IOEPA 20/03/2020 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150
EFEITO a PORTARIA Nº 0141/2020 – ARCON-PA, 16 de março de 2020,
publicada no DOE nº 34.146 de 18/03/2020, de Licença Prêmio do servidor
MARIO DE OLIVEIRA NETO, Matrícula 54197141/1, ocupante do cargo de
Motorista em Regulação de Serviços Públicos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCONPA
Protocolo: 535326
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 085 DE 18 DE MARÇO DE 2020
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
Considerando o Memo nº 021/2020-CRH/SEDAP;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora RAIMUNDA ALEIXO DA SILVA, matrícula nº
57211727/1, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 16/03/2020 a 14/04/2020,
em virtude da titular, ANA CRISTINA ALEXANDRA MOREIRA FARAH, matrícula nº 5946952/1, estar em gozo de férias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 535599
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ERRATA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 084 DE 18 DE MARÇO DE 2020
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o Art. 72, III da Lei 5.810/94;
R E S O L V E:
CONCEDER, 08 (oito) dias de LICENÇA NOJO ao servidor HERALDO MARTINS DA ROSA MORAIS, Matrícula nº 57205257/1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Atividades Agropecuárias, no período de 30/01/2020 a
06/02/2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 535604
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 088 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2020/231583;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio a servidora MARTINHA DE SOUZA SANTOS,
matrícula 10073/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no
período de 23/03/2020 A 21/04/2020 - (30 dias), referente ao 2º período
do triênio 2014/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 535509
PORTARIA Nº 78 DE 12 DE MARÇO DE 2020
ONDE SE LÊ:
Heloisa Helena Batista de
Figueiredo
Engenheiro Agrônomo
A partir de
01/03/2020
50%
23639/1
Engenheiro Agrônomo
A partir de
01/03/2020
30%
LEIA - SE:
Heloisa Helena Batista de
Figueiredo
Protocolo: 535341
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 199/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado Helder
Barbalho em reunião com o Setor Produtivo. DESTINO: Paragominas/PA
PERÍODO: 16/03/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½(meia) BENEFICIÁRIO: Hugo
Yutaka Suenaga (Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca)MATRÍCULA:5945634/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara
Miranda
PORTARIA Nº 200/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94,
Art.145. OBJETIVO: Conduzir o Sr. Secretário que irá acompanhar o
Exmo. Sr. Governador do Estado Helder Barbalho em reunião com o Setor
Produtivo.
DESTINO: Paragominas/PA PERÍODO: 16/03/2020 Nº DE
DIÁRIAS: ½(meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida (Motorista)
MATRÍCULA: 13366 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda
Protocolo: 535496
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
23639/1
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PORTARIA N°083 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas;
Considerando o disposto na seção IV, art.88 da Lei Estadual nº 5.810/94,
de 24 de janeiro de 1994 e o processo nº 2020/221850;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora FERNANDA COELHO DE MELO, Mat. 54196212/5,
Assessor Técnico, 180 dias de Licença Maternidade, no período
de 14/03/2020 a 09/09/2020, formalizada de acordo com a Certidão de
nascimento nº 065656 01 55 2020 1 01575 065 0724314 97.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 535603
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 086 DE 18 DE MARÇO DE 2020
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
Considerando o Memo nº 021/2020-CRH/SEDAP;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MADALENA DE MORAES SILVA, matrícula nº
21326/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas-RH, no período de 16/03/2020 a
14/04/2020, em virtude da titular, RAIMUNDA ALEIXO DA SILVA, matrícula
nº 57211727/1, ter sido designada a responder pela Coordenadoria de
Recursos Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 535597
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PORTARIA
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PORTARIA 465/2020 – ADEPARÁ – 20 DE MARÇO DE 2020
O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições, considerando decreto nº 609,
de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento,
no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus - COVID-19;
CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da
Saúde, como pandemia o surto do novo corona vírus COVID-19;
CONSIDERANDO que o art. 3º do Decreto Estadual no 609, de 16 de março
de 2020 permite autorizar, a critério dos titulares dos órgãos e entidades
estaduais, a realização de trabalho remoto (Home Office) aos seus servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção regular da prestação dos
serviços públicos por parte da ADEPARÁ;
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar servidores desta Agência, inclusive a cedidos e estagiários, que exerçam atividades na plataforma digital www.sistemas.pa.gov.
br/governodigital, a execução de trabalho remoto (Home Office), ouvida
a chefia imediata.
1º: A concessão de trabalho remoto (Home Office), priorizará servidores
que:
a) tenham idade maior ou igual a 60 (sessenta) anos; ou
b) estejam grávidas ou sejam lactantes; ou
c) apresentem doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares,
câncer, diabetes, hipertensão ou com imunodeficiência, devidamente comprovadas por atestado médico público ou privado; ou
d) apresentem febre ou sintomas compatíveis com COVID-19, independente de atestado médico; ou
e) que tenham retornado de viagem a local onde haja casos confirmados
de transmissão sustentada da COVID-19, pelo período de 14(quatorze)
dias, a contar do regresso da viagem;