANTANA DE BARROS
WESDLLEY RODRIGUES SANTOS
WESLEY CARNEIRO CARDOSO
WESLEY DA CONCEICAO SOUSA
WESLEY GUNNAR LEITE DE SOUSA
WESLEY GUNNAR LEITE DE SOUSA
WESLEY RODRIGO DE JESUS BARBOSA
WEVERTON ROSARIO DA COSTA
WHENDNA KELLEN SOARES ALVES
WIGLISON DIEGO ALMEIDA BECKMAN
WILCLES DENISON RODRIGUES ALVES
WILDES SARAIVA CORDOVIL
WILDSON DE SOUZA ROCHA SILVA
WILHIAM BELO BRANDAO
WILIAM MORAES DO MONTE
WILIAN GONCALVES DIAS
WILIANSMAR PEREIRA CARVALHO
WILKSAN SOARES DE SOUZA
WILL JOHNSTON PIMENTEL FREITAS
WILLAMES PAULO BRAZ TRINDADE
WILLIAM BRENDO NEGRAO BORGES
WILLIAM BRENO CARDOSO ALMEIDA
WILLIAM BRUNO MIRANDA SIQUEIRA
WILLIAM CLAUDIO DO ROSARIO ROSA
WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA
WILLIAM MATOS DE ALCANTARA
WILLIAM MEIRELES DE SOUZA
WILLIAM REIS ALBUQUERQUE
WILLIAMS ANDRE SANTOS ALMEIDA
WILLIAN CHRISTIAN DA SILVA DIAS
WILLIAN CICERO HENRIQUE DE ALMEIDA
WILLIAN FIGUEIREDO GONCALVES
WILLIAN MATEUS SILVA
WILLIAN SERGIO BRITO MOREIRA
WILLIAN SILVEIRA MIRANDA
WILLIANS FLAVIO CORDOVIL MODESTO
WILLIMANS DE SOUZA MIRANDA
WILLY SOUZA MANITO
WILLYAM ROBERT CONCEICAO DOS SANTOS
WILMISON SOUZA DA TRINDADE
WILQUEM ROGERIO SANTOS MOURAO
WILSON BARBOSA SILVA
WILSON MAIA JUNIOR
WIRINELTON BAIA DA SILVA
WIUSELENE NASCIMENTO DA SILVA
WYDEAN SOUSA NOGUEIRA
WYKLI DA COSTA NUNES
WYLLIAM DE NAZARE MARTINS COSTA
WYRLEM CRISTIAN PIMENTEL CASTRO
YAGO ALBERTO MOURA DA SILVA
YAGO CHRISTI SILVA DE MENEZES
YAGO GOMES DA CONCEICAO
YAGO PINHEIRO DA CRUZ
YAMILLES RIBEIRO NASCIMENTO
YAN CARLOS FIGUEIREDO LIMA
YANKA FRANCIELY FERREIRA DE ARAUJO
YANN DOUGLAS MORAES DE SOUZA
YARA LOHANNE MELO DO NASCIMENTO
YASMIM NUNES DOS SANTOS
YASMIN AMORIM CAMPELO
YASMIN GONCALVES CASTRO
YASMIN LEONI PIMENTEL RODRIGUES
YASMIN REIS BRITO
YEDO SOARES ALVES
YGOR ALBERTO MOURA DA SILVA
YGOR MARTINS PENICHE
YGOR OLIVEIRA SOUSA
YHURY RODRIGUES CARVALHO
YNAIE MARIA PANTOJA E PANTOJA
YNGRID KARINE DE SOUZA SANTOS
YONARA MARIA PEREIRA MONTELO
YRANIL BARRETO GOMES
13205048279
16555946009
13807299423
20413973209
20413973209
16544550303
20111121978
20452361502
16655012709
16560432433
16651024362
23739364463
21289684008
16628563481
19044764015
20069519743
16641743447
14876233795
23841989434
20008294318
16570721411
20448965636
16589590606
16541555177
16560439551
16560439551
16554516280
16077037703
23735552591
16560441297
16560548156
18194837834
16602104838
23782133710
20683981662
16565108421
20082356100
13098362420
20958203460
16553931268
23669281556
20094933639
13654822427
16670851066
13176290429
16682897236
23634945989
23736373690
12666144420
16555357267
13123547271
23748130518
21281030521
12664693036
14202943771
19034904604
16644825142
23657843422
20206565032
13337516423
20449110510
21006309049
20340794237
20633794966
16659895516
20054533354
20385981702
20750278867
20189581519
16333466671
13154219306
19058174223
20976163254
16188729158
16246609881
16321469794
20178370872
12871934462
23743062778
20689625337
23752754458
23717164550
23740081844
16210511016
16333470628
19044241519
19040258417
16206414443
20689746886
16079774357
13441811428
19044105402
YSABELA FRANCES RODRIGUES PINTO
YSMAILI DA SILVA SALES
YTALO EDNEY COSTA E COSTA
YTTALLO EDY GOMES DE OLIVEIRA
YURI ALEFH SARAIVA DIAS
YURI DE SOUSA DOS SANTOS
YURI FREITAS CORDOVIL
YURI HAMILTON SOUZA WATRIM
YVES RENNAN CASTRO DIAS DA SILVA
YVONE TAVARES DA SILVA
YWILDHELYA PRISSINA DA SILVA SANTOS
ZAETE FARIAS CARVALHO
ZAIRA MARIA LISBOA DOS SANTOS
ZAIRE GABRIELA CARVALHO CORREA
ZANIARA DE CASTRO DA SILVA
ZAYRAH DO SOCORRO SILVA E SILVA
ZELDINE CEI LIMA
ZILA PAMELA OLIVEIRA MARQUES
ZILAH MARIA RODRIGUES PRAZERES
ZILMA RODRIGUES MONTEIRO
ZILVANE GONCALVES LICATA
ZULEIDE ALVES PINHEIRO FARIAS
ZULENE PAIXAO GONCALVES
23825348047
20980971912
20178060415
20023076423
20666771825
20213903282
20771609579
19053027613
16296728884
20111873503
16272475781
12923648422
20637332762
12482582743
13775140424
16606722919
12510589727
21008976387
12529561909
16570779541
16678735448
20322852417
20678347365
Protocolo: 395377
PORTARIA Nº 496 /2018 –
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676
de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686
de 17.07.2014 e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 44379, de 13
de dezembro de 2018;
RESOLVE:
I – PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde,
concedida através da Portaria n°. 366/2018 de 21/09/2018, à
servidora KELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº
57175300/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
lotada na Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
- SEAD, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, período de 09 de outubro de 2018 a 05 de fevereiro de
2019. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09.10.2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 18 DE
DEZEMBRO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 395170
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
CEDENTE: ESTADO DO PARÁ
CESSIONÁRIO: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
OBJETO: Cessão de Uso não onerosa pelo Cedente, de parte do
imóvel de propriedade do Estado do Pará, correspondente ao
Bloco 01 da estrutura edificada existente, situado na Avenida
Nazaré, nº 871, bairro de Nazaré, Município de Belém/PA e
cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI
nº 491, medindo 1.225,10 m² de área construída, 1440,16 m²
de área de terreno e 454,52 m² de área de estacionamento, de
acordo com as informações constantes dos autos do Processo nº
2018/188002.
FINALIDADE: Utilização, pelo Cessionário, do bem referido na
Cláusula anterior, exclusivamente para ocupar e usar como
seu Escritório para o exercício de suas funções oficiais e outros
serviços e instalações diretamente relacionadas às mesmas.
DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO: As benfeitorias e
melhoramentos realizados no imóvel a ele se incorporarão,
passando a pertencer ao CEDENTE, sem que este fique obrigado
a indenizar o CESSIONÁRIO e sem que assista a este qualquer
direito à retenção ou indenização quando de sua restituição ao
CEDENTE.
Será responsável pela ação ordenada e pela manutenção
adequada do bem imóvel recebido.
DA RESTITUIÇÃO: O Cessionário restituirá o bem em condições
normais de uso, quando exigido por motivo de interesse
público, por violação das Cláusulas deste instrumento mediante
notificação com antecedência mínima de 120 (cento e vinte)
dias.
DOS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES: O Cedente reconhece que
o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é
órgão subsidiário das Nações Unidas, a qual é uma organização
intergovernamental estabelecida por seus Estados membros,
com sede em Nova Iorque (EUA) e cuja atuação no Brasil é
regulada pelo Acordo Básico de Assistência Técnica, promulgado
no país pelo Decreto No. 59.308, de 23 de setembro de 1966,
estando ainda resguardado pelas prerrogativas dos privilégios
e imunidades das Nações Unidas e que nada neste instrumento
deverá ser considerada desistência, expressa ou tácita, de
quaisquer dos privilégios e imunidades das Nações Unidas,
incluindo o PNUD.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2018.
Protocolo: 395391
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 487 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
DESIGNAR, o servidor LEANDRO LUCAS DOS SANTOS, matrícula
nº 57232974/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado na DAF, para responder pela Gerência de Material e
Patrimônio, Código GEP-DAS-011.3, até ulterior deliberação.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 13 de
dezembro de 2018.
MARIA LÚCIA SILVA SOUZA
Presidente em exercício
Protocolo: 395380
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 482 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
CONCEDER aos servidores deste Instituto, 30 (TRINTA) dias
de férias regulamentares, no mês de Janeiro/2019, conforme
quadro demonstrativo anexo.
A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de janeiro
de 2019.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
NOME
MATRICULA
Almerindo dos Passos Junior
Angla Sivie Figueira Marinho
Deivid Mateus Lopes
Jânio Rodrigues Vaz
Juscelino Sampaio
Kelvia Guimaraes de Sousa
Cesar Augusto da Silva Cavalcante
Charliana Aragão Damasceno
Helen Vanice Matheus Oliveira Takahashi
Jose Dilson Dias da Silva
José Garcia Costa
Maria Elizabete Coelho das Neves
Maria Helena Correa Claudio
Maria Irene Ferreira Soares
Marihilde Lopes dos Santos
Nilce Vania Nunes Costa e Silva
Odair Jose Mescouto Cunha
Olavo Câmara de Oliveira Junior
Regina Coeli Franco da Rocha
Regiane do Socorro Atayde Pereira
Quadros
Rita de Cassia David dos Santos
Ronaldo da Costa Moía
Rosangela Rodrigues de Souza
Rosildo de Sousa
57226264/2
57233112/1
57232156/1
57234407/1
5007259/1
5894137/1
3152006/1
57232980/1
5888826/2
3153576/1
3152677/1
5151430/2
5309700/5
3155773/1
57232982/1
57194614/2
57212420/2
3154815/1
5746370/4
PERÍODO
AQUISITIVO
2017/2018
2016/2017
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2016/2017
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2018/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2017/2018
2018/2018
57232114/1
2017/2018
02.01 a 31.01.2019
57234678/1
57232815/1
2010762/1
3153436/1
2018/2018
2017/2018
2016/2017
2018/2019
02.01 a 31.01.2019
02.01 a 31.01.2019
14.01 a 12.02.2019
02.01 a 31.01.2019
PERÍODOONCESSIVO
14.01 a 12.02.2019
02.01 a 31.01.2019
02.01 a 31.01.2019
14.01 a 12.02.2019
02.01 a 31.01.2019
14.01 a 12.02.2019
14.01 a 12.02.2019
14.01 a 12.02.2019
17.01 a 15.02.2019
14.01 a 12.02.2019
14.01 a 12.02.2019
03.01 a 01.02.2019
02.01 a 31.01.2019
14.01 a 12.02.2019
18.01 a 16.02.2018
18.01 a 16.02.2018
15.01 a 13.02.2019
08.01 a 06.02.2018
02.01 a 31.01.2019
Protocolo: 395271
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INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 373 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de
Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso
das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o memorando nº 024.2018, da Coordenadoria
de Administração e Serviços – COAS quanto ao contrato
administrativo nº 014/2017, firmado entre o Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV e a empresa
Nascimento e Cardoso Serviços e Projetos Ltda, que solicita
a abertura de Processo Administrativo, com autorização da
Diretoria de Administração e Finanças.