IOEPA 02/05/2019 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33864
Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019
processo nº 000053-46.2019.5.08.0105, no dia 02.05.2019
Local de origem: Belém/PA
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
Local de destino: Capanema/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
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Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 428700
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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ERRATA
ERRATA
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ERRATA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2019-AGE
Publicação: DOE Nº 33804 de 14 de fevereiro de 2019.
Exercício: 2019.Ato: 001/2019.
Número da Dispensa: 001/2019.Data: 11/02/2019.
Errata da Matéria 422519, publicada no DOE Nº 33848 (pag. 9) de
10/04/2019. Onde se lê: Valor mensal R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um
Mil e Seiscentos Reais). Leia-se: Valor anual R$ 51.600,00 (Cinquenta e
Um Mil e Seiscentos Reais).
Ordenador: Jorge Luiz Guimarães Panzera.
Protocolo: 428733
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Onde se lê:
Ordenador: Giussepp Mendes
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
Leia-se:
Ordenador: Ivaldo Baia Rodrigues da Silva Junior.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Giussepp Mendes
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Auditor Geral do Estado
Protocolo: 428922
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DIÁRIA
ERRATA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO, Termo Aditivo: 002,
Contrato: 001/2017-AGE, Data da Assinatura: 01/04/2019, publicado
no DOE nº 33.847 de 09/04/2019.
Onde se lê:
quantia estimada de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e global em R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Leia-se:
quantia estimada de R$ 1.042,00 (um mil e quarenta e dois reais) e global
em R$ 12.504,00 (doze mil, quinhentos e quatro reais).
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 311 de 29 de abril de 2019
CONCEDER 4 e 1/2 diárias aos servidores THIAGO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 5945712/1, cargo de Gerente de Material e Patrimônio, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA matrícula nº 3156982/1, cargo de Assistente
Administrativo e, SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 57216875/1,
cargo Motorista, a fim de realizar visita “in loco”, visando constatar as
condições de funcionamento da Agência do IASEP em Paragominas, bem
como, o estado de conservação do imóvel em Rondon/Pa. no período de
07/05 a 11/05/2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Ordenador de despesas/IASEP
Protocolo: 428641
FÉRIAS
GIUSSEPP MENDES
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Auditor Geral do Estado
Protocolo: 428575
FUNDAÇÃO PROPAZ
PORTARIA Nº 281 de 16 de maio de 2019
CONCEDER aos servidores deste Instituto, 30(trinta)dias de férias regulamentares, no mês MAIO/2019, conforme quadro demonstrativo anexo.
A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de maio de 2019.
ANIZIO BESTENE JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 061 DE 30 DE ABRIL DE 2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que
MATRICULA
NOME
57232133/1
3157377/1
6121411/1
6120563/1
6121497/1
57234408/1
3158004/1
Jean Madson Ferreira Silva
Luís Rocha da Silva
Maria Alice Rutowitcz Alencar
Marlene Dias de Oliveira
Raimunda Ivete Valente de Araújo
Santana Perdigão Rodrigues
Wilson do Carmo Ferreira dos Prazeres
PERÍODO AQUISITIVO
2017/2018
2016/2017
2018/2019
2018/2018
2018/2019
2017/2018
2018/2019
lhe são confere o Estatuto.
PERÍODO CONCESSIVO
13.05 a 11.06.2019
15.05 a 13.06.2019
13.05 a 11.06.2019
13.05 a 11.06.2019
13.05 a 11.06.2019
13.05 a 11.06.2019
02.05 a 31.05.19
Protocolo: 429019
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.168/2010, Decreto 2.314/2018, a Resolução nº 001/2010 e a Instrução Normativa SEAD/DGL nº 001, de 09
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
de abril de 2012, que dispõem sobre procedimentos para realização do
Sistema de Cotação Eletrônica.RESOLVE:
I - Designar os servidores CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS
ARAGÃO, Identidade Funcional nº 5946706, CPF: 576.713.892-34 e
MURILLO DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional nº 5936670, CPF:
788.094.282-3 para atuar na qualidade de Homologadores do Sistema de
Cotação Eletrônica de Preços, a partir de 02/05/2019.
II – Designar os servidores THATIANE COELHO LIMA, Identidade Funcional nº 5946709, CPF: 689.929.392-72, PATRÍCIA REIS ALCÂNTARA, Identidade Funcional nº 5946747, CPF: 703.103.772-15 e MARCOS VINÍCIUS
FARIAS FERREIRA, Identidade Funcional nº 5946744, CPF: 035.823.83237 para atuarem na qualidade de Coordenadores do Sistema de Cotação
Eletrônica de Preços, a partir de 02/05/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE, 30 DE ABRIL DE 2019.RAIMUNDA NONATA
ROCHA TEIXEIRA
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 428996
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 103 DE 29 DE ABRIL DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto
nº 5.450, de 31/05/2005, o Decreto nº 5.504, de 05/08/2005, o inciso
II do art. 5º da Lei nº 6.474, de 06/08/2002 e o art. 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, que institui, no âmbito do Estado do
Pará, as modalidades de licitação denominada Pregão Presencial e Pregão
Eletrônico;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Patrícia Cordovil Pinheiro, Id. Funcional nº
5909857/3, ocupante do cargo de Assessor, lotada na Coordenadoria de