IOEPA 08/04/2019 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846
CONVENENTE: Município de Salvaterra/CNPJ/MF. Nº 04.888.517/000110, com sede Avenida Victor Engelhard, N° 1.234, Bairo: Centro, CEP:
68.860-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 28/08/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419952
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 255
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Severino Simplício.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420722
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 238
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Jason Severino”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419669
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 220
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEF. Monsenhor Mâncio.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07,
com sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP:
68.600-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419678
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 261
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da EMEF. Magalhães Barata.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420733
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 237
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Mata Verde”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419668
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 219
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEFM. Augusto
Corrêa.
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07, com
sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP: 68.600-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419676
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 260
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Pedro Álvares Cabral.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420731
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.2349/2019 de 04/04/2019
Nome:SILVANE DO SOCORRO CABRAL ALVARES MEDINA
Matrícula:5433827/1 Cargo:Professor
Lotação:EE. Prof, Norma Morhy/Belém
Período:01/04/2019 a 30/05/2019
Triênios:20/05/2006 a 19/05/2009
Portaria nº.2490/2018 de 05/04/2019
Nome:JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO
Matrícula:581828/1 Cargo:Professor
Lotação:Depto de Admin. de Pessoa/Belém
Período:01/02/19 a 01/04/19-02/04/19 a 31/05/19
Triênios:15/04/87 a 14/04/90-15/04/90 a 14/04/93
Portaria nº.2342/2019 de 04/04/2019
Nome:MARIA SOCORRO GUEDES PEIXOTO
Matrícula:5320178/3 Cargo:Professor
Lotação:EE.Belina Campos Coutinho/Cap.Poço
Período:02/04/19 a 31/05/19-01/06/19 a 30/07/19
Triênios:13/03/03 a 12/03/06-13/03/06 a 12/03/09
Portaria nº.2335/2019 de 04/04/2019
Nome:LAURA M DO SOCORRO NUNES LOPES
Matrícula:339563/1 Cargo:Professor
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:21/03/19 a 19/05/19-20/05/19 a 18/07/19
Triênios:09/02/06 a 08/02/09-09/02/09 a 08/02/12
Portaria nº.2336/2019 de 04/04/2019
Nome:JUSCELINO LEMOS CORREA
Matrícula:5810078/2 Cargo:Professor
Lotação:17ª URE/Capitão Poço
Período:08/03/2019 a 06/05/2019
Triênios:25/11/2003 a 24/11/2006
Portaria nº.2337/2019 de 04/04/2019
Nome:JOSÉ RAIMUNDO BATISTA VIEIRA
Matrícula:6303463/2 Cargo:Professor
Lotação:14ª URE/Capanema
Período:19/03/19 a 17/05/19-18/05/19 a 16/07/19
Triênios:02/05/90 a 01/05/93 a 02/05/93 a 01/05/96
Portaria nº.2334/2019 de 04/04/2019
Nome:TAYNAN DE MARIA LOBATO CARDIAS MACIEL
Matrícula:54196398/2 Cargo:Nutricionista
Lotação:Diretoria de Assist.ao Estudante/Belém
Período:02/04/2019 a 01/05/2019
Triênios:04/02/2012 a 03/02/2015
Portaria nº.2338/2019 de 04/04/2019
Nome:MARIA DE BELÉM SILVA DA LUZ DE SOUZA
Matrícula:730386/1 Cargo:Escrev.Datilografo
Lotação:Div. de Cadastro/Belém
Período:02/05/2019 a 31/05/2019
Triênios:17/04/2007 a 16/04/2010
Portaria nº.2339/2019 de 04/04/2019
Nome:HELLEN CRISTINA SOUZA SANTOS
Matrícula:57223994/1 Cargo:Assist.Administrativo
Lotação:Div. de Cadastro/Belém
Período:02/04/2019 a 31/05/2019
Triênios:05/02/2013 a 04/02/2016
Portaria nº.2222/2019 de 03/04/2019
Nome:MARIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA
Matrícula:8093296/1 Cargo:Tec.em G.Publica
Lotação:Depto de Educação Especial/Belém
Período:05/04/2019 a 03/06/2019
Triênios:04/02/2015 a 03/02/2018