IOEPA 08/03/2022 -Pág. 86 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
86 diário oficial Nº 34.884
Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA
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PORTARIA N° 068/2022 – GABINETE, de 07 de Março de 2022.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a instauração da Comissão de Tomada de Contas EspecialTCE, designada pela PORTARIA n.257/2021-GABINETE, publicado no DOE
n. 34.806, de 22/12/2021;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/TCE, de 07 de Janeiro
de 2022, da lavra do Presidente da Comissão, em que solicita e justifica a
necessidade de prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;
CONSIDERANDO os termos do Despacho Jurídico n.18/2022 c/c autorição
da Financiadora de Estudos-FINEP do dia 23 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
I - RECONDUZIR a Comissão instituída pela PORTARIA acima referida, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, seja dada continuidade à investigação e devida
conclusão dos trabalhos da Comissão, a contar do dia 23 de Fevereiro de 2022.
II - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 07 de Março de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 768205
PORTARIA N° 067/2022 – GABINETE, de 07 de Março de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº.
061, de 24 de julho de 2017 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO os termos constante no Processo Administrativo Eletrônico n.2022/225643;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES,
matrícula nº 5916895, ocupante do cargo Técnico em Administração,
para, em substituição a servidora, JACQUELINE QUEIROZ CARNEIRO
DE SOUZA, matrícula nº 5916883, integrar na condição de Presidente à
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instituída pela PORTARIA
n. 257/2021-GABINETE, de 21 de Dezembro de 2021, publicada no D. O.
E. n.34.806, de 22 de Dezembro de 2021.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 07 de Março de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 768058
Nº DO TERMO ADITIVO: 6º - Nº DO CONTRATO: 020/2017 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2017 - PARTES: PRODEPA - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA
DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência; Preço e da Dotação
Orçamentária; e Clausula de Resolutiva - VALOR (R$): 240.077,22 - DATA
DA ASSINATURA: 25/02/2022 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 28/02/2022
a 27/08/2022 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8238 - 339033
- FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Belém
- PA, Travessa 14 de abril, nº 2288, bairro: Guamá, CEP 66.063-485.
Protocolo: 765534
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022
Processo PAE nº 2022/234.623
Objeto: Publicação de atos administrativos da PRODEPA no Diário Oficial
do Estado (DOE).
Valor Global Estimado (12 meses): R$ 60.000,00
Com fulcro no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016
Orçamento: 23.131.1508.8233 – 33.91.39 - fonte: 0261
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 04.835476/0001-01
GUSTAVO BEZERRA DA SILVA
Presidente da PRODEPA, em exercício
Protocolo: 768318
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APOSTILAMENTO
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APOSTILA Nº. 067/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria
para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022 - CONTRATO: Nº
041/2021 – CERAGON AMÉRICA LATINA LTDA - VALOR PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 - R$ 19.100,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 –
449052 - 0660 – Recursos Provenientes de Transferências de Convênios Presidente da PRODEPA, em Exercício: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 767420
APOSTILA Nº. 069/2022 - OBJETO: Adequação da Dotação Orçamentaria para o Exercício 2022 - DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022 - CONTRATO: Nº 005/2021 – TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇO EIRELI – EPP
- VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - R$ 1.458.415,98 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 – 449040 - fonte 0301 – Recursos Superávit do Tesouro Estadual; 0101 – Recursos do Tesouro Estadual; 0660 –
Superávit – Recursos Provenientes de Transferência de Convênios e outros
- Presidente da PRODEPA, em Exercício: GUSTAVO BEZERRA DA COSTA.
Protocolo: 767958
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 066/2022 – GABINETE, de 07 de Março de 2022.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONFORME PROCESSO: 2021/1466842
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares a servidora da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, conforme abaixo:
Matrícula
Nome
Período Aquisitivo
Gozo
5917956/1
LORENA AREDE BARBOSA
30/03/2020 A
29/03/2021
14/03/2022 A
28/03/2022
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 07 de Março de 2022.
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 768045
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº01/2022 SEEL/PA.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), através da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados que foram realizadas alterações
no Edital e Projeto Executivo da Concorrência Pública nº01/2022 SEEL, processo 2021/866965, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
reforma e revitalização do Estádio Maximino Porpino, no município de Castanhal-PA. A sessão pública agendada para ocorrer às 9h30 do dia 22/03/2022,
fica remarcada para abrir no dia 08/04/2022 às 9h30. O edital com as devidas
alterações deverão ser solicitados através do e-mail: licitacaoseel@hotmail.
com ou retirados diretamente no Setor de Licitações, sede da SEEL, localizado
em Belém/PA, Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/Nº(2º Bloco - Anexo do