IOEPA 19/08/2019 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 19
Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019
Portaria nº 422 de 06 de agosto de 2019
Considerando, o teor do Ofício nº 719/2019-PGJ/MPPA, datado de
16/07/2019, as fls 01 do Processo nº 2019/343955;
Considerando, a adoção de providências solicitadas pela Presidência deste
Instituto.
PRORROGAR a cessão da servidora, ROSE MARY EPIFÂNIO DE CARVALHO,
matrícula nº 57232549/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
pelo período de mais 01(um) ano, a contar do dia 03 de julho de 2019,
com data término em 02 de julho de 2020, com ônus para o cedente,
observado o reembolso mensal pelo cessionário, ora cedida para o
Ministério Público do Estado do Pará-MPPA, através da Portaria nº 280
de 03/07/2018, publicada no Diário Oficial nº 33.651 de 06/07/2018 e
Protocolo n° 334008, nos termos do art. 4º, inciso II e, art. 6º § 2º do
Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 03 de julho de
2019.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Portaria nº 427 de 07 de agosto de 2019
CONSIDERANDO, relato de ocorrências, nos autos dos Processos: nº
2019/168885, nº 2018/552842, 2019/254687 e nº 2019/281959;
CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 1317/2019, de fls 18 a
19 do Processo nº 2019/281959;
CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94.
Constituir Comissão para instauração de Sindicância, a fim de apurar os
fatos ocorridos, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: CÉLIO MAURÍCIO DA COSTA GUERRA, matrícula nº 5238471/2,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde/Odontólogo, lotado na DAS/Gerência de Análise Técnica, JEAN MADSON FERREIRA SILVA, matrícula nº
57232133/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
DAS/Gerência de Conferência Administrativa e, MARIA OCILIA MARTINS
PEREIRA, matrícula nº 3154769/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada no Núcleo de Planejamento.
Determinar o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do Relatório conclusivo, com vistas ao titular do Órgão.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 464368
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 04 Contrato: Nº 11/2018
Data da assinatura: 13/08/2019
Vigência: 16/08/2019 a 15/08/2020.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação (retroagindo a janeiro/2019) e a prorrogação por 12 (doze) meses.
Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 179.635,14(Cento e setenta e nove mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).
Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Endereço: SIA TRECHO nº 17, Rua 10, Lote 285 – Brasília/DF, Cep:
71.200-228.
Ordenador de Despesa: LÚCIA PAMPOLHA DE SANTA BRIGIDA.
Protocolo: 464217
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 036/2019-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá a
partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Villeigagnon Rabelo Oliveira – Prefeito
Municipal do Município de Mãe do Rio/PÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 038/2019-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá a
partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Carlos Amilcar de Sales Pereira – Secretário Municipal de Ananindeua/PÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 039/2019-EGPA
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E A ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá a
partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Pedro Paulo Leão da Silva – Presidente
da Câmara Municipal de Capanema/PÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 040/2019-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: O presente acordo tem por objeto, garantir a troca mútua de
esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da ACORDADA e o do Poder Executivo do Estado do Pará,
respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá a
partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019.
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Sra. Evanilza da Cruz Marinho Maciel – Diretora Geral da EGPA e Sr. Paulo Pombo Tocantins – Prefeito do
Município de Paragominas/PÁ
Protocolo: 464275
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº 2019/268204,
de 06/06/2019;
RESOLVE:
I -CONCEDER a servidora Nadla Socorro de Souza Daibes, Id Funcional nº
5834120/3, ocupante do cargo Assistente Social, lotado no Serviço Social,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
1297
Fonte do Recurso
0261
Natureza da Despesa
339033
Valor
R$ 1.200,00
II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
20 (vinte) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 13 de agosto de 2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 464568
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 1283 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER à servidora MEG LUNA SOARES HABER, Id Func nº 5280389/1,
Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Julgadoria de Primeira
Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2019
a 14/11/2019, correspondentes ao triênio de 22/04/2001 a 21/04/2004.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1285 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
CONCEDER ao servidor AUGUSTO CESAR FREIRE FALCAO, Id Func nº
3249131/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Santarém, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2019 a 30/09/2019,
correspondentes ao triênio de 18/06/2000 a 17/06/2003.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1286 DE 12 DE AGOSTO DE 2019