IOEPA 22/02/2022 -Pág. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872
c) flexão de braço no solo: 23 (vinte e três) repetições para ambos os
sexos, sendo a execução para os homens em 4 (quatro) apoios (mãos e
pés) e para as mulheres em 6 (seis) apoios (mãos, joelhos e pés);
d) corrida com duração de 12 (doze) minutos: 2.000 (dois mil) metros para
o sexo masculino e 1.600 (mil e seiscentos) metros para o sexo feminino.
3.9 Os testes físicos serão aplicados conforme descrição e performances
mínimas exigidas contidas no Edital nº 01-CFP/PMPA/ SEPLAD-, de
12/11/2020.
3.10 Os candidatos poderão desistir de realizar os testes que compõem a
4ª Etapa – Teste de Avaliação Física, por escrito, em formulário próprio
a ser fornecido pela comissão organizadora.
3.11 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporária ou
permanente que impossibilitem a realização dos testes ou que diminuam a
capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não
sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado, mesmo que ocorram
durante a realização dos testes.
3.12 São condições que implicam na eliminação do candidato:
a) faltar ou chegar atrasado para o exame físico;
b) for considerado inapto por não ter atingido o índice mínimo exigido
em qualquer um dos testes aplicados ou não realizar os testes físicos na
data prevista, seja por qualquer motivo de alterações psicológicas e/ou
fisiológicas temporárias ou permanentes;
c) deixar a candidata gestante ou em estado de puerpério de apresentar
atestado médico, emitido até 48 (quarenta e oito) horas antes da
realização do teste de avaliação física, por médico especialista habilitado
para emiti-lo, atestando que ela pode realizar o teste de avaliação física,
e (ou) não assinar o Termo de Responsabilidade fornecido pela comissão
organizadora; e
d) desistir, por escrito, de realizar qualquer um dos testes que compõem a
4ª Etapa – Teste de Avaliação Física.
3.13 Será considerado apto o candidato que atingir o desempenho mínimo
em todos os testes.
3.14 O candidato será submetido a todos os testes, independentemente de
seu aproveitamento em cada um deles.
3.15 A candidata que se apresentar, no local, no dia e no horário
estabelecidos no edital específico de convocação, com atestado médico que
comprove situação de gravidez ou estado de puerpério que a impossibilite
de realizar os testes de avaliação física, terá suspensa a sua avaliação física
na presente etapa. A candidata continuará participando das demais etapas
e, caso aprovada em todas elas, será convocada para a realização dos testes
de avaliação física após o período máximo de 90 (noventa) dias, a contar
da data do parto ou fim do período gestacional ou estado de puerpério, de
acordo com a conveniência da administração, sem prejuízo da participação
nas demais etapas do concurso público. É de inteira responsabilidade da
candidata procurar o IADES, após o período mencionado, para a realização
da referida etapa.
3.15.1 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação
da candidata para a realização dos testes de aptidão física, não sendo
aceita a entrega de atestado médico em outro momento. A candidata que
não entregar o atestado médico e, se recusar a realizar os testes de aptidão
física alegando estado de gravidez, será eliminada do concurso público.
3.15.2 A candidata que apresentar o atestado médico que comprove seu
estado de gravidez e, ainda assim, desejar realizar os testes de aptidão
física deverá apresentar atestado em que conste, expressamente, que a
candidata está apta a realizar os exercícios físicos.
3.15.3 A candidata que deixar de apresentar qualquer dos atestados
médicos nos dois momentos, ou que apresentá-los em desconformidade
será eliminada do concurso público.
3.15.4 Os atestados médicos serão retidos e, em hipótese alguma, serão
devolvidos ou fornecidas cópias a candidata.
3.15.5 Caso a candidata seja eliminada nas etapas posteriores a etapa
de testes de avaliação física será automaticamente eliminada do certame,
perdendo o direito de realizar os testes de aptidão física após 90 (noventa)
dias, a contar da data do parto, estado de puerpério ou fim do período
gestacional.
3.16 Não haverá segunda chamada para a realização da etapa de testes
de aptidão física.
3.17 A contagem oficial de tempo, de distância percorrida e do número de
repetições dos candidatos em cada teste será, exclusivamente, realizada
pela Banca Examinadora.
3.18 Será considerado apto na etapa de teste de aptidão física o candidato
que atingir o desempenho mínimo em todos os testes.
3.19 Não será permitida, em hipótese alguma, a interferência e (ou) a
participação de terceiros durante a realização da etapa de testes de
aptidão física.
3.20 Não haverá segunda chamada para a realização da 4ª Etapa – Teste
de Avaliação Física. Será eliminado do concurso público o candidato que
não comparecer ao local e horário previstos para a sua realização.
Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
3.21 Caberá ao coordenador da Banca Examinadora decidir sobre quaisquer
imprevistos ocorridos durante a 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física.
3.22 O candidato considerado inapto poderá interpor recurso no prazo
máximo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar do
teste de avaliação física.
3.23 É obrigatória a utilização de máscara protetora facial para acesso e
permanência no local de realização da 4ª Etapa – Teste de Avaliação
Física, sendo responsabilidade do candidato comparecer ao local com a
própria máscara. O IADES não fornecerá máscaras. Será permitido ao
candidato o consumo individual de água e alimentos entre os intervalos
das baterias de teste.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 764027
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 89/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO FINAL DO TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
DE CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso
de suas atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em
caráter liminar, tornam público o RESULTADO FINAL DA 4ª ETAPA – TESTE
DE AVALIAÇÃO FÍSICA, para candidato na condição sub judice, do concurso
público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da
Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme a seguir:
1 CANDIDATO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE CONSIDERADO APTO NA
4ª ETAPA – TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA
1.1 Resultado final do candidato, na condição sub judice, que compareceu
e realizou a 4ª Etapa - Teste de Avaliação Física, atingiu as performances
mínimas estabelecidas para cada um dos 4 (quatro) exercícios e foi
considerado apto, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
completo.
1.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201:
272221462, MARCOS ANDRE FERREIRA AMORIM (sub judice, Ação
Ordinária, processo nº 0800770-79.2021.8.14.0091).
2 DOS RECURSOS.
2.1 Tendo em vista que o candidato foi recomendado na etapa de teste
de avaliação de física, conforme indicado no subitem 1.1, fica o candidato
dispensado do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo
para esta etapa.
2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 764029
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2022
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de Serviços na área de Psicologia.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social,
serviços na área de Psicologia Clínica; Neuropsicologia; Psicologia Infantil e
atendimentos pertinentes à formação de forma que terão a opção de usar
os serviços reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos diretamente
com a contratada, inclusive pagamento.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 8, do Termo de Referência do Processo Licitatório n° 001/2021.