IOEPA 12/03/2020 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 81
Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 097/2020-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:
INSTRUMENTO: CONTRATO
Nº Ano
UNIDADE
CONTRATADO
TRANSPORTE / BELÉM / ANANINDEUA / MARITUBA / BENEVIDES
/ SANTA IZABEL / CASTANHAL MOBILIZA LOGÍSTI/ CONCÓRDIA DO PARÁ /
CA SERVIÇO DE
062 2018 IGRAPÉ-AÇÚ / VIGIA / CAPANEMA TRANSPORTE DE
/ BRAGANÇA / CAPITÃO POÇO /
PASSAGEIROS
SALINÓPOLIS / SÃO MIGUEL DO
LTDA
GUAMÁ / VISEU / DOM ELISEU /
MÃE DO RIO / TOMÉ-AÇÚ
067 2018
PJ PORTO DE MOZ
B. DOS S. VIEIRA
NETO EIRELI-ME
TRANSPORTE / REDENÇÃO /
TUCUMÃ / PARAUAPEBAS / SÃO
MOBILIZA LOGÍSTIFÉLIX DO XINGU / XINGUARA /
CA SERVIÇO DE
PACAJÁ / MARABÁ / GOIANÉSIA
075 2018
TRANSPORTE DE
DO PARÁ / JACUNDÁ / ITUPIRANPASSAGEIROS
GA / TUCURUÍ / SANTANA DO
LTDA
ARAGUAIA / CANAÃ DOS CARAJÁS/ ELDORADO DOS CARAJÁS
FISCAL
INÍCIO
BELÉM - Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); ANANINDEUA - Eronilson Melo de Souza (Titular);
ABAETETUBA - Maria Benedita dos Santos Feio (Titular); CASTANHAL - Helber James Sousa Barros (Titular); BENEVIDES - Emanuel Tadeu
Coutinho Machado (Titular); CURUÇÁ - Geanini Eriko de Sousa Araujo (Titular); BAIÃO - Mauriceli Pinheiro Pantoja (Titular); Raimundo Beleza Júnior (Suplente); SALINAS - Alberto Rayol de Moraes (Titular); MARITUBA - Patrícia Paulina Borges Lima (Titular); VIGIA - Lael Mesquita
Teixeira (Titular); TOMÉ-AÇÚ - Everton Costa dos Santos (Titular); TAILÂNDIA - Manuel de Jesus Vilarinho Monteiro (Titular); MOJU - Rosa
Maria Bastos Fonseca (titular); PARAGOMINAS - Giovani Breno Fernandes (Titular); IGARAPÉ-MIRI - Alessandra Gomes de Sena Pantoja (Titular); CAPITÃO POÇO - Diego Augusto Silva dos Reis (Titular); VISEU - Antônio Flávio Batista de Almeida (Titular); CAPANEMA - Ladielson
Nascimento dos Santos (Titular); SANTA IZABEL DO PARÁ - Daniel da Costa Mota (Titular); BARCARENA - Marcelo da Silva Caldas (Titular);
IGARAPÉ-AÇÚ - Clayton Alves Ribeiro (Titular); SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Paulo Sérgio Bastos de Almeida (Titular); DOM ELISEU - Maria
de Lourdes de Lima (Titular); ACARÁ - Renata Paes Carvalho (Titular); CAMETÁ - Gustavo Nepomuceno Pires (Titular); BRAGANÇA - Kleber
José Paixão Araújo (Titular); CONCÓRDIA DO PARÁ - Nayara Vidal Nogueira (PJ) (Titular); MÃE DO RIO - Francisco Jaelder de Lima (Titular).
MOSQUEIRO - Ana Maria Magalhães de Carvalho (PJ); Daniela Souza Filho Moura (PJ).
02/08
/2018
Milena Maria da Silva Sarmento (Titular); Juliana Freitas dos Reis (PJ) (Suplente)
FIM*
PORTARIA
REVOGADA
Port. n°
7624/201901/08/2020 MP/PGJ,
DOE de
19/12/2019
Prot. n°
428/201921/08/2018 20/08/2020 MP/SGJ-TA,
DOE de
15/07/2019
BELÉM-Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); REDENÇÃO Luciana Oliveira do Nascimento
(Titular); Dirceu Santos Silva (Suplente); TUCUMÃ Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos (Titular); PARAUAPEBAS Tatiana Montibeller
Paixão (Titular); José Wilton Moreira da Silva (Suplente); SÃO FÉLIX DO XINGU Aline Rodrigues da Silva (Titular); Samuel Souza Gomes
Port. n°
(Suplente); XINGUARA Wesley Ribeiro Ferreira (Titular); Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa (PJ) (Suplente); PACAJÁ Maria Eliane
7624/2019de Araújo Freres (Titular); Gerson Alberto de França (PJ Suplente); MARABÁ Jerffson Lemos Tortola (Titular); GOIANÉSIA DO PARÁ Dennis
05/09/2018 04/09/2020 MP/PGJ,
Rennan de Araújo Sampaio Silva (Titular); José Alberto Grisi Dantas (PJ Suplente); JACUNDÁ Sávio Ramon Batista da Silva (PJ Titular);
DOE de
ITUPIRANGA João Diniz de Souza (Titular); TUCURUÍ Aline Janusa Teles Martins (PJ Titular); André da Silva Cardoso (Suplente); SANTANA
19/12/2019
DO ARAGUAIA Alex Américo (Titular); João Claudio Caetano Linhares (Suplente); CANAÃ DOS CARAJAS Victoria Fernandes Gomes (Titular);
Adriana Queiroz Garcia Lopes (Suplente); ELDORADO DOS CARAJÁS Alessandro dos Reis Ribeiro (Titular); Josiel Gomes da Silva (PJ)
(Suplente).
BELÉM - Paulo Andre Seawrlght Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); MONTE ALEGRE - Roselita Araújo Miranda
Port. n°
TRANSPORTE / ALTAMIRA / MOBILIZA LOGÍSTI(Titular); Luciana Medeiros Bento (Suplente); ITAITUBA - Iraneide de Oliveira Silva Magalhães (Titular); Hamilton Silva do Nascimento
PORTO DE MOZ / SENADOR JOSÉ CA SERVIÇO DE
727/2019(Suplente); ÓBIDOS - Beatriz Aguiar Mota (Titular); Rita Cassia da Silva (Suplente); ALTAMIRA - Rosana Ribeiro Luiz (Titular); Álvaro Gomes
28/09/2018 27/09/2020 MP/SGJ-TA,
088 2018 PORFÍRIO/ URUARÁ / ITAITUBA TRANSPORTE DE
De Sousa (Suplente); ORIXIMINÁ - Juarez Faial de Aquino Neto (Titular); Denise Evangelista Peloso da Silva (Suplente); PORTO DE MOZ / MONTE ALEGRE / ORIXIMINÁ
PASSAGEIROS
DOE de
Milena Maria da Silva Sarmento (Titular); Juliana Freitas dos Reis (PJ) (Suplente); SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - José Antonio Moura da Gama
/ ÓBIDOS.
LTDA
19/12/2019
(Titular); Judith Alvarez Crisostomo (Suplente); URUARÁ - Carlos Alexandre das Neves Saraiva (Titular); Joana Lira Lima (Suplente)
Port. n°
BELÉM: Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); BREVES: José Raimundo Neves Jardim (Titular);
7624/2019TRANSPORTE / SOURE/ PONTA DE
Darlene de Fátima Neves Jardim (Suplente); PORTEL: Joilma Martins da Silva (Titular); Alessio do Carmo Oliveira (Suplente); SOURE: Fabrí089 2018
BRAZ & BRAZ LTDA
28/09/2018 27/09/2020 MP/PGJ,
PEDRAS/ BREVES / PORTEL
cio Barreto Nascimento (Titular); Edielson Sarmento (Suplente); PONTA DE PEDRAS: Adriana Passos Ferreira (PJ) (Titular); Mísia Margarida
DOE de
Carlos Pereira de Oliveira (Suplente)
19/12/2019
TRANSPORTE / ALENQUER
MOBILIZA LOGÍSTICA SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
LTDA
Paulo André Seawright Coelho (Titular); Lindalva Soares das Chagas (Suplente); Victor Hugo Façanha da Costa Marialva (Titular); Diego
Libardi Rodrigues (PJ) (Suplente).
162 2019
PJ MARAPANIM
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA
LTDA
Samuel D’Ignazio Correa (Titular); Márcio Leal Dias (PJ) (Suplente)
20/12/2019 19/12/2020
-
164 2019
PJ FARO
L. C. M. BENTES
- ME
Luana da Silva e Silva (Titular); Osvaldino Lima de Sousa (PJ) (Suplente).
20/12/2019 19/12/2020
-
115 2019
Port. n°
6179/201929/08/2019 28/08/2021 MP/PGJ,
DOE DE
21/10/2019