IOEPA 20/11/2019 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidor: 5922600/EDENILTON NONATO LEITE (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS / 16/10/2019 e 17/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497346
Portaria: 4948/2019 Objetivo: Realizar atividades de vigilância epidemiológica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO/PA Servidor: 57201611/GERLAN MATOS
DE ALVARENGA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 16/10/2019 a
18/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497394
Portaria: 4914/2019 Objetivo: Realizar busca de inadimplentes do
cadastro de produtor de soja, safra 2018/2019 e fiscalização do uso de
agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOCAJUBA/PA Destino: DOM ELISEU/PA Servidor: 57189772/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 a
22/11/2019.
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497276
Portaria: 4942/2019 Objetivo: Realizar de cadastramento de abrigos de
morcegos hematófagos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54188564/ PAULO HENRIQUE LOBATO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 3,5
DIÁRIAS / 22/10/2019 A 25/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497358
Portaria: 4943/2019 Objetivo: Realizar a Fiscalização do Vazio Sanitário da Soja em 09 (Nove) UP’s. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: PLACAS, URUARÁ/PA Servidor:
54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
/ 4,5 DIÁRIAS / 21/10/2019 a 25/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497366
Portaria: 4945/2019 Objetivo: Realizar Fiscalizações em Propriedades
rurais, onde houve plantio da cultura de Soja, sendo meia diária por dia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA
Destino: BELTERRA/PA Servidor: 51855641/PAULO RICARDO PAIVA ALVES
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 18/11/2019 A 22/11/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497374
Portaria: 4946/2019 Objetivo: Realizar Fiscalização do Vazio Sanitário
da Soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: URUARÁ/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 6403712/LORENA LIRA LEITE SABINO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 21/10/2019 A
24/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497382
Portaria: 4941/2019 Objetivo: Participar do Encontro de Diretores e
Gerentes da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TUCUMÃ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5947889/SÉRGIO RICARDO BENEDETTI (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 15/10/2019 A
19/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 497352
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Errata da Publicação do EXTRATO DO EDITAL RETIFICADO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - EMATERPARÁ, DE 18/11/2019 realizada no DOE N.º 34.038 de 19/11/2019
(Protocolo: 496886).
Onde lê-se: A contratação temporária se dará no município de Marituba
e terá como fundamento a Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição
Estadual (art. 36),Lei Complementar nº 07, de 25 desetembro de 1991,
Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017,
alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019
Leia-se: A contratação por tempo determinado se dará no município de
Marituba e terá como fundamento a Constituição Federal (art. 37, IX),
Artigo Constituição Estadual (art. 36) e Lei 13.467/2017
Protocolo: 497636
DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 37
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº375/2019;BENEFICIÁRIO:FABRÍCIO MARINHO NOVAES DOS REIS;MATRÍCULA:57230946:FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO: UTILIZAÇÃO NAS METAS
PREVISTAS, NO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO
Nº 002/2019-SEDAP(PRÓ-AÇAÍ), ESPECIFICAMENTE TREINAMENTO DE
TÉCNICOS;MUNICÍPIO :SANTA BÁRBARA;PROGRAMA:1446;PROJETO ATIVIDADE:104EVENCUAC;FONTE:0101; ELEMENTO DE DESPESA:3390=39R$3.825,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO ; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE
DESPESAS: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497576
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº371/2019;BENEFICIÁRIA:JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL;MATRÍCULA:5069360:FUNÇÃO:SECRETARIA;OBJETIVO:SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO DESTA PRESIDÊNCIA;MUNICÍPIO:MARITUBA;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-39=R$3.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ
31 DE DEZEMBRO;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS
DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497402
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº377/2019;BENEFICIÁRIO:RUY ARAUJO JUCÁ ;MATRÍCULA:3174476:FUNÇÃO:AUX. ADMINISTRATIVO;OBJETIVO: UTILIZAÇÃO NAS METAS PREVISTAS, NO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO Nº 002/2019-SEDAP(PRÓ
-AÇAÍ),ESPECIFICAMENTE TREINAMENTO DE TÉCNICOS;MUNICÍPIO:
BENEVIDES ;PROGRAMA:1446;PROJETO ATIVIDADE:104EVENCUAC;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA :3390-39=R$4.000,00;PRAZO DE
APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLEIDE MARIA
AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497601
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº374/2019;BENEFICIÁRIO:ROGÉRIO LOPES CARVALHO;MATRÍCULA:57195499:FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO: UTILIZAÇÃO NAS METAS PREVISTAS, NO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO Nº
002/2019-SEDAP(PRÓ-AÇAÍ), ESPECIFICAMENTE TREINAMENTO DE TÉCNICOS;MUNICÍPIO :SANTA BÁRBARA;PROGRAMA:1446;PROJETO ATIVIDADE:104EVENCUAC;FONTE:0101; ELEMENTO DE DESPESA:3390=39R$4.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO ; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE
DESPESAS: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497568
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº372/2019;BENEFICIÁRIO:ALBERTO VALENTE MENDONÇA FILHO;MATRÍCULA:3151450:FUNÇÃO:RESP. PELO SETRA; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA
CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO DA EMPRESA;MUNICÍPIO:MARITUBA;PROGRAMA: 1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30 = R$3.000,00 ;PRAZO DE
APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO;COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS: CLEIDE MARIA
AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497405
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº373/2019;BENEFICIÁRIA:MAGNALDA MARIA BATISTA SANTOS;MATRÍCULA:57210969:FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO: UTILIZAÇÃO NAS METAS
PREVISTAS, NO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CRÉDITO
Nº 002/2019-SEDAP(PRÓ-AÇAÍ), ESPECIFICAMENTE TREINAMENTO DE
TÉCNICOS;MUNICÍPIO:BENEVIDES;PROGRAMA: 1449;PROJETO ATIVIDADE:8502-C;FONTE:0261;ELEMENTO DE DESPESA:3390-30=R$362,81
;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO;COMPROVAÇÃO:15 DIAS
APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE DESPESAS:
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497422
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº378/2019;BENEFICIÁRIO:LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO;MATRÍCULA:57211182:FUNÇÃO:EXT. RURAL II;OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS
PARA
ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PLACAS ;
MUNICÍPIO : PLACAS ;PROGRAMA:1446;PROJETO ATIVIDADE:8447-C;FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA : 3390-30=R$800,00;3390=39R$392,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:ATÉ 31 DE DEZEMBRO; COMPROVAÇÃO:15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS;ORDENADOR DE
DESPESAS: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS.
Protocolo: 497617
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº370/2019;BENEFICIÁRIA:JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL;MATRÍCULA:5069360:FUNÇÃO:SECRETARIA; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPE-