IOEPA 08/01/2019 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 004 DE 04.01.2019
Servidor: Marcos Monteiro Almeida
Matrícula: 5558647/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 339/18, de 14.12.2018,
publicada no Diário Of cial do Estado, de 19.12.2018, que
concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio.
Período: 02.01.2019 a 31.01.2019.
Triênio: 09.06.2014 a 08.06.2017
Protocolo: 397578
COMISSÃO DE SINDICÂNCIS INVESTIGATIVA
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 199, da Lei
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, c/c o inciso V,
do Art. 34, do Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004,
e, considerando os termos constantes na PORTARIA Nº 003, de
04.01.2019, publicada no Diário of cial do Estado nº 33774, de
07.01.2019,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores VALDIR MÁRTIRES COELHO, matrícula
nº 31470-1, Consultor Jurídico do Estado, CHRISTIANE REGINA
SALES ALVES DARWICH, matrícula nº 57213426-1, Técnico em
Gestão Pública - Economista, ELIAS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO,
matrícula nº 716081-1, Assistente Administrativo, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Investigativa destinada a apurar os fatos relatados na PORTARIA
Nº 003, de 04.01.2019, publicado no Diário of cial do Estado nº
33774, de 07.01.2019;
II – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser
prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único do
Art. 201, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 07 de janeiro de 2019.
ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 397612
TRANSFERIR FÉRIAS
PORTARIA Nº 005 DE 04.01.2019
Servidor: Heider de Jesus Nunes Alencar
Matrícula: 31046-1
Cargo: Agente de Portaria
Período de gozo anterior: 01.10.2018 a 30.10.2018, PORTARIA
Nº 275/18, de 03.09.2018, publicada no DOE, de 06.09.2018
Novo Período de Gozo: 02.01.2019 a 31.01.2019 – 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: . 01.04.2017 a 31.03.2018
Objeto: Transferir por necessidade de serviço.
Protocolo: 397583
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
DIÁRIA
PORTARIA Nº 402 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/537708/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 2½ (duas
diárias e meia), para o deslocamento ao município de Augusto
Corrêa no período de 26/12 a 28/12/2018, para entrega de
pavimentação.
NOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDTCPF: 032.853.242-87
MATRICULA: 54180148
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: CAROLINA DE
AMORIM CORRÊA
CPF: 877.905.722-53
MATRICULA: 5939899
CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO I
NOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS
CPF: 296.293.062-04
MATRICULA: 5937242
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DANIEL NARDIN TAVARES
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 397560
PORTARIA Nº 403 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas
atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/537698/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 2½ (duas diária
Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019
e meia), para o deslocamento ao município Bragança – PA no
período de 26/12 a 28/12/2018, para entrega de pavimentação.
NOME:
NATALIA
FERREIRA
MELLOCPF:
901.952.302-30MATRICULA: 54195086
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II
NOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20
MATRICULA: 57230565
CARGO: MOTORISTA
NOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS
CPF: 296.293.062-04
MATRICULA: 5937242
CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA II
Dê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DANIEL NARDIN TAVARES
Secretário de Estado de Comunicação
Protocolo: 397559
FUNDAÇÃO PARAENSE
DE RADIODIFUSÃO
.
PORTARIA
PORTARIA Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor de Rádio da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 05 de setembro de 2012 e de acordo
com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Of cio n° 172/2018 – GAB/
SECOM, de 21 de dezembro de 2018, da Secretaria de Estado de
Comunicação-SECOM.
R E S O L V E:
1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 102/2014, de 17/02/2014, que
colocou a disposição da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, a servidora SONIA FERRO E SILVA ROBATTO, ocupante
do Cargo de Repórter, matrícula funcional nº 55586214/2.
2º - Reintegrar em suas funções normais a partir de 01 de
janeiro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
José Alberto de Oliveira Fares
Diretor de Rádio da FUNTELPA
Protocolo: 397526
PORTARIA Nº 004/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor de Rádio da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 05 de setembro de 2012 e de acordo
com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/571966, da
Secretaria de Estado de Comunicação-SECOM;
R E S O L V E:
1 – REVOGAR, a PORTARIA Nº 116/2012, de 02/02/2012, que
cedeu a servidora JANISE ABUD BARRETO, ocupante do cargo
Jornalista, matrícula funcional nº 5748968/7, para a casa Civil
da Governadoria, com ônus para o órgão cessionário, a contar de
23 de dezembro de 2018;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
José Alberto de Oliveira Fares
Diretor de Rádio da FUNTELPA
Protocolo: 397509
PORTARIA Nº 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor de Rádio da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 05 de setembro de 2012 e de acordo
com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Of cio n° 516/2018 – GAB/PRES,
de 19 de Dezembro de 2018, da PRODEPA.
R E S O L V E:
1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 254/2012, de 30/03/2012, que
colocou a disposição da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, a servidora NATIA
NEY TEIXEIRA MACHADO, ocupante do Cargo de Jornalista,
Matricula funcional nº 5890287/1.
2º - Reintegrar em suas funções normais a partir de 01 de
janeiro de 2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
José Alberto de Oliveira Fares
Diretor de Rádio da FUNTELPA
Protocolo: 397530
FÉRIAS
PORTARIA N° 001/2019, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
O Diretor de Rádio da Fundação Paraense de Radiodifusão –
FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 05 de setembro de 2012 e de acordo
com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares aos funcionários abaixo
relacionados, lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PER. AQUISITIVO
PERÍODO GOZO
André Luiz da Silva Costa
7002076/1
01/07/2017 a
30/06/2018
23/02/2019 a
24/03/2019
Augusto Cesar Pinheiro Costa
7004176/1
03/09/2017 a
02/09/2018
01/02/2019 a
02/03/2019
Charliston Rodrigues Garcia
7002882/1
19/02/2017 a
18/02/2018
01/02/2019 a
02/03/2019
Francisco de Assis Peres Fortunato
3181316/1
05/02/2018 a
04/02/2019
15/02/2019 a
06/03/2019
João Constâncio Teles
7005130/1
01/01/2018 a
31/12/2018
01/02/2019 a
02/03/2019
Lucélia Fernandes Damasceno Silva
5060508/1
01.08.2017 a
31.07.2018
01/02/2019 a
02/03/2019
Rosa Maria Sousa de Almeida
5168740/1
01/11/2017 a
31/10/2018
01/02/2019 a
02/03/2019
Marcos Antonio Costa Aleixo
55588145/1
02/04/2017 a
01/04/2018
01/02/2019 a
02/03/2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA FARES
Diretor de Rádio/FUNTELPA
Protocolo: 397505
SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 215
Exercício: 2017
Objeto do Convênio: Reforma da EEEM. Deputado Everaldo
Martins.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio
original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/com CNPJ/MF. Nº
10.221.760/0001-82, com sede na Avenida Fernando Guilhon,
S/N°, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.198-000,.
Data da assinatura: 28/12/2018
Vigência: 01/01/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 397540
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 213
Exercício: 2017
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EEEF. Sérgio José
Machado.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio
original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/CNPJ/
MF. Nº 83.334.698/0001-09, com sede na Rodovia Augusto
Meira Filho, s/n° - Km 17, CEP: 68.798-000.
Data da assinatura: 28/12/2018
Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 397536
TERMO ADITIVO: 1
CONVÊNIO: 211
Exercício: 2017
Objeto do Convênio: Reforma da EEEM. Rosa Alvarez Rabelo.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio
original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/CNPJ/
MF Nº 05.421.110/0001-40, com sede na Avenida Marechal
Assunção, N° 116, Bairro: Centro. CEP: 68.360-000.
Data da assinatura: 28/12/2018
Vigência: 01/01/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 397537