IOEPA 24/05/2021 -Pág. 54 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 diário oficial Nº 34.592
as bandeiras ficarão hasteadas à meio mastro.
Art. 3º Esta PORTARIA entra em vigor na presente data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo-Superintendente da Fundação Carlos Gomes
Protocolo: 658895
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO:13/2021
PROCESSO N°: 2021/370354
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção de Ar condicionado
Data da Assinatura: 20/05/2021
Vigência: 20/05/2021 a 19/05/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
CNPJ: 05.575.916/0001-93
CONTRATADO: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP CNPJ N°: 11.489.784/0001-80
Valor Global: R$ 19.717,11 (Dezenove mil, setecentos e dezessete reais e
onze centavos) uncional Programática: 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 0101- Recursos Ordinários
Funcional Programática: 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Elemento de Despesa: 40.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 0101- Recursos Ordinários
Belém (PA), 24 de maio de 2021.
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Comunicação, em exercício.
Protocolo: 659084
DIÁRIA
.
PORTARIA nº 321 de 21 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas
atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/536803/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 3 ½ ( três diárias e meia ), que se deslocará
para os municípios de Barcarena, Acará e Mocajuba nos dias de 19 a 22 de maio
de 2021 para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Rodrigo Pinheiro Rodrigues
MATRÍCULA : 5959900
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658651
PORTARIA nº 318 de 19 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/535010/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; 1½ (uma diária e meia),
que se deslocará para o município de Salinópolis nos dias 21 a 22 de maio
de 2021, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Ronivaldo Ramos Moreira
CPF: 468.273.742-20
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658636
PORTARIA nº 319 de 18 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/533297/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; 2½ (duas diárias e
meia), que se deslocará para o município de Tucuruí de 19 a 21 de maio de
2021, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Paulo Cezar Teixeira de Sousa
CPF: 920.856.522-04
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658637
PORTARIA nº 320 de 18 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/533337/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; ½ (meia diárias), que
irá deslocar para o município de Bragança no dia 21 de maio de 2021, para
cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Kleberson dos Santos Conceição
CPF: 664.650.792-91
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658639
Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA nº 262 de 03 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/467070/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; 2 ½ (duas diárias e meia ),
que irá se deslocar para o município de Prainha no período de 05 a 07de maio
de 2021, para cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: José Carlos Tavares dos Santos
CPF: 259.546.792-15
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658649
PORTARIA nº 316 de 19 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/537285/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 2½ (duas diárias e meia), que se
deslocará para o município de Bragança de 20 a 22 de maio de 2021, para
cobertura de pauta jornalista do Governo do Estado do Pará.
NOME: Wagner Luiz da Silva Pinheiro júnior
MATRÍCULA: 5957661
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658630
PORTARIA nº 313 de 19 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/533383/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocará
para o município de Tracuateua no dia 21 de maio de 2021, para cobertura
de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Leonardo Soares Nunes
MATRÍCULA: 5954337
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658627
PORTARIA nº 314 de 18 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/533347/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; ½ (meia diária), que se deslocará
para o município de Bragança no dia 21 de maio de 2021, para cobertura
de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Pedro Henrique Bezerra Guerreiro
MATRÍCULA: 5110879
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658628
PORTARIA nº 312 de 19 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/534885/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 1½ (uma diária e meia), que se deslocará para o município de Salinópolis de 21 a 22 de maio de 2021, para
cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Bruno de Oliveira Magno
MATRÍCULA: 57213293
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658621
PORTARIA nº 317 de 18 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/533386/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao colaborador eventual relacionado; ½ (meia diária), que se
deslocará para o município de Tracuateua no dia 21 de maio de 2021, para
cobertura de pauta jornalística do Governo do Estado do Pará.
NOME: Maycon Nunes
CPF: 007.434.779-95
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658623
PORTARIA nº 315 de 19 de Maio de 2021.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE
A Secretária de Estado de Comunicação em exercício, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2021/537101/SECOM.
RESOLVE:
I - Conceder ao servidor relacionado; 2½ (duas diárias e meia), que se
deslocará para o município de Bragança de 20 a 22 de maio de 2021, para
conduzir a equipe que efetuará cobertura jornalística.
NOME: AUGUSTO CESAR DE ARAUJO SILVA
MATRÍCULA: 5959685
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Vera Lúcia Alves de Oliveira
Secretária de Estado de Comunicação em Exercício
Protocolo: 658619