IOEPA 18/06/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021
ACÓRDÃO N.º 61.449
(Processos n.ºs 53003-9/2019, 53008-3/2019, 53026-5/2019 e
53044-7/2019)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO
(§3º do Art. 191 do RITCE/PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar
n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão
de Pessoal em favor de MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA, ROMULO
MORAES MOUTINHO, DAYANNE NICOLLE ROCHA DE CARVALHO, ROBSON
NAZARENO BARBOSA DE AGUIAR, FRANCO DEYVIS LIMA DE SENA, JESSICA RIBEIRO ANDRADE, ROBSON DA SILVA NUNES, PEDRO SERGIO DA
SILVEIRA, RENATO MORAES DA SILVA, PATRICK LOPES MARTINS, MIKE
JHONATAN DIAS LOPES, FRANCISCO GEAN DA SILVA RICARDO, DIEGO
MAGNO LOPES, ANDRE JUNIOR FERREIRA COSTA, SAMY DE SOUSA LOURENÇO, RODRIGO COSTA ANDRADE, JOÃO QUEMEL LIRA JUNIOR, GILSON
AFONSO DE MEDEIROS LIMA, HELIANE DO SOCORRO PIEDADE DE MOURA, ANGELICA LUISA DOS SANTOS PASTANA, KECIENI NUNES DA SILVA,
ALESSANDRA CRISTINA GAIA BASTOS, ISA KARLA DA ROCHA FERREIRA
LEITE, JORGE OSCAR SANTOS MIRANDA, MAURIZAN ALVES DE ANDRADE, DHIEGO TOURÃO PEREIRA, ALESSANDRA DA SILVA LOBATO, PEDRO
FERREIRA DA SILVA NETO, CLEITON LOPES CABRAL, JAMILLE FERREIRA
GUIMARÃES, CLEBER VASCONCELOS OLIVEIRA, MARCELLE PERES DA SILVA, ROGERIO LIMA DOS SANTOS, IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA e
MATHIAS DE SOUZA MARTINS, aprovados em concurso público realizado
pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO N.º 61.450
(Processos n.ºs 52232-6/2010, 50534-4/2011, 50728-1/2011 e
50865-9/2011)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(Art. 191, § 3º, do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por
unanimidade, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012 deferir o registro dos Atos de Admissão de Servidores Concursados, DAILSON BRABO BRABO, JOSÉ RUFINO
PITAGORAS MARTINS DO CARMO, MARCUS VINICIUS DOS REIS, SILVIO
FERREIRA RODRIGUES, ADY ALBERTO DA SILVA, ANTÂNIO MARCELO VIEIRA SILVA, HELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRA, MARCELO NAZARÉ MACHADO MAGNO, ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO PANTOJA DA SILVA, TATIANA
DE CASSIA LIMA DE QUEIROZ, LEONARDO DA SILVA TORII, SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA, NATALIA DA SILVA FONSECA, KLEYSEANNE PINHEIRO LOPES, RAIMUNDO COSTA DE OLIVEIRA, ELMER CORREA DE ALMEIDA, SIDNEY FONSECA DA SILVA, JOELMA MARIA MIRANDA SANTANA,
ELKY KLEINLEIN LINS, JAIR JOSÉ MELO DE SANTANA, GIZELE DE MOURA
FERREIRA, LUIZ OTAVIO DIAS ALVES, SIMONE DOS SANTOS MEIRELES,
ANDRE SANTOS DE FRANÇA, JOSÉ MARCOS ISRAEL DE FRANÇA, GEORGE
ANDERSON MACEDO CASTRA, SANDREO PEREIRA SERRÃO, JOSÉ GERALDO NUNES, CLEITON FERREIRA DA SILVA, RONALDO ALBERTO GAMES
DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DE MELO NEGRÃO NETO, PATRÍCIA CHAVES
MOURA, MAKOY SANTOS DA SILVA, JUSCELEN ALVES DE SOUSA, JANOTILIA KOUDELA, MARIA CARMELIA NEVES GOMES, TAIANARA FIGUEIRA CAMINHA, MONICA SELENE FREITAS GONÇALVES, CLAUCILENE FRANÇA RUFINO, FRANCISCO CLAUDIO COTA CARVALHO, JANAINA MARIA CAMPOS
SALES DE MORAES, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS JESUS, MARIA
AUGUSTA MATOS CERCASIN, ROBERTA MACIEL FERREIRA, LIDLANE MARIA FAVACHO CEZAR, ANDRE LUIZ CARVALHO BRAGA, DANIELSON COSTA
DE LEÃO, EDSON LUIZ SALVA CORRI, ALMIR DE OLIVEIRA MORAES, MARCIA QUARESMA RODRIGUES, ARTUR CEZAR ALCES DA SILA, GEISA TAIZES PEREIRA RODRIGUES, JOÃO WALNEY FARIAS NUNES, PAULO SENA
LOPES, RODRIGO NUNES PEDREIRA, CINEZIA PINA DE LIMA, MARIA DORETI DA SILVA CHAVES, RISOLANDIA DO SOCORRO DA SILVA GUERREIRO, IRISLEIDE NERES DE OLIVEIRA, JAQUELINE DO CARMO MOREIRA,
MAX ALECSANDER CRUZ COSTA, CLEYTON LIMA DE VILHENA, CARLOS
EDUARDO COSTA LEAL, ERLANDSON TEIXEIRA DE SOUZA, MARIA JULIA
DE SOUSA GONÇALVES, CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, EDICLEIA OLIVEIRA LOPES, MARIA LUCIA JAQUES DE LIMA, ÂNGELA PEREIRA MADEIRO, ANTÂNIA SORAIA MORAES DE SOUZA, SANDRA MACEDO DE JESUS,
VALCENIR FERREIRA MENDES, RAIMUNDA EUCIANE SILVA DA SILVA, ANTÔNIA CLEIDE OLIVEIRA DO CARMO, ANGELA MARIA CORDEIRO, JOSYANE ROBERTA CHUMBER CORDEIRO, ANTÔNIO ALBERTO VERAS DE MOURA, CLEIDIANE LIMA FERREIRA, GILMARA SILVA TELES, ANTÔNIA GONÇALVES GOMES, ANTÂNIA ANDREIA NUNES XAVIER, MARIA SIQUEIRA DA
SILVA, GIRLENE MAXIMIANO DE OLIVEIRA, MARIA IZENI DA SILVA CORDEIRO, RONEY PINHEIRO DE SENA, ADONIAS TAVARES GALVÃO, ADAILTON GOMES DOS SANTOS, DEYVISON CARLOS DA SIRVA PINTO, EDIELSON GOMES RÊGO, KREPYSON ROMULO RIBEIRO DE LIMA, MANOEL TRAVASSOS DOS SANTOS, EVANDRO DA SILVA BARRAS, ALDEMIR OLIVEIRA
DE HOLANDA, GILBERTO FARIAS DOS SANTOS, FRANCISCO HENRIQUE
BEZERRA DOS SANTOS, ANTÔNIA DA FONSECA SILVA, JASIMAR BRUNO
CHAVES BARRAS, SEBASTIÃO RUBENS GOMES DA SILVA, JOSÉ ELENILTON DE SOUSA SOARES, MARCOS CEZAR ALVES DA CRUZ, MELQUISON
PANTOJA DOS SANTOS, JHEFSON DIAS FARIAS, JAIRO DO SOCORRO DOS
SANTOS DA COSTA, DIVALDO JUNIOR DOS PASSOS DOS SANTOS, NAZARENO VALENTE CUNHA, LEIDNA PINHEIRO PACHECO, LUCELIA DANIELE
diário oficial Nº 34.614 97
MACIEL DA SILVA, ROSE MEIRE XAVIER FERREIRA, GEISA TAIZES PEREIRA RODRIGUES, VILMA DE NAZARÉ OLIVEIRA SANTIAGO, ELIZABETE
MONTEIRO SANTANA, LEONILDA MARIA LIMA DE QUEIROZ, LUCIVANE
DOS SANTOS CARDOSO, LUCIMAR GUIMARÃES OLIVEIRA SILVA, ALEGRIA
MIRANDA LOPES, ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, LEANDRO ALVES
LIMA, JOSUÉ DA COSTA BORGES, EDILEDO SOUSA OLIVEIRA, NILTON
SANTOS LIMA, JEAN GONÇALVES DE ALMEIDA, LUIZ MARIO DE MELO E
SILVA, JEAN DO ESPÍRITO SANTO SOUSA BECKMAM, MATIAS NERY SILVA
JUNIOR, MANOEL MARCOS BORGES GUEDES DOS SANTOS, JOEL DA COSTA BORGES, JEAN CARLOS COSTA MORAIS, FABIO LUIS ARAÚJO ANDRADE, JAFE MIRANDA DUARTE, RENER DE JESUS BARATA, JOHNNY CEREJA
LOBO, FRANCISCO DE PAULA CUNHA, CRISTINO DE OLIVEIRA SILVA, ALCIDES PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ ROSIVALDO FIEL SOUSA, JOSÉ ALBERTO
BARRETO DOS SANTOS, MARCOS MENDES GONÇALVES, LUIZ JOSÉ NUNES DE AMORIM JUNIOR, MILTON GOMES DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA FELIZARDO, WALDECY ALVES MENDONÇA DA GAMA, MOISES FERREIRA DE SOUSA, MARCIO ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS,
JOSÉ BRUNO CONCEIÇÃO ALVES, JESSE BUCIOLI NOVAES, SAYMON DA
SILVA BARROS, JAIR VARGAS DA SILVA, EVANDRO BORGES RIBEIRO, ERLAN BARBOSA BEZERRA, ORLANDO DE FIGUEIREDO JUNIOR, DENILSON
GOMES FERREIRA, BRENO NASCIMENTO DE SOUSA, CLEBSON ANTÔNIO
DA SILVA, JEOVANE GONÇALVES FERREIRA, FRANCIVALDO BRABO ALVES,
MARCELO REIS SENA, JOSÉ ADILSON VARGNER, KILVIO ESTEVAM JACINTO, LEIDINALDO CORDOVIL DOS SANTOS, VALDINEI RIBEIRO, FLADIMIR
DA SILVA COSTA, HELIOMAR DA CONCEIÇÃO ALVES, ANTÔNIO EDSON
DOS SANTOS SILVA, HEGO HENRIQUE BARBOSA CUSTODIO, EMMANUEL
PANTOJA DAMASCENO, JOSÉ ALBEAN SANTOS DE LIMA, EMERSON FREITAS DA CUNHA, MARCELO SILVA TORRES, TARCIO NEI FARIAS RIBEIRO,
GEOVANI GONÇALVES FARIAS, ALCI XAVIER VIEIRA, JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA, ANA CRISTINA MONTEIRO SILVA, ODAIR JOSÉ PINHEIRO MACHADO, RONALD HERBETY BATISTA REIS, ELTON LEAI BRANDÃO, ARLISON
BEZERRA CASTRA, JEAN CORDOVIL DA SILVA, JANE KELI PEREIRA SANTANA, GERALDO MIRANDA MOREIRA, FRANCIVALDO JOSÉ DA CONCEIÇÃO
MANDES, LUCIANA ALENCAR OLIVEIRA, MARIA MARY MEDEIROS LOUGON, ANDERSON SOUSA PRATES, EDIVANIA COELHO SANTOS, ROSIANE
AMORIM DE CASTRO, RICARDO EDUARDO DE FREITAS MAIA, AIDA BRASIL
ARAUJO, WALDINEY SANDRO MARINHO VELASCO, JORGE LUCIO FERREIRA DA SILVA, RENATO BARRETO DE SANTANA, MARIA ROSILENE ALBUQUERQUE CRUZ, LEONEIDE ARAUJO BILHAR, LUCINEIDE DA CONCEIÇÃO
ALVES, MARIA DE FÁTIMA LIMA JARDINA, ROMÉRIO RODRIGUES ONETI,
RAFAEL DA ROCHA ABREU, ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA, DEURILENE LAMA MARFINS, JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA, JOCASTA FEITOZA DE
LIMA, PATRÍCIA DE ABREU ARAÚJO, MÁRCIA NUNES FREITAS, JESSÉ DA
SILVEIRA LEITE, CIRLEN DO CÉU RODRIGUES TRAVASSOS SILVA, MARIA
APARECIDA DOS ANJOS MATOS, LECYANE LOPES CUNHA, RACQUELINE
GONÇALVES RODRIGUES, FRANCISCA SILVANA DE OLIVEIRA FERNANDES, FRANCISCO NILDO SILVEIRA BENTO, TATILENE NOGUEIRA DOS PASSOS, FRANCISCO OLTEN GOUVEIA PORTO NETO, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, ELIENAY FERNANDES MENDES,
MARIA IVANILSA COUTINHO DOS SANTOS, ROSALINA MAGNO DA CONCEIÇÃO, ROSILENE BEZERRA DE ALMEIDA, FRANCILENE KAMILA LUZ DA
SILVA, ROSIANE XAVIER DE ABREU, MARIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA LEAL,
FRANCILENE OLIVEIRA PEREIRA, MARIA BERTOLINA BORGAS TAVARES,
IVANILZE MALCHER DE OLIVEIRA, FRANCISCA SANTOS DA SILVA, ELIELSON FONSECA DOS SANTOS, JUDITH MARIANA MOTA FERREIRA, EDIANNE
DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GONÇALVES, JAQUELINE NASCIMENTO ROCHA, PATRÍCIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES, PAULA PATRÍCIA CARNEIRO DE FARIAS, JACIELZA FAVACHO
CHAGAS, OTONIEL COSTA DOS ANJOS, JOSIANY DE CÁSSIA SOUSA FERREIRA, HELITO LUIS SILVA DE SOUSA, WILLIAME MARTINS DE MOURA,
LEDY JANE DIAS MONTEIRO, SELMA MARIA DOS ANJOS PINHEIRO, LÁZARO TAVARES SANTOS, ELIELDER DO CARMO PEREIRA, CHEZAN GOMES
MOURA, MESSIAS DA SILVA SENA, VALDOMIRO DANTAS MELO, JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS CORREA, RAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS, PAULO
CESAR MIRANDA PINTO, DEDSON BRITA DE SOUZA, JEZIEL CONCEPÇÃO
BATISTA, MARIA ISABEL LOPES SOUZA, JUCIANI SILVA SANTOS, SEBASTIÃO TEODORO MIRANDA CORREA, ANDREA CRISTINA COSTA DE MORAES, EDUARDO MONTEIRO CUNHA, CRYSTIELLY SILVA PALHETA, CLEANE
DA SALVA GONÇALVES, CREUZA DE NAZARÉ SANTOS FARTE, ADRIANA DO
SOCORRO DE FREITAS PAZ, FRANCIELY DA SILVA SOUSA, CLAUDIA LUZIA
BARBOSA DO NASCIMENTO, REGIANE DE SOUZA PANTOJA, MARIA ANTÔNIA DE MELO SOUSA, MARCELO AMARAL DA SILVA, JOSECLEIDE DE FREITAS DIAS CONDE, JOSEFA MARIA MAIA LOPES, ISAAC DOS SANTOS DAMASCENO, NEYLLA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, CILENE DA SILVA FREITAS
CÂNDIDO, ARIANE MONTEIRO BARBOSA, ANTÔNIA CHAGAS DE OLIVEIRA,
NELCILENE GOÉS FERREIRA, MARIA HELENA CYPRIANO DE ASSIS, ELIVANUSA DE JESUS LIMA, EDIMILSON ALVES LIMA, LUCIANA VIANA GOMES, EDILEUSA SOUSA OLIVEIRA, SILVIA ALVES FELIZARDO, MÔNICA
SANTOS DA SILVA TAVARES, ROSALY VIANA DA SILVA, MARIA DE RIBAMAR FURTADO, EUVANI BARBOSA DA SILVA E SILVA, KELLY FERREIRA
COSTA, CLAUDETE NUNES DE SOUSA, REGIANE PATRÍCIA DA SILVA SOUZA, NAÍS SOARES MODESTO, AURICELI MARGARIDA GOUVÊA FERREIRA,
SILDETE NAZARÉ CORDEIRO DA CRUZ, FERNANDO ALEX RAIOL DE SOUZA, EUZALINA DA SILVA FERRÃO, NATANAEL OLIVEIRA DOS SANTOS,
MÁRCIO ROBERTO GONÇALVES SIQUEIRA, NILSON CORRÊA DAMASCENO,
MARCIO LUCIANO PIRES SANTOS, SHEILA PATRÍCIA ARAÚJO DE QUEIROZ, CLAUDIA ELISA GOMES PANTOJA, ROSIVANA AMARAL BAIA, ARY
JERRY VIEGAS DA SILVA, ANGELINO GOMES FERREIRA JUNIOR, KATIA
BARBARA DA SILVA SANTOS, HITOMI NOGUCHI, SÉRGIO DE JESUS ALVES, FRANCISCO ODAK DA CRUZ PAIVA, ROZANA FRANCISCA RODRIGUES DE BARROS, HELBERTH DOUGLAS DAS NEVES PAES, LENITA VIEIRA
MELO, WANDERSON CAVALCANTE FERREIRA, SILVIA DO SOCORRO MON-