IOEPA 29/05/2020 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 11
Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020
Em 03/06/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17297, AINF nº
102017510008755-8, contribuinte F LINHARES SILVA- ME, Insc. Estadual
nº. 15174706-7
Em 03/06/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17833, AINF nº
072007510006152-0, contribuinte CLEONICE BORGES DE JESUS, CPF nº.
42834643253
Protocolo: 549491
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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PUBLICAÇÃO Nº 549170 DIA 28.05.2020
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº: Onde se lê: 03 Leia-se: 04
DATA DE ASSINATURA: 26.05.2020
VALOR MENSAL: R$ 305.958,53 (trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 27.05.2020 a 26.05.2021
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e direito de Update (atualização) de versão relacionados aos produtos da ORACLE: “Software Update License & Support & Priority Services; Atualização Tecnológica e ACS
Supplemental Resource for Software.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 27
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
ENDEREÇO: Rua Dr. José Áureo Bustamante nº 455, Morumbi Business
Center, Vila São Francisco.
CEP: 04710-090
São Paulo/SP
TELEFONE: (11) 5189 3112
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 549485
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO Nº: 02
DATA DE ASSINATURA: 22.08.2020
VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 8.823,60 (oito mil, oitocentos e
vinte e três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 22.05.2020 a 21.08.2022
OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicação de voz e dados a ser
executado de forma contínua a ser prestado à administração superior do
Banpará
JUSTIFICATIVA: Acréscimo Contratual
CONTRATO Nº: 055
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S. A.
ENDEREÇO: Av. Engº Luis Carlos Berrini, nº 1376
CEP: 70302-916
São Paulo/SP
TELEFONE: (91) 99203 2323
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 549532
TERMO ADITIVO Nº: 04
DATA DE ASSINATURA: 28.05.2020
VALOR: R$ 1.647.600,00 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e sete mil e
seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 01.06.2020 a 31.05.2021
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de benefício cultural na forma de cartão magnético pré-pago
dotado de tecnologia apropriada aos funcionários do Banpará
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo
CONTRATO Nº: 044
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A
ENDEREÇO: Alameda Araguaia, nº 1142, Bloco 3, Bairro: Alphaville
CEP: 06455-000
Barueri/SP
TELEFONE: (011) 3594 7737
ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 549497
OUTRAS MATÉRIAS
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CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
• UNIODONTO BELÉM – R$191.760,00.
A COMISSÃO.
Protocolo: 549544
CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
• SOLONY SERVIÇOS E CONSULTORIA – para prestação das atividades
A-01, B-01, C-01, D-01, D-02 e D-03 em todas as regiões propostas.
A COMISSÃO.
Protocolo: 549552
PORTARIA N° 217 DE 26 DE MAIO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/348532.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/06/2020, os efeitos da PORTARIA Nº 308 de
30/04/2019, publicada no DOE nº 33.870 de 10/05/2019, que cedeu
a servidora ANA NIZIA DA SILVA PALHETA DE ARAGAO, matrícula nº
5861330/2, cargo FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, lotada no HOSPITAL
REGIONAL – ABELARDO SANTOS, a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para
o órgão de destino.
PORTARIA COLETIVA N° 219 DE 28 DE MAIO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2020/348532 e 2020/358536.
R E S O L V E:
REVOGAR, os efeitos na Portaria Coletiva nº 531 de 02/12/2019, publicada
no DOE nº 33.657 de 16/07/2018, que convalidou a cessão dos servidores
a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, conforme relação
anexa.
ANEXO DA PORTARIA COLETIVA N° 219 DE 28 DE MAIO DE 2020
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
Matrícula Vinculo
Nome
54190801
1
LUIS FABIO LEITE REGO
54194035
1
BENEDITO SANTANA SILVA FILHO
57190971
1
ANA PAULA MELO FERREIRA
57195035
1
DANIEL PEIXOTO DA SILVA
81450
1
JORGE DA LUZ PRESTES
5221110
1
DULCINEA MARIA LOPES ALVES
54194552
1
ENANDREA MACEDO DE LIMA
54195859
1
ELIZANA RAQUEL CHAVES DA SILVA
Cargo
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA
A CONTAR
01.06.2020
25.05.2020
01.06.2020
01.06.2020
01.06.2020
01.06.2020
01.06.2020
01.06.2020
PORTARIA N° 221 DE 28 DE MAIO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/362893.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 07/05/2020, os efeitos na Portaria Coletiva nº 492
de 19/06/2018, publicada no DOE nº 33.655 de 12/07/2018, que convalidou a cessão do servidor JOSÉ ALEXANDRE COUTO DA PAIXÃO, matrícula nº 54190723/1, cargo TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado no HOSPITAL
REGIONAL – ABELARDO SANTOS, ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão
de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
28.05.2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 549523
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: ANTONIO CARLOS NAZARÉ MONTEIRO
Cargo do Servidor: FARMACEUTICO BIOQUIMICO
Vigência: 28.05.2020/24.11.2020.
Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO
DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 31.190, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020.
Ordenador: ALBERTO BELTRAME
Protocolo: 549550
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 761 DE 28 DE MAIO DE 2020
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de
24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado
pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 12411;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora GLEICE PINHEIRO LEAO, Id. Funcional nº
5953949/1, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, lotada
no 8º Centro Regional de Saúde - Breves, 180 (cento e oitenta) dias de
licença à maternidade, no período de 27 de abril de 2020 a 23 de outubro
de 2020.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 27 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 28.05.2020.
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.
Protocolo: 549399