IOEPA 07/01/2022 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 37
Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
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ERRATA
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Errata do Resultado Definitivo do PSS - Edital nº. 07/2021-FCG
Publicada no DOE nº. 34.820 de 05.01.2022 - Protocolo: 748244
Onde se lê: Belém, 04 de dezembro de 2021
Leia- se: Belém, 04 de janeiro de 2022
Autorização: Processo nº. 2021/873784
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 749035
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
dos aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, é
DISPENSÁVEL a Licitação para a contratação abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento legal nos Artigos 24, IV, da Lei Federal
nº 8.666/1993, do mesmo Diploma Legal.
1.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO FUNTELPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.953.953/0001-84, com sede
na Rua dos Pariquis, 3318 – Cremação – CEP: 66.045-645 – Belém/PA.
2.
CONTRATADA: F M GUERREIRO DOS REIS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.435.516/0001-48, com sede na Av. Serzedelo Correa, 895, Ed. Urbe Office, salas 1203 / 1205 – Batista Campos – CEP:
66.033-265 - Belém/PA.
3.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE MÍDIA ESTÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO PARAZÃO 2022.
Item Quant
Descrição
Material
M²
Unit
01
241
Locação de painéis em metalon galvanizado Metalon
medindo 6mx1m.
25X25 MM
6
02
6
Locação de placas em metalon galvanizado Metalon
medindo 5mx0,60 m.
25x25 MM
3
03
10
04
M²
Total
Val. Unit
Val.Total
1446 R$ 1.350,00 R$ 325.350,00
18
R$ 1.225,78
R$ 7.354,68
Locação de backdrop em metalon galvaniza- Metalon
4,25 42,5
do medindo 1.70mx2.50m.
50x30MM
R$ 1.617,00
R$ 16.170,00
30
Locação de painéis em metalon galvanizado Metalon
medindo 2mx2m.
25x25 MM
4
120
R$ 1.140,00
R$ 34.200,00
05
15
Locação de quadros em metalon galvanizado Metalon
medindo 2x2 m.
30x30 MM
4
60
R$ 1.240,00
R$18.600,00
06
7
Locação de pórticos em metalon galvanizado
Metalon
e revestimento frente e verso de PVC con22,7 158,9 R$ 9.534,00
25X25 MM
forme projeto.
R$ 66.738,00
07
6
MDF
Locação de totens de madeira 0,47cmx1m,
Revestido 2,12 12,72
conforme projeto.
20mm
R$ 865,00
R$ 5.190,00
LOGÍSTICA em KM
R$11,50
R$ 230.000,00
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 02/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão–FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de
novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO nº 115/2021-GAB-FUNTELPA, de
30 de
Dezembro de 2021, contido nos autos do Processo nº 2021/1487676, de
30 de
Dezembro de 2021;
R E S O L V E:
I – EXONERAR MARILIA SEVERO DE SOUZA ARGOLLO FERRAO, matricula
5946612/1, do cargo em comissão de ASSISTENTE II, lotada na
Coordenadoria de Jornalismo da TV.
II – NOMEAR ANNA PAULA PEREIRA MELLO, para exercer o cargo em
comissão de ASSISTENTE II, lotada na Coordenadoria de Jornalismo da TV.
III – Os efeitos desta portaria retroagirão a contar de 03/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂNDIDO GARCIA NETO
Presidente em exercício
Protocolo: 749094
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CONTRATO
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CONTRATO N. º 001/2022
PROCESSO N. º 2021/1467374
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021
Objeto: Locação do teatro Maria Sylvia Nunes e Boulevard de Feiras e exposições para o evento de lançamento do Campeonato Paraense de Futebol
Profissional Masculino 1ª Divisão – Parazão Banpará 2022.
Valor Global: R$ 18.860,00 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais)
Data de Assinatura: 06 de janeiro de 2022
Vigência: 23/01/2022 a 24/01/2022
Fiscal do Contrato: Thais de Fatima Tocantins Correa – Nº Matricula:
57191631/1
Suplente de Fiscal: Tatiana Paes Barreto Franco de Macedo – Nº Matricula:
8400561/3
Funcional: 65.201.24.122.1297.8338
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0261
PI: 4200008338C
Contratado (a): PARÁ 2000
CNPJ: 03.584.058/0001-18
Endereço: Av. Boulevard Castilho França, s/n°, Armazém 03, Bairro do
Reduto –
CEP: 66010-020, Belém – Pará
Ordenador: Cândido Garcia Neto
Presidente em exercício FUNTELPA
Protocolo: 749104
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 009/2021
PROCESSO Nº 2021/1433961
Com autorização da Presidência desta Fundação e Parecer Jurídico acosta-
08 20000
09
20
Manutenção Mídia Estática - Positivação CAPITAL
R$ 2.363,25
R$ 47.265,00
10
17
Manutenção Mídia Estática - Positivação INTERIOR
R$ 2.978,50
R$ 50.634,50
11
10
Manutenção Mídia Estática - Instalação
R$ 1.573,00
R$ 15.730,00
12
10
Manutenção Mídia Estática - Retirada
R$ 1.573,00
R$ 15.730,00
TOTAL
R$ 832.962,18
4.
VALOR GLOBAL: R$ 832.962,18 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil,
Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Dezoito Centavos)
5.
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em razão
da emergência.
6.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá no presente
exercício, à conta da Dotação Orçamentária:
Funcional: 65.201.24.813.1499.8795
Elemento: 33.90.39
Fonte: 0101
PI: 103CPARAZAO
Ação nº: 260.047
Belém (PA), 06 de janeiro de 2022.
Danilo Silva Costa
COLIC – Em exercício
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA RUA DOS PARIQUIS, 3318 – CREMAÇÃO – CEP: 66.045-645 – BELÉM/PA CNPJ:
11.953.923/0001-84 – IE: 15.302.829-7 - FONE: (91) 4005-7700
Protocolo: 749026
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 009/2021
Dispensa de Licitação – 009/2021
PROCESSO Nº 2021/1433961
Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se
em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Assessoria
Jurídica, RATIFICO a realização da despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGÊNCIA em favor da empresa, F M GUERREIRO DOS REIS EIRELI,
CNPJ: 12.435.516/0001-48, para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE MÍDIA ESTÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO PARAZÃO 2022.
CONDICIONO, ao cumprimento das exigências legais aplicáveis à matéria.
PUBLIQUE-SE, de acordo com as normas vigentes.
Belém (PA), 06 de janeiro de 2022.
Cândido Garcia Neto.
Presidente da FUNTELPA, em Exercício
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA RUA DOS PARIQUIS, 3318 – CREMAÇÃO – CEP: 66.045-645 – BELÉM/PA CNPJ:
11.953.923/0001-84 – IE: 15.302.829-7 - FONE: (91) 4005-7700
Protocolo: 749031